Prolixo
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Brevidade das petições judiciais: tamanho é documento?
Queiroz: Brevidade das petições judiciais: tamanho é documento?
... prolixo), correm o sério risco de não serem integralmente lidas ... Até mesmo a formatação realizada de modo descoordenado, isto é, com exageros no ... -
O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... prolixo" e inchado, sobram letras mortas de leis que “não colam” ... Este ensaio busca tecer algumas linhas sobre uma norma que precisa “pegar\xE2\x80" ... -
A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... Não é admissível que um Estado tenha um ordenamento jurídico prolixo e exaustiva, mas, na prática, não seja capaz de assegurar a efetivação daquilo que é prometido, incorrendo na exata situação criticada por ... -
Direito Constitucional
... A solução desses problemas virá mediante reformas constitucionais, que tornem seu texto menos prolixo e contraditório, e aumento do rigor argumentativo, que permita controlar a ampla margem de liber-dade do Poder Judiciário, exigindo uma ...
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A Pec 73/2013 - Proposição Legislativa já Concebida Desviada dos Verdadeiros Fins a que Seus Idealizadores estão Perseguindo
... Certamente por mera imprecisão terminológica, tão comum neste prolixo e extenso texto constitucional republicano, o constituinte não descreveu, de forma expressa como o fez em relação às polícias civis, que a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 489 ... Código de Processo Civil ... nico, resumindo-se a uma referência superficial a alguns fatos da causa, ou b) extremamente prolixo e maçante. No primeiro caso, não raro, o relatório é elaborado pelo magistrado que, preocupado com o volume de serviços e com a pletora de ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... prolixo de direitos fundamentais ... Como exemplos do neoconstitucionalismo apresentam-se as constituições da Itália (1947), da Alemanha (1949), de ... -
De Algumas Semelhanças e de Algumas Diferenças entre Juízes e Advogados
... Os defeitos dos advogados provocam uma reação por parte dos juízes e reciprocamente ... O advogado obscuro, prolixo, cheio de sutilezas, incita o juiz à distração, ao isolamento mental. Insensível, o juiz, estendendo a todos os advogados a desconfiança que lhe ...
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Decisão monocrática Nº 226486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... Ab initio, entrevejo que a impetração não está adequadamente instruída, ante a maneira como foi formalizado o pedido - relato confuso e prolixo sem elementos necessários à exata compreensão da controvérsia ... Deveras, a peça inicial, com 1.208 (mil, duzentas e oito) páginas, ...
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Acórdão Nº 226486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS,...
... entrevejo que a impetração não está adequadamente instruída, ante a ... maneira como foi formalizado o pedido - relato confuso e prolixo sem ... elementos necessários à exata compreensão da controvérsia ... Com efeito, a peça inicial, com 1.208 (mil, duzentas e oito) ... - Wanessa e Zezé Di Camargo compartilham intimidades, lançam álbum e planejam turnê: ‘A pandemia nos reaproximou’, afirma ela
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Os motivos para a carga tributária brasileira ser alta e mal distribuída
Fernando Weiss: O conceito e a justificação dos tributos
... 500 [2], com os correspondentes textos dos demais países [3], que não alcançam 30, em sua maioria, chama a atenção para o caráter prolixo e confuso da nossa, que acumula um longo capítulo tributário com outras dezenas de artigos espalhados ... A complexidade e o detalhismo se ... -
Considerações sobre o Código de Processo Administrativo
Opinião: Sobre o Código de Processo Administrativo
... prolixo em determinadas seções, ora sucinto em outras, ora atualizado, como ao referir-se à utilização de procedimentos eletrônicos, ora trazendo em ... -
Tributo a Orlando Gomes, o cronista
Tributo a Orlando Gomes, o cronista
... , sempre foi claro e profundo, até porque tinha plena consciência de que, para alcançar profundidade, não é necessário ser obscuro, prolixo, enfadonho. Seu texto é refinado, enxuto, despido de empáfia e pedantismo academicista. Assim dissera J. J. Calmon de Passos sobre Orlando: "Lê-lo ... - Wanessa e Zezé Di Camargo compartilham intimidades, lançam álbum e planejam turnê: ‘A pandemia nos reaproximou’, afirma ela
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Ao assumir TRF-4, Thompson Flores diz que novo CPC pouco fez por celeridade
Novo presidente do TRF-4 diz que novo CPC pouco fez por celeridade
... incapazes de imprimir rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, escassez de recursos e, também, um texto constitucional “prolixo e casuístico”, o Poder Judiciário vem cumprindo em todo o País a sua missão constitucional ... O magistrado afirmou que o Tribunal vive seus ... -
O juiz de garantias vai sobreviver ao próximo parto?
Murilo Strätz: O juiz de garantias sobreviverá ao próximo parto?
... ou dotados de constituições sintéticas, situação a que não se amolda nosso desenho constitucional, cujo texto magno é reconhecidamente prolixo e analítico, de modo que não há a menor necessidade de que o Judiciário busque padrões de conformidade constitucional fora do copioso rol de ... -
Art. 51º
... é o maior desafio para se propiciar ao cidadão um melhor controle de seus dados – uma verdadeira autonomia para, com a pressão de ser prolixo, autodeterminar as informações pessoais.” BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... Esse valor é precisamente a Pátria, palavra que aparece escrita uma única vez em todo o extenso e prolixo texto da Constituição Federal, precisamente no artigo 142, que deine a singularidade das Forças Armadas. Uma prova de sabedoria do constituinte de ...
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Prefácio
... Ele entrega ao leitor um texto dialógico, agradável e atual. Ele não teve tempo para ser prolixo ... Em certa medida, este livro – espera sinceramente este prefaciador – é o prenúncio de outras contribuições de Renato Rodrigues Costa ...
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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... na Lei 8.666/1993, incorporar institutos consagrados em leis especiais, positivar orientações dos órgãos de controle e apresentar texto prolixo. 6 ... Infere-se, portanto, que a nova Lei de Licitações e Contratos reforça a necessidade e obrigatoriedade do planejamento das contratações, ...
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Direito processual romano
O Código de Processo Civil de 2015 e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Hoje, no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Todavia, para se conhecer o presente e projetar o futuro, é fundamental o estudo do passado, restaurando-se as experiências bem-sucedidas e...
... rito processual. Em 342, o processo per formulas é oficialmente abolido ... O processo, em geral, passa a ser mais prolixo e demorado, com o predomínio do escrito sobre a oralidade anterior, inclusive no tocante às provas ... A citação, antes realizada pelo ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Basicamente a aceitação da angústia e o equilibro do medo em viver e conviver em um mundo dinâmico e prolixo" como o atual ... Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.2, p. 63-90, Janeiro/Abril de 2019 ... 88 ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL, UNIVERSALIZA\xC3" ... -
Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... conforme a Constituição aventada levaria o Poder Constituinte ... Reformador a uma natural tendência de ser ainda mais prolixo, analítico ... e detalhista. Não se cuida aqui de elucubração teórica, como se vê no art ... 167, inc. XIII, da Constituição da República, ...
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P
... Pairar - Estar iminente; ameaçar ... Palavroso - Que tem muita palavra. Prolixo na expressão; loquaz, verboso ... Palinódia - Retirada ou anulação duma proposta por arrependimento do proponente. Retratação ... Pálio ...