protetora dos animais sp
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... envolvida em polêmica que trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos registros de ... de guardião das leis e da Constituição Federal, na dimensão protetora dos direitos humanos, sendo que o fato de existir outras tantas pessoas ...
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As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... ção de 1988 dedicou ao assunto diversos artigos de natureza protetora, em especial o 225, que se divide em parágrafos e incisos ... Nos ... maior complexidade, como corte de árvores ou morte de pequenos animais. No entanto, a jurisprudência tem sido rigorosa em não admitir a pobreza ...
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Editais - Governo
... ciacao Protetora dos Animais Silvestres de Assis; Renavam: ... 00887161375 ... 0160; ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... nacional Protetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga, ... sediado no município de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... nacional Protetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga, ... sediado no município de ...
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Decisão da Presidência nº 571502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2012
... Ministério Público de São Paulo e pela União Internacional Protetora dos Animais UIPA, com fundamento no art. 102, inc ... III, alíneas a ...
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... alegando ser “notório o comércio clandestino de animais silvestres em feiras livres no Rio de Janeiro, onde, ... trônico, subscritas pela União Societária Protetora ...
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Decisões Monocráticas nº 571502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2012
... Ministério Público de São Paulo e pela União Internacional Protetora dos Animais UIPA, com fundamento no art. 102, inc ... III, alíneas a ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... de roda, causador de gastrenterite infantil aguda e de diarreia em animais e crianças. Ficou constatada, com a vacina, a redução de cerca de 22% ... A medicina se torna uma protetora ... -
Decisão da Presidência nº 1046447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... Ao explorar a propriedade com a agricultura ou criação de animais, mesmo objetivando auferir o seu sustento e de sua família, também é ... ao Código Florestal, fragilizando a atuação da tutela protetora'. (eDOC 2, p. 99) Os embargos de declaração foram acolhidos apenas para ...
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Decisão da Presidência nº 1024662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... Ao explorar a propriedade com a agricultura ou criação de animais, mesmo objetivando auferir o seu sustento e de sua família, também é ... ao vetusto Código Florestal, fragilizando a atuação da tutela protetora ... As razões do extraordinário partem de pressupostos fáticos ...
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... conduta por parte de toda a sociedade, a de deixar de ser uma mera espectadora e consumidora voraz do sofrimento animal, passando a ser protetora ativa, reivindicando e boicotando tudo que se resuma em sofrimento, injustiça, crueldade, exploração do animal e extinção da biodiversidade, ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... ou espirituais (entre os quais, por exemplo, a tutela dos animais não humanos contra tratamentos cruéis), públicos ou privados. 315 ... órgãos do estado: “no direito não se deve distinguir a capa protetora ( die schützende Schale ) – a tutela jurídica ( der Rechtsschutz ) – ...
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Direito Ambiental
... animais a crueldade (Art. 225, § 1°, CF) ... 3. Aquele que explorar recursos ... (B) A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de ...
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Proteção jurídico constitucional do animal não-humano
O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a temática
... , a proposta fundamental do trabalho reside em demonstrar que os animais não-humanos são seres dotados de pertinências e características que ... A inclusão de uma norma protetora em lei acenava favoravelmente à futura proteção jurídica da fauna. Já ... -
Introdução
... 1 Marco Antonio Azkoul. Crueldade contra os animais ... 1. ed., Editora Plêiade, 1995, p. 11-129 ... 2 André Franco Montoro ... nas suas investigações; presente em todo lugar e sempre protetora ...
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Acórdão nº 1000853-23.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... PROTETORA DOS ANIMAIS ... ...
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Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... que o entendimento do STJ reflete (e reforça) uma hermenêutica protetora que vem, felizmente, prevalecendo no cenário jurídico ambiental ... III. Permitem o acesso de pessoas e de animais para a obtenção de água e para a realização de atividades de baixo ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito "2C" ... (3) Se, com uma lata de tinta protetora, é possível revestir 4,5 m2 das paredes do interior da caixa d’água, ... e deseja iniciar uma nova fazenda transferindo parte de seus animais para lá. Para isso, ... ele contrata um caminhão que pode levar 20 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-01-2022
... a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do ... Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Passos ... Sociedade Protetora dos Animais ... II) Na qualidade de Membros Suplentes: ... a) Rafael ...