qualidade de vida na terceira idade
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... R$ 25.000,00 - ... VIDA PROVISÓRIA - IN PROCESS ... EDILAINE DUARTE ... TÉCNICO EM TEATRO VOLTADO PARA A MELHOR IDADE ... JOHN LENON DE RODRIGUES DE GODOY ... R$ 50.000,00 - ... PROJETO QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE ... ASSOCIAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam ... ção de nulidade, assentando: ( ... ) TERCEIRA PRELIMINAR. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DECRETADA ... Sem adentrar na qualidade das manifestações, não são elas imputáveis ... , do Código Penal, em face de ter atingido idade superior a 70 anos ao tempo da sentença, motivo ...
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Acórdão nº 0015183-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... de idade, sofre de obesidade mórbida, grau III, ... qualidade de vida, por isso, a ... avaliação da paciente ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações. Referida classificação, como ... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ao ... estabeleçam diferenciações relativas à idade, raça, condição social, sexo, religião e ... necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com ... na antiguidade e praticamente nem na idade média. A morte era um alívio para aquele que ... em quatro classes: a de prova, a terceira, a segunda e a primeira. Havia progressão de uma ... ção, na maioria das vezes é de baixa qualidade, sendo que o uso de drogas e outras deiciências ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e dos sindicatos por melhores condições de vida às pessoas que vendiam sua força de trabalho, ... na Grécia, em Roma e ao longo da Idade Média, não só tinham a mesma duração, como o ... A terceira geração de direitos humanos fundamentais ... isso, fala-se em direitos à paz, à qualidade de vida (ao meio ambiente equilibrado), ao ...
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Pessoas Naturais
... civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os ... Melhor dizendo: a idade passou a ser o único critério para se ... Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/04/2021) ... Da mesma forma, aqueles que ostentam a qualidade de servidor público em autarquias devem ser ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a cônjuge de investigado, em razão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus ... -se desde já suas oitivas nessa qualidade ... Ressalte-se que a indicação de assistentes ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento ... Que “sua vida é devotada integralmente ao trabalho. Se é ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas sobre direitos fundamentais de terceira geração (direitos de solidariedade ou de ... a família que represente uma comunhão de vida e de sentimentos, permitindo aos seus integrantes ... da pessoa humana se apresenta, na qualidade de atuação do status personae, como o ... às pessoas mais vulneráveis por motivo de idade ou por motivo de deficiência, o desafio é a ...
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Oportunidade de Trabalho para os Mais Velhos, Alternativa em que Todos Lucram
... de empresas que valorizam o trabalho da terceira idade e em contrapartida o comentário das ... O sujeito deve repensar e redefinir sua vida e identidade ao mesmo tempo em que deve assumir ... futuro, faz-se necessário o estudo da qualidade de vida dos cidadãos da terceira idade com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA AFASTAR A IDADE MÍNIMA PREVISTA NO ART. 11 DA LEI 8.213/91 PARA ... tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo ... efeitos, e pode ser resumido assim: a vida e o direito, nesse caso, seriam muito cruéis ... ódigo de Defesa do Consumidor, como uma terceira categoria equiparada aos primeiros, porém ...
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Divórcio acima dos 50 anos deixa de ser tabu e cresce entre os casais
... para isso seria o aumento da expectativa de vida, somada aposentadoria e ao empoderamento ... da expectativa de vida e o ganho de qualidade na terceira idade, as pessoas tm optado por ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade" de vida ... ”. E ainda: “Art. 200. Ao sistema \xC3" ... (homens ou mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos ... para tornar efetivos os direitos de terceira dimensão. Isso veio a propiciar a emergência ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa ... Parágrafo único. Não obsta à ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... as ações de apoio financeiro à qualidade da gestão e da execução descentralizada do ... do caput, relativo a seus integrantes com idade entre dezoito e vinte e um anos incompletos, na ... para a melhoria das condições de vida da população; e ... II – identificar as ... II – obtiverem até a terceira colocação em suas modalidades, em competições ...
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Acórdão nº 0003848-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... ANOS DE IDADE. PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA ... COM TRATAMENTO ... DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E À SAÚDE ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... de beneficiária do PLANSERV, na qualidade de agregada de ... sua genitora, por ser ...
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Acórdão nº 0053737-51.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... incumbe ao Poder Público assegurar a qualidade de vida e o pleno exercício da ... cidadania ... idade, ou seja, após os 18 anos, e que era ...
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Benefícios previdenciários
@Da aposentadoria por idade rural ... Antes de discorrermos exatamente sobre ... ao requerente mesmo que não possua qualidade de segurado, desde que comprove os requisitos ... para a prática de todos os atos da vida civil, mas sim, para o exercício de atividade ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e princípios voltado à regulação da vida social. Para falar de um direito autônomo, um ... determinadas pela Constituição, na qualidade de princípio cardeal (art. 5 o , LXXVIII, CF) ... , crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com efeito, o art. 8 o da ... questão, tem-se por prejudicada a terceira questão e, por conseguinte, a sua resposta ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... Classicamente, o processo vem sendo ... , e, noutra, o sindicato, agindo na qualidade de “substituto processual”. Ora, a mera ... terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ... ções introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... X - monitorar e fiscalizar a qualidade de agrotóxicos, seus ... componentes e afins ... direito à vida, direito ao meio ambiente ecologicamente ... idade reprodutiva, grávidas e lactantes, idosos e ... ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a ... 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da Desvinculação das ... b) aposentadoria por idade; ... c) aposentadoria por tempo de serviço; ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a disciplinar algumas das atividades da vida social, idôneas a satisfazer os interesses dos ... , leva-se a crer que se refere à qualidade que faz com que alguém seja sujeito de direito ... Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma, REsp 1003628 DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, ... data da abertura da sucessão; antes desta idade (16 anos), começa a correr na data em que ...
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Direito Constitucional
... que é inconstitucional atribuir essa qualidade (cláusula pétrea) a normas fundadas em outros ... a interrupção da cobrança inde-vida. Além disso, a Constituição garante a plena ... (C) O conceito de direitos coletivos de terceira dimensão se relaciona aos direitos ... , contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade, resolve se inscrever em concurso público para o ...