qualidade de vida na terceira idade
70569 resultados para qualidade de vida na terceira idade
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Benefícios previdenciários em espécie
... esta não visa cuidar de alguém doente, em idade avançada ou concedida em razão da ausência do ... íam com valores inferiores ao longo da vida e quando se aproximava o direito de se aposentar ... de deliberação coletiva em que, nessa qualidade, tenha havido contribuição para a previdência ... DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA - ADICIONAL DE 25% DEVIDO - ART. 45, DA ...
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Direitos fundamentais
... se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ter assegurados, ... por dignidade da pessoa humana ‘a qualidade intrínseca e dis- ... 19. Immanuel Kant ... Ora, a associação da 3ª idade à limitação já, há muito, ficou para trás ... Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, ao reformar acórdão do TJSP, sendo ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... da democracia simp‘es nascimento com vida de um ser sob a condição umana ‘e confere ... fundamentais, direitos da persona‘idade, direitos fundamentais do o mem, entre outras, ... va‘ores da igua‘dade or fim, na terceira" geração, eviden ciam se a fraternidade e a so\xE2\x80" ... COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ... Há 23 anos, o Instituto Ayrton ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... possua menos de 21 (vinte e um) anos de idade, razo pela qual faz jus a circunstncia atenuante ... de gravidez, a qual deu causa, de terceira pessoa com quem ele manteve relacionamento, e, ... oportuno, que, de acordo com o Boletim de Vida Pregressa fl. 241 da Medida Cautelar n ... de ODIR FERNANDO, nos quais reafirmam a qualidade de traficante e bandido deste ltimo, fazendo ...
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Princípios de direito do trabalho
... investiga, sem cessar, a primeira forma de vida, prometendo explicar a evolução dos seres ... Mas há uma terceira função, a que eles se prestam, com inegável ... de um padrão de conduta, senão de uma qualidade inerente ao ente, homem ou mulher, não ... , a exemplo daquele que se realiza em tenra idade, ou sob ameaça física ou moral, ou ainda a ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena de morte no Brasil, porque o direito à vida é uma cláusula pétrea ( veja art. 60, ... anos, condenado a regime semiaberto: “A idade avançada, por si só, não garante ao condenado ... Por fim tem-se notícia de uma terceira geração de desenvolvimento de chips para ... qualidade pessoal ... Instigar é reforçar a ideia ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... estóico, a dignidade era tida como a qualidade que, por ser inerente ao ser humano, o distinguia ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Tanto a qualidade de vida desumana quanto a prática de medidas como a ... Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042193-90.2021.8.19.0001 (Criminal), 19-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO, POR INÉPCIA DA INICIAL, E DA PROVA, ADUZINDO OBTIDAS EM VIOLAÇÃO AO DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR AMBOS OS DELITOS PELOS QUAIS CONDENADOS. ALTERNATIVAMENTE: A MITIGAÇÃO DA PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL; O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO...
... Também ... foi ouvido em juízo, na qualidade de informante, o Sr. Júlio César, pai do ... dados, que este contava com 15 anos de idade à época dos fatos. A ... defesa aduz que a ... , sendo totalmente prescindível conhecer da vida ... pregressa do envolvido para determinar se ... Na terceira fase, as causas de ... aumento da pena, não ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... ídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografi a dos crimes ... Francisco Dirceu Barros ... c) Terceira qualificadora : homicídio doloso praticado com ... ; logo, não há que se perquirir quanto à idade de treze anos vir a majorar ou não a pena ... Não se exige nenhuma qualidade especial do sujeito ativo; portanto, qualquer ...
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O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... A terceira dispõe acerca da procuração para cuidados de ... , Valencia e Navarra reconhecem ao menor de idade o direito de realizar instruções prévias; c) ... relativa aos direitos dos doentes e à qualidade do sistema de saúde, cujo objetivo foi ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ambiente, sendo A um subproduto da própria vida biológica, B já se encontra presente em ... A terceira observação possui uma natureza ... ässer ), a água ( das Wasser ) 704 , a qualidade das águas e a pureza das águas nas suas ... era romper com os ranços teológicos da Idade Média. O contexto social em que se desenvolve ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
terceira parte ... A CulturA roMAnA: o EstAdo, o ... Pilar de Ferro ... Um romance sobre a vida fascinante de cicero e da roma de seu tempo ... Sem entender essa atitude como qualidade negativa, Augusto era, na política, “frio e ... a necessidade de se ater à exigência da idade mínima (36 anos pela Lex Villia de 180; 42 ...
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Advocacia extrajudicial
... e qualificados (nacionalidade; profissão; idade; estado civil; regime de bens; data do casamento; ... serão indicados com especificação da qualidade, peso e importância ... e) ações, quotas em ... plenamente capaz para todos os atos da vida civil o indivíduo maior de 18 anos, que esteja ... alienar novamente o mesmo imóvel a uma terceira pessoa, e essa registrar a sua escritura antes do ...
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Direito do Consumidor
... ça de valores diferenciados em razão da idade”; B , C e D: incorretas, pois o CDC ... , sendo que apenas Carla e Jair, na qualidade de consumidores indiretos, poderão pleitear ... para compreender diversas questões da vida cotidiana, como as contas de despesas da casa e ... Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 23/06/2015, DJe 22/09/2015) ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... 93 A terceira corrente diferencia princípios de regras ... imunidade tributária é, assim, a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo ... Federal e dos Municípios, a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda ...
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Das penas
... pena de morte no Brasil, porque o direito à vida é uma cláusula pétrea (veja art. 60, § 4º, ... , de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado" ... O inciso L prescreve ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, julgado em 13/08/2008) ... · Dias ... outra forma, o dever que lhe impõe a qualidade de funcionário público, entendida esta ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... apenas que a carta escolhida está na terceira linha. André retirou todas as cartas e as ... ( ) Sua vida mudou radicalmente; pode-se dizer que deu um giro ... − Maria tem 20 anos de idade (F). − Luís é marido de Maria (V). − ... sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de ...
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As nações unidas
... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... direitos e vantagens resultantes de sua qualidade" de Membros, deverão cumprir de boa fé as obriga\xC3" ... Artigo 16° 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de ... pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... membros são identifi cados por aspectos de vida comuns (criança, adolescente, idoso etc.) ... ística, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, então, o processo de ... com os denominados interesses humanos de terceira geração, de dimensão mundial ou global, como o ... p. 58 ... Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (42989)
... “Acompanhamento e suporte na saúde e qualidade de vida ... dos idosos na pandemia da COVID-19” da Universidade Aberta da Terceira Idade - ... UnATI/UEA”; CONSIDERANDO finalmente ...
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Atos do Poder Legislativo
... IDADE”, PARA FINS DE TRATAMENTO DA ANDROP AUSA E SEUS ... úde da população masculina e de sua qualidade de vida na terceira idade, ten- do como ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... sua identidade, até que muda de qualidade, deixando, então, de ser vida para ser morte.” ... – que possibilitaria o aborto; e uma terceira que entendia que a Constituição não deveria ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de ... precedente ...
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DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... ORGANIZAÇÃO PRESERVANDO A SAUDE E QUALIDADE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... ípico, há fato antijurídico, há culpabil idade, mas não há pena ... EXEMPLO PRÁTICO ... áter, de personalidade e de condição de vida ) ... Baseada no temerário “direito penal ... Terceira" função: a culpabilidade é o fator de graduaç\xC3" ... : são espécies que se diferenciam pela qualidade daquele relacionamento, pela diversa intensidade ...