qualidade de vida na terceira idade
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e ... terceira sessão de audiência pública ... na alimentação das mulheres em idade fértil. Apontou, por fim, a impossibilidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais ... íodo de carência e completado 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino ... 364); terceira — a terceira corrente, capitaneada por Mozart ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – CNA, a qual admiti à causa na qualidade de amicus curiae : 7 Documento assinado ... Rio trava-se conflito entre a Ordem Terceira de São Francisco da Penitência – ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ... , tal como expresso naquela normativ idade, reporta-se a dado objetivamente ...
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Direito de família
... estatal, e que cria deveres de comunhão de vida (moral, espiritual e material) e constitui a ... casamento: a) de quem não completou a idade mínima para casar (idade núbil); aqui temos os ... animus maritalis (REsp 1.257.819-SP, Terceira Turma, DJe 15.12.2011)” (REsp 1.454.643-RJ, DJe ... pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade (art. 1.616 do CC) ... Sobre a questão, vale ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... E se não for de dita qualidade, seja publicamente açoutado e degradado ... de imprensa nasceu no início da Idade Moderna e se concretizou - essencialmente ... E, na terceira e última etapa, testam-se as soluções ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pessoa humana que buscam assegurar-lhe uma vida digna e que estão positivados na ordem ... medieval , aquele que se desenvolveu na Idade Média, pautando-se em fundamentos religiosos ... 22 ... A terceira geração de direitos fundamentais , fundada no ... ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade de vida, à comunicação, à liberdade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010442920134058200), 05-10-2021
PJE 0801044-29.2013.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO MILITAR. FILHO INVÁLIDO. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. INTERDIÇÃO DECLARADA. CURADORA NOMEADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DA PENSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelações da UNIÃO e de ÁGUIDA MARIA GALVÃO SERAFIM E SUZANA MARIA GALVÃO CAVALCANTI (litisconsortes passivas irmãs
... ível e obrigatório que, quando em vida, o militar contribuinte tenha declarado expressa ... o recorrido como seu beneficiário na qualidade de interdito junto ao órgão que estava ... Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJ 18/12/2017). No ... que o transtorno mental se manifestou na idade de 12/13 anos e concluído naquela ocasião (fl ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... Segundo as diretrizes fixadas pela Terceira Turma desta Corte, diante da existência de ... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ...
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EXTRATO DE FOMENTO
... e Desenvolvimento do Projeto: Esporte e qualidade de vida na terceira idade no Município de Bento ...
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Ordem social
... aos trabalhadores rurais, reduzindo sua idade de aposentadoria (art. 201, §7º, II, da CF/88) ... , enquanto condição sine qua non de uma vida" digna, relacionando-se diretamente com o direito \xC3" ... o dever fundamental de prestá-lo (com qualidade!), os particulares, também, podem prestá-lo, ... ) é um direito fundamental (e humano) de terceira geração, de natureza difusa transindividual, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... , de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova ... ) a todas as crianças entre 7 a 14 anos de idade; ... - habitação, propiciando condições ... âncer são, respectivamente, a primeira, terceira e Quarta causas de óbitos no país. Em conjunto, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... infelizmente, nessa segunda ou terceira onda, acabou por ocorrer ... Documento assinado ... especificamente, que mesmo na Idade Média, sem os conhecimentos ... científicos ... na qualidade de Presidente, gostaria de destacar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144301020214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0814430-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820461-75.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE. MEDICAMENTO....
... autos, que o autor, pessoa com 80 anos de idade, é portador de neoplasia maligna de próstata ... ão e sobrevida global, com melhora da qualidade de vida, quando utilizado após falha ao ... à necessidade de prova pericial, esta Terceira Turma adota o entendimento de que o laudo médico ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146896820204058300), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo de serviço especial e inclusão de salários-de-contribuição. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo a contagem laboral nos termos postulados na peça vestibular, condenar a parte...
... todos os salários vertidos na qualidade de segurado empregado e contribuinte individual ... Fernando Braga, Terceira Turma, julgado em 05 de maio de 2020) ... 14 ... de cálculo, que passou a contemplar toda a vida contributiva do segurado, não se mostra mais ... , quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114837120194058400), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0811483-71.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R. R. D. S. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): IVANILDO VICENTE DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE MACAIBA e outros ADVOGADO: Dinaldo Pessoa Mesquita Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De...
... Terceira Turma, que deu parcial provimento à Apelação ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... à sua esfera íntima, como religião, vida conjugal, opção sexual etc. 9 O adjetivo ... , apresentando-se como um nome, um sexo, uma idade que podem ser diferentes daqueles efetivamente ... concreto, isto é, levando o grau e a qualidade do déficit psíquico não se justificam, e ... em um site de relacionamentos, por uma terceira pessoa, contendo informações inverídicas e ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... , tem ocorrido um aumento da expectativa de vida, mas que muitas vezes é acompanhado por doenças ... e americano no que diz respeito à terceira" idade: oferece opções de lazer e consumo compat\xC3"íveis e de alta qualidade, (re) abre portas – e cria novas possibilidades ...
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Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
... , tem ocorrido um aumento da expectativa de vida, mas que muitas vezes é acompanhado por doenças ... e americano no que diz respeito à terceira" idade: oferece opções de lazer e consumo compat\xC3"íveis e de alta qualidade, (re) abre portas – e cria novas possibilidades ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... O tratamento com antirretrovirais possibilita que as pessoas portadoras do HIV vivam por mais tempo e com mais qualidade. Desse modo, percebe-se uma nova categoria relacionada as pessoas com aids na terceira idade, pois existem aquelas que contrairam o virus apos os 60 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... vida digna, garantidas pelo Estado. Assim sendo, ... 3.3. Finalmente, a terceira solução possível mas frus- trada na realidade ... para promover dis- cussões de qualidade perante seu colegiado paritário. 5 ... de plataforma digital e, ainda na tenra idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual ... § 6º O réu pode ... reflexa de regra correlata que norteia a vida civil. O CC/2012, não obstante um relativo ... , o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... Possibilidade ... Precedente da terceira turma desta corte. Decisão agravada mantida ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... terceira, como Sede do Instituto Lula e, a quarta, ... cemitérios, a vida continua. O resumo da ópera é: você não ... , depois de se aposentar com 55 anos de idade. O juiz ... Sérgio Moro e o coordenador da ... banca, ao aprova-la, em ata, "destaca a qualidade do trabalho, recomenda a publicação e ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... de um olhar diferenciado para a terceira idade em decorrência da sua condição especial, ... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida ... 3. “Art. 230. A família, a sociedade e ... em diversos aspectos, tais como: qualidade de vida, saúde, segurança e dignidade 29 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , discutida e assimilada, de melhorar a qualidade da defesa dos direitos das crianças e ... jurídicos para garantir melhor qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de ... ideia de que os menores de dezoito anos de idade eram meros ... objetos de direito, divididos ... passou a vigorar no Brasil, com a terceira Constituição Federal, a partir de 1937, que ...
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Introdução a responsabilidade civil
... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... revolução industrial que caracterizou a idade moderna e a explosão tecnológica da indústria ... 102 O acórdão embargado, da Terceira Turma, reconheceu a aplicabilidade do prazo ... no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança destes”. 105 ... Vejamos, ...