quebra pedra
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Do Direito Processual do Trabalho
... do processo, não sendo apenas um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter postura imparcial, ... que abrange um subsistema de normas, de fatos e de valores, havendo quebra da isomorfia, três são as espécies de lacunas : 1 a ) normativa , ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0272284-2 de T6 - SEXTA TURMA
... modificada para atender à situação concreta do recorrente sem quebra do princípio da isonomia, que é a pedra de toque dos certames ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... semelhantes, de uso doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ou sem vidramento de sal ... III - defeito de origem nas folhas dos selos; ... IV - quebra, avaria, furto ou roubo de produtos importados, quando tenha sido ...
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Decisão monocrática nº 1003597-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2021
... sobre o imóvel matricula 1923 e atuais 4.608, 4.609, 4.61º de PEDRA PRETA e de seus FRUTOS DECORRENTES DA PARCERIA AGRICOLA QUE TEM POR OBJETO ESSE IMOVEL; quebra do sigilo fiscal do executado GILDO MOTA e da empresa JOTA PARTICIPAÇOES ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026128-12.2020.8.19.0209 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026128-12.2020.8.19.0209 Recorrente (Réu): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANIERO LDTA. Recorrido (Autora): NATHÁLIA DE OLIVEIRA AQUINO VIEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acórdão Nº 0900200-73.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA E A PROBIDADE JUVENIL. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELA FUTILIDADE DO MOTIVO E UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL BENÉFICO (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, II E IV, E LEI 8.069/1990, ART. 244-B, CAPUT, NA FORMA DO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO, DAQUELE DIPLOMA LEGAL). CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI....
... se ele tá bem morto, se ele não tiver a gente quebra a ... cabeça dele com uma pedra" e que então, quando ... mexeu na porta ... -
Senciência animal no código ambiental do Rio Grande do Sul: princípio responsabili-dade e ética do futuro de Hans Jonas
O artigo pretende debruçar-se sobre se a inclusão do reconhecimento da senciência animal pelo Estado do Rio Grande do Sul, positivado na lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020, conhecida como Código Ambiental do Estado, atende ou não os preceitos do princípio responsabilidade jonasiano. A problemática do trabalho evidencia-se no reconhecimento dos animais domésticos de estimação como seres...
... tal, de um modo totalmente diferente do fim momentâneo que tem a pedra há pouco recolhida e arremessada ou o galho que se quebra para alcançar ... -
Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... de Petrópolis, acompanhando a cota de 500 m e contornando a base da Pedra do Itacolomi, passando pelos seguintes pontos: ponto 985, de c.p.a ... linha reta, acompanhando a cota de 1.290 m e contornando o Morro do Quebra Frasco, passando pelos seguintes pontos: ponto 1.365, de c.p.a. E=705736 e ...
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PORTARIA SEE Nº 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo...
... NUNES & GOMES LTDA, CNPJ nº 11.507.392/0001-04, localizado à Rua Quebra Pedra nº 131, Pedra Linda, no ... município de Petrolina, neste Estado, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de divisas, cooptação de servidores públi - cos, subfaturamento, quebra da cadeia do IPI, obtenção ilícita de benefícios fiscais vinculados ... visados pelos Constituintes de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República Federativa do Brasil, com referência inclusive ...
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Acórdãos nº 0015748-91.2006.8.26.0348 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 0015748-91.2006.8.26.0348; Relator (a): Miguel Marques e Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/08/2013; Data de Registro: 10/09/2013)
... o próximo”; um senhor de idade, conhecido como “quebra-pedra” disse que viu o réu matar a vítima (CD de fls ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... quebra a neutralidade do Estado nessa matéria. Portanto, o ensino ... , não são estáticos, mas sim dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido amplo, quer dizer, a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do réu, o preposto não mais é do que uma espécie de convidado de pedra, um totem profano, pois quase nada fala, quase nada decide. Dir-se-ia, ... O que há, quando muito, é um seu ônus nesse sentido, cuja quebra fará com que se presumam verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Nem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000388-93.2013.5.06.0311), 27-08-2014
EMENTA: JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. NÃO RECONHECIMENTO. A justa causa judicialmente invocada há de ser devida e indubitavelmente provada. Além disso, o fato ensejador da justa causa deve ser suficientemente grave, a ponto de tornar insuportável a continuação do vínculo de emprego, autorizando o empregador a despedir o empregado sem qualquer ônus quanto ao pagamento de verbas...
... 1. Da termina ç ã o contratual Tocantemente a causa da quebra do v í nculo laboral, observa-se que a pedra de toque da presente lide ... -
Muita pressão
... , o campeonato aconteceu em "The Box", uma onda tubular pesada, que quebra em uma bancada rasa de pedra. Medina, que nunca havia surfado naquele ...
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Traumatologia forense
... Se uma pequena pedra for colocada sobre a cabeça de uma pessoa, certamente nada ocorrerá ... O arremessador acende o pano e lança a garrafa, que se quebra com o impacto, deixando sair o líquido inflamável que é incendiado pelo ...
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Acórdão nº 50322269420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPP E EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ALÉM DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE NÃO SE MOSTRAR EXACERBADA, E DO CRIME TER SIDO COMETIDO...
... por guardas municipais, que viram, também, quando ele bateu com uma pedra no vidro da camionete, que restou quebrado. ... Os Guardas Municipais ... , passou a bater no vidro da camionete com uma pedra, vindo a quebrá-lo, quando, então, chegaram ao local, momento no qual o flagrado ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ) inclusive pintura de ligação e usinagem, execução de lombadas (quebra-molas), recuperação de pavimentos com blocos sextavados (pré-moldado em concreto), pedra irregular e paralelepípedo em diversos logradouros no Município de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... considerar que, também em geral, são instituídas hipóteses de quebra do sigilo, tanto profissional quanto de matérias, tendo na base a ... os autores que o “ direito de legítima defesa ( ... ) é uma pedra angular da ordem mundial existente e constitui uma circunstância que ...
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Acórdão Nº 0000277-05.2019.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, § 4º, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE SE LIMITA APENAS A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PLEITO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA CONVERSÃO DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA (OFERECIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ART. 28-A, DO CPP)....
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Acórdão Nº 5020565-65.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL). ALEGADAS OMISSÕES INDIRETAS DO ACÓRDÃO EM NÃO SE MANIFESTAR, DE OFÍCIO, SOBRE O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "H
... ausência de interesse na subtração, confirmou os arremessos da pedra no veículo e a quebra do vidro, motivo pelo qual reduzo a pena para 2 ... -
Tombamento
... 26 CARSALADE, Flavio de Lemos. A Pedra e o Tempo: arquitetura como patrimônio cultural. Belo Horizonte: Editora ... na jurisprudência, a tese de sua inviabilidade, seja por simples quebra de legalidade, tendo em vista que os marcos que disciplinam a matéria – ...
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Acordão nº 0042900-45.2003.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2013
... de juros de mora pelos critérios da devedora principal, que teve a quebra decretada. Precedentes desta Seção Especializada ... por unanimidade, ... VOTO RELATOR ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA: ... JUROS DE MORA LIMITADOS À DATA DA QUEBRA DA 1ª EXECUTADA - MASSA ...
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Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - JUNTADA DE DOCUMENTONOVO EM SEDE DE APELAÇÃO - DESCABIMENTO - DOCUMENTAÇÃO PRÉ-EXISTENTE O documento novo, cuja juntada e conhecimento são autorizados pelo Código de Processo Civil (art. 435), é aquele ignorado pela parte, seja porque não sabia de sua existência, seja porque não era possível dele fazer uso durante o trâmite do processo. Se já existente e de conhecimento