questões e processos incidentes
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Acórdão Nº 5031696-57.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMERODE. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA EM REGIME ABERTO. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL DO JUÍZO DO LOCAL DO ÚLTIMO ENDEREÇ
... autos j foi tema de outros recursos incidentes analisados por este Colendo Tribunal, de modo que ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... sobre tributos municipais incidentes sobre o imóvel perante o Município, não ... VI - proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento ... nesta Lei poderão ser aplicados aos processos administrativos de regularização fundiária ...
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Acórdão Nº 5013897-64.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 04-05-2023
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA. ACUSADO DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE INFRINGIR MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA (ARTIGO
... PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE ... -
Acórdão Nº 5014752-77.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EXECUÇÃO PENAL. APENADA QUE CUMPRIA PENA EM REGIME SEMIABERTO E, APÓS SER BENEFICIADA COM PRISÃO DOMICILIAR INTEGRAL, DIANTE DO...
... autos j foi tema de outros recursos incidentes analisados por este Colendo Tribunal ... de endereo da apenada e remeter os dois processos conjuntamente.Intimem-se.7. Na sequncia, ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... legal para resolver quaisquer questões e receber comunicações oficiais ... , isenção de tributos federais incidentes nas importações de bens ou mercadorias para uso ... definitiva, ainda que relativas a processos pendentes de apreciação judicial, inclusive as ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO ... TRANSITADA ... QUESTÕES" COMPLEXAS E DE ACENTUADA REPERCUSS\xC3" ... 10. Em processos ... ção dos créditos sobre ele incidentes ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... idoneidade moral, especializados em questões sociais ... Parágrafo único. Aos presidentes e ... Os vogais, que retiverem processos além dos prazos estabelecidos no Regimento ... IV - Agravo ... § 1º Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio juízo ...
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Acórdão Nº 5050530-11.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
... 166 do CPP, porquanto os processos na origem esto em meio eletrnico e tenho como ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ...
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Acórdão Nº 5043960-09.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA. POSSÍVEL PRÁTICA DO CRIME DE AMEAÇA (ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL). FEITO INICIALMENTE PROCESSADO PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL -...
... estatstica e "garantia da equidade dos processos entre as unidades", ao invs de redistribuio do ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ... -
Acórdão Nº 5043098-38.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
... estatstica e "garantia da equidade dos processos entre as unidades", ao invs de redistribuio do ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ...
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Acórdão Nº 5043138-20.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA. POSSÍVEL PRÁTICA DO CRIME, EM CONTINUIDADE DELITIVA - 14 (QUATORZE) VEZES, DO CRIME DE FALSA IDENTIDADE (ARTIGO 307, COMBINADO COM O...
... estatstica e "garantia da equidade dos processos entre as unidades", ao invs de redistribuio do ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ... -
Acórdão Nº 5043127-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
... estatstica e "garantia da equidade dos processos entre as unidades", ao invs de redistribuio do ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ...
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Acórdão Nº 5022563-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SUSCITADO PELO JUÍZO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA. POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PROCESSO DISTRIBUÍDO ANTES DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. A ATUAL 5ª VARA
... das regras de transmisso do acervo de processos da ento Vara Criminal do Foro Regional do ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ... -
Acórdão Nº 5011112-66.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
... , consultado sobre pedido de reunio dos processos, objetivando o julgamento conjunto das aes ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO POSITIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELA ...
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Acórdão Nº 5034372-12.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 29-07-2021
... PROCESSO CRIMINAL. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Acórdão Nº 5035293-34.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO ...
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Acórdão Nº 5058398-74.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08003376620154058402), 28-08-2019
PROCESSO Nº: 0800337-66.2015.4.05.8402 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: LICINIANO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: Ivanilton Fernandes Araujo De Albuquerque e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Lázaro Guimarães - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Ciência e Tecnologia estabelecerão os processos produtivos básicos no prazo máximo de cento e ... entre as partes no tocante às questões de propriedade intelectual ... ARTIGO 26 ... previstas neste Decreto incidentes sobre o FNDCT não ultrapassem o montante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ção nas serventias e a presidência de processos administrativos disciplinares, salvo para apurar ... ça e o julgamento dos respectivos incidentes; ... II - decidir os pedidos de unificação ou ... II - conhecer das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de ...
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Decisão com número 5602931-28.2023.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 12-09-2023
... (TJGO, PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> ...
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Acórdão Nº 0825274-11.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... 05/09/2023PROCESSO CRIMINAL | QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES | INCIDENTES | CONFLITO DE JURISDIO N ...
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Acórdão nº 1.0000.19.139248-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DE JUROS COMPENSATÓRIOS. QUESTÃO DE ORDEM NO RE Nº 1.328.993/CE. ORDEM DE SUSPENSÃO. 1. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou, nos autos da Questão de Ordem no Recurso Especial nº 1.328.993/CE , a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que versem sobre a taxa de juros compensatórios nas ações
... n 1.328.993/CE2, a suspenso de todos os processos judiciais em tramitao no pas, a partir do momento ... em tela se apresente, ressalvados incidentes, questes e tutelas interpostas a ttulo geral de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038248820194050000), 28-10-2020
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA SOBRESTANDO O FEITO. APLICAÇÃO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO STJ NA QO NO RESP 1.328.993/CE. DESAPROPRIAÇÃO. SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NO PAÍS VERSANDO SOBRE JUROS COMPENSATÓRIOS ATÉ QUE O STJ REVEJA AS TESES FIXADAS NO RESP 1.116.364/PI EM FACE DO QUE DECIDIDO PELO STF NA ADIN 2.332/DF. PREVALÊNCIA DA ORDEM DIRETAMENTE DIRIGIDA AOS...
... , a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional a partir do ... ção - se apresente, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral ... -
Acórdão Nº 0811004-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... de 2023PROCESSO CRIMINAL | QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES | INCIDENTES | CONFLITO DE JURISDIO N ...