quorum arquitetura
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... de dados sob as perspectivas do compartilhamento, da arquitetura, da segurança, da qualidade, da operação e de outros aspectos ... § 1º O quórum de reunião do Comitê é de dois terços de seus membros e o quórum de ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... § 4º O quórum de reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura é de maioria ... I – Arte Sacra - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura; ... II – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-191200-43.2010.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA. COGNIÇÃO DE OFÍCIO. DISSÍDIO COLETIVO. QUORUM. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL. AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA CONSELHO PROFISSIONAL. EQUIPARAÇÃO A EMPRESA, NA HIPÓTESE. Esta Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19, de que, na hipótese de o dissídio coletivo ser instaurado em
... COGNIÇÃO DE OFÍCIO. DISSÍDIO COLETIVO. QUORUM. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL. AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES ... sido instaurado em face do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio Grande do Norte - CREA/RN, foi convocada para ... -
Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XV - contratar empresa de auditoria para auditar o CAU/BR e os CAUs, conforme dispuser o Regimento Geral ... § 1o O quorum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias será definido no Regimento. ... § 2o O exercício das competências ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... XIV – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; ... XV – Conselho Federal de Engenharia e ... § 1º O quórum de reunião do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da ...
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Decreto nº 9.929 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
... a legislação aplicável e as recomendações técnicas da arquitetura dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - e-PING; ... § 10. O quórum de reunião do CGSirc é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é ...
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... § 4º O quórum de reunião do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência ... X – um do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; ... XI – um do Conselho Federal de Engenharia, ...
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Legislação brasileira
... I. Introdução ... No Brasil, tanto a Arquitetura como todas as outras profissões liberais extraem suas competências ... § 1º O quórum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias ...
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Processo nº 0002655-02.2017.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Junio de 2017
Ementa: Processo Nº 0002655-02.2017.8.19.0209 Recorrente: Condomínio Vivendas Da Barra Da Tijuca Country Club Recorrido: Carlos Roberto Amorim Voto Cuida-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Réu Contra Sentença que Julgou Procedente Em Parte Os Pedidos Do Autor. O Autor Afirmou Ser Proprietário Da Casa 12 No Condomínio Vivendas Barra Da Tijuca Country Club e Se Insurge Contra Cobrança de Cotas
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... § 4º O quórum de reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura é de maioria ... as seguintes áreas: I - Arte Sacra - conjunto formado por arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura; II - Belas ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... plásticas concernentes a geografia, topografia, engenharia, arquitetura, cenografia e ciência; ... XI - as obras de arte aplicada, desde que seu ... pelos presentes; tratando-se de alteração estatutária, o quorum mínimo será a maioria absoluta do quadro associativo ... § 4º É ...
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Controle Difuso de Constitucionalidade
... lei para ser declarada inconstitucional no tribunal, precisa de um quórum qualificado ... Também conhecida como princípio do colegiado ou ... Com efeito, a introdução da arquitetura focada na necessidade de quórum qualificado (maioria absoluta do ...
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Controle Difuso de Constitucionalidade
... lei para ser declarada inconstitucional no tribunal, precisa de um quórum qualificado ... Também conhecida como princípio do colegiado ou ... Com efeito, a introdução da arquitetura focada na necessidade de quórum qualificado (maioria absoluta do ...
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Controle difuso de constitucionalidade
... lei para ser declarada inconstitucional no tribunal, precisa de um quórum qualificado ... Também conhecida como princípio do colegiado ou ... Com efeito, a introdução da arquitetura focada na necessidade de quórum qualificado (maioria absoluta do ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
Ver nota 15 ... Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR ... § 1º O quórum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Já ficou assinalado, aqui, que a LDO é peça fundamental na arquitetura do sistema ... Verdadeira lei sobre leis de orçamento, à LDO ... 69 da Lei Magna, quorum especial e qualificado para a aprovação de diplomas desse tipo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , dentre outras coisas, as emendas apresentadas e eventual quórum de aprovação; (ii) encaminhe a estes autos cópia integral do relatório ... , colorida, com prato, talher, tudo em cima, mas uma foto de arquitetura, não era um projeto em si. Juiz Federal:- Mas nessa ocasião foi ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A própria arquitetura e disposição espacial das empresas tem por função assegurar o ... ingressem no ordenamento jurídico pátrio mediante procedimento e quórum especiais acima descritos. b) Limites normativos infraconstitucionais Os ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da ... máquina em que o programa será executado, incluindo ... ações na justiça ... Penso que temos quorum. Todos os Colegas estão aqui presentes ... para que cada qual se ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei n. 4.950-A/66, art. 7 o ). V. Súmulas ... O quorum para validade da assembleia será de metade mais um dos associados ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... 6 o /II, a necessidade de diploma de graduação em Arquitetura e Urbanismo, além do registro na corporação profissional decorrente, ... § 1 o O quórum necessário para a deliberação e aprovação das diferentes matérias ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Com uma arquitetura conceitual dúbia, pois utiliza os paradigmas de coordenação e ... étrea, indiretamente, o que não é admissível nem mesmo mediante quórum ...
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Caracterização do direito do trabalho
... a Constituição da República aprovada em 1988 estruturou uma arquitetura conceitual matriz, que perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de ... quorum de aprovação parlamentar (STF, RE-466343; RE-349703; HC-87585, sessão ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... arquitetura judiciária, o jargão forense, enfim toda a estética judiciária e o ... - Legislação