rastreabilidade de alimentos
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... Estadual Vigilância em Saúde no sítio https://cevs.rs.gov.br/alimentos na internet e as sugestões e contribuições deverão ser ... enviadas ... fabricante, que possibilitem a rastreabilidade. Os registros do recebimento devem ser mantidos, verificados, datados e ...
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Extrato de Acordo
... 00.348.003/0116-60 e Abrarastro Associação Brasileira de Rastreabilidade de Alimentos, CNPJ 34.649.968/0001-65; Objeto: Estabelecer um ...
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
... 003/0055-03 e a ABRARASTRO - Associação Brasileira de Rastreabilidade de Alimentos, CNPJ: 34.649.968/0001-65. Valor Global: R$ 485,00 ...
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EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024
... Análise de dados em testes de análise sensorial de alimentos; 2. Rastreabilidade de alimentos; e 3. Determinação de shelf life para ...
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São francisco do conde - Vara cível
... DE SÃO FRANCISCO DO CONDE CERTIDÃO 8000305-35.2022.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: ... RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO ... Código de rastreabilidade: ... 80520223705804 ... Documento: ... PROCESSO_ ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001217-33.2023.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: J. C. S ... rastreabilidade": 80520234260311 Documento: Citação.pdf Remetente: VARA DA FAMÍLIA, ÓRF\xC3" ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135058
... : 34.649.968/0001-65 ABRARASTRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RASTREABILIDADE DE ALIMENTOS.(SIDEC - 15/05/2023) ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001005-92.2022.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso Representado: A. L. S ... RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO ... Código de rastreabilidade: ... 80520223820109 ... Documento: ... Carta Precatória - ...
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Acórdão Nº 0024152-14.2012.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Desembargadora LILIAN ROMERO ... MASSA FALIDA DE RIGOR ALIMENTOS LTDA ... GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVICOLA LTDA ... CÍVEL. APELAÇAO ... FORNECIDOS PELA REQUERIDA APELANTE ... RASTREABILIDADE DO MATERIAL VERIFICADA ... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... 500 colaboradores diretos produzindo embalagens plásticas para alimentos e materiais de ... construção. De 1994 até 2007, foi o Presidente da ... produzidos, sustentabilidade, rastreabilidade ... dos produtos e preservação do meio ambiente ... A agroecologia ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.254, DE 19 DE Abril DE 2022
... o descumprimento das regras de Boas Práticas de Fabricação de alimentos, de rastreabilidade, de rotulagem, de composição de suplementos ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... execução do Projeto intitulado "AGRORASTRO - CONTROLE E RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS AGRÍCOLAS"; VALOR GLOBAL: R$ 124.184,00, dos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Outorga FUNDECI 2020.0006 - AGRORASTRO - CONTROLE E RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS AGRÍCOLAS, que entre si celebram o Banco do ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... áticos; bem-estar ambiental; estimativa de produção e produtividade; controle de deficiência nutricional; controle de doenças; rastreabilidade de produtos agrícolas; controle de pragas; controle de falhas operacionais; e controle de área com déficit hídrico. 54 ... Contudo, esta ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 01/2021, firmado com a empresa Ponto Verde Comércio ... de Alimentos Ltda ... Data de ... Instauração: 10/02/2021 ... Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos, denominado RAMA, gerido pela ... empresa ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000492-16.2005.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representado: M. C ... rastreabilidade: 80520234117721 Documento: SIPA PENHORA- CLAUDIANA LIMA DA SILVA.pdf ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... A atual redação do seu artigo 40 prescreve que todos os alimentos ou ingredientes, destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ... trás do regulamento em vigor, conhecido como critério de rastreabilidade, não acarreta complexidade ou onerosidade para o fim que lhe é ...
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... ça prevê como instrumento de controle da introdução e da comercialização dos organismos geneticamente modificados no Brasil a rastreabilidade da cadeia de produção alimentar, ao determinar no seu artigo 40 que os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, ... -
Acórdão Nº 5015574-03.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... 18, 5, do CDC). Disse que o sistema de rastreabilidade adotado pela cooperativa agravada falho, tendo em vista que no soube ... distribudos aos mercados; e que (iv) apenas comercialize alimentos de origem vegetal com a respectiva identificao da origem do produto de ...
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... segurança do alimento; ... rastreabilidade e a transparência; ... eficiência do sistema produtivo por meio da ... uso de insumos, matérias-primas e alimentos que poderão ser utilizados na alimentação animal, a fim de manter o ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001572-26.2022.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso Autor: V. D. S. S ... RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO ... Código de rastreabilidade: ... 80520223820109 ... Documento: ... Carta Precatória - ...
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Portaria, PORTARIA SEAPDR N° 93/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO R
... processos junto SEAPDR; Considerando a reduo da produo de alimentos provenientes da agricultura familiar e dos pequenos e mdios produtores ... e rotulados, de modo a permitir a procedncia e a rastreabilidade. Pargrafo nico: A procedncia e a rastreabilidade de que trata o caput ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... de descartáveis, rede atacadista de distribuição de alimentos, ... dentre outros; ... 2. DO PREÇO ... 2. 1 O CONTRATANTE subsidiará a ... produção, armazenamento e transporte de alimentos ... Rastreabilidade: Processo de acompanhamento do produto ... na cadeia produtiva, que ...
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Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... alimentos ... 4.1.4. Princípio da transparência e da informação ... Ambos os ... de animais de criação, com o intuito de assegurar a sua rastreabilidade ... 4.2.3. Princípio da preservação do ambiente ... O princípio da ...