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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e seiscentos reais) ... DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 21/08/2023 ... CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei- ... ros ... Período de Recebimento de Proposta 07/08/2023 11:34:39 ... a 17/08/2023 14:00:00 ... Fase Preparatória ... Atos Decisórios ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Despacho do Diretor da Escola Politécnica da USP, de ... 01/08/2022 ... Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão ... CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: ... 3.3.90.39.99 ... DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022 ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ...
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Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
... 08/2016 10:08:04 ... resUmo ... Em sendo a proteção integral da ... precisas e suficientes sobre substancias que compõem os alimentos” 39 ... ademais, de acordo com a nota de apoio em tela, a decisão pelo ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... {width:782.000000px;}.xa{left:1.984696px;}.x0{left:9.923480px;}.x1{left:39 ... da Licitação: Dispensa com Ratificação Valor: R$ 105,00 Data: 20/08/2021 Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339040-90 Programa de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 1 - 4415752 - OLÍMPICA - Produzido no Brasil - R$ ... 39.600,0000 ... 2 - 4415922 - CRISTAL - Produzido no Brasil - R$ 1.680,0000 ... 20.485,0000 - 27/10/2023 10:33:08 - Válido e confirmado ... Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LIMPEZA D. PRADO EIRELI ... CNPJ: 08.103.754/0001-89 ... Em decorrência, fica autorizada a realização da ... Contratada: MR SOLUÇÕES TECNCIAS LTDA ... CNPJ: 39.612.421/0001-09 ... Valor Total: R$ 1.650,00 ... Data do Empenho: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Realizar recondicionamento total da caixa de transfe- ... - Troca de 08 (oito) rolamentos; ... - Troca de 02 (dois) retentores; ... - Troca de 03 ... BRG CONSTRUTORA EIRELI - 259.000,0000 - 13/04/2023 ... 14:39:03 - Válido e confirmado ... SOLUCAO E inovacao LTDA - 257.000,0000 - ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Min. Celso de Mello, DJ de 28.10.2004; e (AgR) AC nº 39- -PR, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 05.03.2004. 5. Cautelar, em questão ... Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, DJe de 08/3/2012; ARE 642.062 AgR, rel. Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJe de ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... -WALL,36.000BTU/H,220V, R410A, QUENTE E FRIO 08 UNID ... SÃO PAULO Seattle Tecnologia e Comercio de Produtos Eletroe- ... FOR0385 - Pregoeiro - solicito a desclassificacao ... 26/09/2023 09:11:39 ... FOR0129 - Pregoeiro - Solicito desclassificação ... 26/09/2023 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 54.025/2009, bem como pela Resolução SAP 108, de 20/08/93, ... diante dos elementos de instrução dos autos e nos termos do ... às 13:50:39" os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico ... em epígrafe ... An\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data de Encerramento: ... 08/12/2020 10:13:25 ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso ... quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:11:39 ... quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Data de Encerramento: ... 23/08/2021 17:26:50 ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para ... - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 - Fonte de Recurso ... 001001001 - Unidade Gestora 170104 - Coordenadoria ...
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Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 213 04/09/2022 20:20:39 ... 04/09/2022 20:20:39 ... GIANNASTÁSIO, MEGALE, NEVES, LOPES E ... Disponível em: https://spcare.bmj.com/content/early/2019/08/17/ bmjspcare-2019-001766.long. Acesso em: 1º ago. 2022 ... 82 ...
- Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... por JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA, no dia 19/04/2021, às ... 16:34:39 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em ... Análise das ... MESES (01/05/2021 A 31/08/2021) no preparo de alimentação ... deste estabelecimento prisional ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... por Daiane da Silva Gustavo , no dia 01/12/2022, às 14:39:31 ... os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe ... Descrição: LAMINADO DE ESPUMA,MED.(1,88X0,78X0,08) ... M,DENSIDADE 20 ... Especificação Técnica: LAMINADO DE ESPUMA, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... lances do item:1 - 21/11/2022 - 09:39:18 - 21/11/2022 09:46:40 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ... - 21/11/2022 10:19:08 ... Pregoeiro - FOR0211 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$ ... 9,9000 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Esclarecimento nº 001 – recebido em 02/08/21 da Empre- ... sa X-CON CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o ... lances do item:1 - 26/08/2021 - 10:55:23 - 26/08/2021 10:55:39 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase ... de lances ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TIRAS, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA, TAMAN HO 39/40, ... SANDALIA, EM BORRACHA, DO TIPO DE TIRAS, MODELO ... UNISSEX, NA ... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 47.297, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 08, 10, 15 e 19 em favor da empresa ... NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ... DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ ... sob o n° 39.284.980/0001-37; no valor total de R$ 1.890,00(um ... mil oitocentos e ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0037367-53.2023.8.19.0000 (Cível), 29-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. DOENÇA DE PARKINSON. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. Não conhecimento do pedido de inclusão da União no polo passivo da demanda, sob pena de supressão de instância. 2. A tutela provisória, prevista nos artigos 294 e...
... br/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/controlados/nota-tecnica-39-de- ... 2021-produtos-cannabis). Desta forma, se com base no Tema nº 1161 ... 0018261-08.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Des(a). ROGÉRIO DE OLIVEIRA ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, de 24-08"-2022 ... ACOLHO a decisão do servidor responsável e diante ... da compet\xC3" ... USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A - 5,3400 - 24/08/2022 ... 09:39:12 - Válido e confirmado ... SERRALAT LATICINIOS LTDA - 5,3200 - ...
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Referências
... Journal of Consumer Research, v. 39, n. 4, pp. 881-898, 2012 ... BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos ... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/08/2018, DJe 28/08/2018. BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Conflito de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... , denominada hipervulnerabilidade do consumidor, prevista no artigo 39, IV, do CDC, deriva do manifesto desequilíbrio entre as partes (REsp ... J. 04/08/2009; DJe 27/04/2011) ... O julgado acima possui pertinência com o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data de Encerramento: ... 14/04/2022 14:59:39" ... O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, ... dever\xC3" ... FACE,PRETA,25MM - 5 - ROLO 3,00 METRO - - 0,0000 ... 08/04/2022 09:18:01 77700082120 ... Declaro item Deserto ... Homologado ...