reabilitação vestibular
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-36.2019.5.07.0015), 2020-10-23
... de sua saúde, com afastamento do serviço e reabilitação profissional, inclusive, no ano de 2011, motivado pela imposição ... do acidente.”A partir do quanto alegado na própria peça vestibular, verifica-se que o marco inicial da ciência inequívoca do alegado dano ...
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Decisão Monocrática nº 51949391620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO. A MATÉRIA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO A “DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO”, NÃO SE ENQUADRANDO NA COMPETÊNCIA DESTA DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, SENDO CASO DE DISTRIBUIÇÃO NAQUELA SUBCLASSE, CUJA COMPETÊNCIA É DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 1º, 2º
... ação civil pública. interdição de centro de reabilitação em dependência química e alcoolismo ... A matéria em questão diz ... relatados e constantes dos documentos que instruem a peça vestibular, e considerando a omissão do ente municipal, tem-se que presentes os ... -
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA.INVALIDEZ POR DOENÇA (IFPD). PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DOSEGURADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COBERTURA.1. O seguro de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença(IFPD) garante a indenização para a invalidez consequente de doençaque cause a perda da existência independente do segurado, ou seja, oexercício das relações autonômic
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Do contrato individual do trabalho
... dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Inciso incluído ... a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001117-08.2016.5.06.0411), 24-05-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o...
... sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, o que não foi o caso ... , a majoração da indenização, na forma postulada na peça vestibular ... Rejeito , diante disso, a preliminar em epígrafe. Conclusão das ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... : Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: ... como terceiros interessados o IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO LTDA, JORGE FARIA DE MIRANDA ME, SEAC - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... reabilitação profissional do acidentado, inclusive fornecendo-lhe aparelhos de prótese ... A peça vestibular veio acompanhada de Instrumento Procuratório e Documentos. Em síntese, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000895-45.2017.5.06.0010), 01-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. A reclamada apresentou os cartões de ponto, contendo horários de entrada e saída variados. O ônus da prova foi da reclamada, que o reverteu ao reclamante, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, em face da apresentação da respectiva documentação e, compreendo que deste ônus ele não se desincumbiu ao confessar que laborava em horário...
... que laborava em horário diverso daquele exposto em sua peça vestibular. Recurso ordinário a que se nega provimento ... RECURSO DA FINK ... MÉDICO, SEM MAIORES INTERCORRÊNCIAS, NÃO ELEGÍVEL A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL ... Recebeu B.91, 608.177.767-0, embasado no CID-10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001611-09.2016.5.06.0010), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. O direito ao ressarcimento dos danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer a comprovação da presença de requisitos específicos, a saber, um ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles....
... , além de ser incontroverso o acidente de trabalho noticiado na vestibular, restou demonstrada a culpa da reclamada para a ocorrência do ... reabilitação de função em 16/04/2013 a mudança não foi implementada e esteve ... - Acórdão, Processo nº 0005586-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000947-85.2015.5.07.0009), 2016-04-01
... legais da estabilidade provisória pleiteada na peça vestibular, a saber: afastamento por prazo superior a 15 dias e a percepção do ... (Constatação de atividada laborativa e encaminhamento a Reabilitação Profissional, a partir de 26/08/2013 até 17/05/2015 (ID-41106db, ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. Os critérios ... Quanto ao direito ao esquecimento ou à reabilitação do servidor , as penalidades de advertência e de suspensão terão seus ...
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Memorial na ADPF 320
... Os fatos descritos na vestibular ocorreram em 1971, durante a ditadura militar, razão pela qual ... ção associadas com teorias da modernização; e, c) a reabilitação do termo “transição”, que é reconfigurado para além de uma ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... Reabilitação oral das perimólises : tratamento com prótese adesiva. Rev. Gaúcha ... cortante dos dentes anteriores, originada do encontro da face vestibular com a face lingual ou palatina dos mesmos. Glossário de Termos em ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estágio Supervisionado em Audiologia VI:Avaliação e Reabilitação do ... Sistema Vestibular 4 ... Estágio Supervisionado em Diagnóstico ...
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Acórdão, Processo nº 6081850-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência ... Por ... a mesma, também, portadora de osteoartrite, alegada na peça vestibular ... Concluiu que a requerente não é portadora de patologias que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001980-89.2014.5.06.0101), 22-03-2018
EMENTA: APELO DO RECLAMANTE. PROCESSO DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 840, § 1º, DA CLT. NÃO ATENDIMENTO. A petição inicial, na Justiça do Trabalho, está pautada nos princípios da simplicidade e da informalidade, exigindo-se na elaboração da referida peça os requisitos do art. 840, §1º, da CLT, bem como que não contenha os vícios elencados no artigo 330...
... Nessa esteira, necessário que a peça vestibular expresse coerentemente os fundamentos da sua postulação, com clareza da ... ), cuja natureza é temporária, posto que concedido até a reabilitação para a função, ou, em caso de ser considerada não recuperável, se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000622-10.2015.5.06.0019), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO ESPONTÂNEA PELA EX-EMPREGADORA. PERDA DE OBJETO. 1. Caso em que os pleitos formulados na petição inicial, decorrentes da suposta nulidade da dispensa ocorrida em 23/04/2015, perderam o objeto, em face do fato superveniente, consistente na reintegração do empregado, de forma espontânea, pela ex-empregadora. 2. O exame
... /05/2016, inserida em um contexto diverso daquele reportado na vestibular, encontra-se fora da órbita da presente reclamação trabalhista, até ... reabilitação, com repouso imperioso e tratamento ininterrupto da lesão. Argumenta que ... -
Acórdão nº 1.0142.10.001998-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INSS. CONVERSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE. LESÃO IRREVERSÍVEL E PERMANENTE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE LABORATIVA. TENTATIVA DE REABILITAÇÃO FRUSTRADA. TERMO INICIAL. JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA. Conforme constataram as perícias e a malograda tentativa de reabilitação profissional do apelante, resta indubitável que ele é permanentemente...
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Acórdão nº 1.0142.10.001998-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. INSS. CONVERSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE. LESÃO IRREVERSÍVEL E PERMANENTE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE LABORATIVA. TENTATIVA DE REABILITAÇÃO FRUSTRADA. TERMO INICIAL. JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA. Conforme constataram as perícias e a malograda tentativa de reabilitação profissional do apelante, resta indubitável que ele é permanentemente...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp - Vestibular: o último ... processo seletivo anual iniciou em abril de 2021, com ... a falhas em serviços básicos como: saúde, educação, reabilitação, ... educação, trabalho e assistência social, fez-se imprescindível ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Revisão criminal. 16.3. “Habeas corpus”. 17. Reabilitação. 17.1 ... Natureza. Competência. 17.2. Objeto e alcance. 17.3 ... 10. - Nervo vestíbulo-coclear (divisão vestibular). Recepto- ... res. Centros e vias associadas ao equilíbrio ... 11. - ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... candidato ... 5. O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais ... da Universidade de São Paulo e a o Universitária para ... o Vestibular (FUVEST) não se responsabilizam por solicitação ... de inscrição não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000582-10.2016.5.07.0037), 2016-08-31
... autos, elementos que militem contra a tese deduzida na peça vestibular ... No caso dos autos, em virtude do não comparecimento da parte ... que ele, reclamante, encontrava-se em processo de reabilitação profissional e solicitou a indicação de nova função a ser exercida, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000760-03.2017.5.07.0011), 2019-10-18
... petição inicial apresentada pela reclamada, porquanto a peça vestibular não contém vícios, bem como foram atendidos todos os requisitos ...