recurso inominado custas
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Acórdão Nº 2016.400645-2 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 23-08-2016
... Recurso Inominado n. 2016.400645-2, da Comarca de ... PREPARO INCOMPLETO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO COMPROVADO, NOS TERMOS DO ART. 42, § 1º, ...
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Acórdão Nº 0000430-71.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... DECISÃO QUE DECLAROU DESERTO O RECURSO ... INOMINADO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ...
- Acórdão Nº 0300861-82.2019.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
- Acórdão Nº 5004408-26.2020.8.24.0091 do Turma de Incidentes das Presidências, 15-08-2022
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Acórdão Nº 0303708-71.2016.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-11-2017
RECURSO INOMINADO. PREPARO PARCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... JUDICIÁRIO ... TURMA DE RECURSOS ... Recurso Inominado n ... 0303708-71.2016.8.24.0004, de ... AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DAS ... CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. RECURSO NÃO ... -
Acórdão Nº 0301170-63.2016.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... Recurso Inominado n. 0301170-63.2016.8.24.0022 ... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PREPARO INCOMPLETO. REQUISITO ...
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Decisão Monocrática nº 71009498452 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-06-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. primeira turma recursal da fazenda ... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 71009790312 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-06-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. primeira turma recursal da fazenda ... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 71009359282 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-06-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. primeira turma recursal da fazenda ... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DESERTO. RECURSO INOMINADO NÃO ... -
Acórdão Nº 0303485-97.2016.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO INTEGRAL. NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO.
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0303485-97.2016.8.24.0011 ... NÃO COMPROVADO ... RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DESERTO. NÃO ... - Acórdão Nº 0314995-11.2017.8.24.0064 do Turma de Incidentes das Presidências, 06-06-2022
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Acórdão nº 71010297810 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO INOMINADO POR INTEMPESTIVIDADE. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO EMITIDO JUÍZO DE MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS, POR MAIORIA.
... NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO INOMINADO POR INTEMPESTIVIDADE. CONDENAÇÃO EM ... 9.099/95 apenas autoriza a condenação em custas e honorários quando o recorrente for vencido. Na ... -
Acórdão nº 27.440 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TURMA RECURSAL PERMANENTE, 14-12-2016
RECURSO INOMINADO. JUNTADA DO BOLETO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DO RECURSO FORA DO PRAZO. DESERÇÃO VERIFICADA. RECURSO NÃOCONHECIDO.
... Santos Maria ... INOMINADO. JUNTADA DO ... BOLETO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DO RECURSO FORA ... DO PRAZO. DESERÇÃO ... VERIFICADA ... -
Acórdão Nº 0002228-93.2018.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... Recurso Inominado ... 0002228-93.2018.8.24.0091, da ... RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS – RECURSO DESERTO – ...
- Acórdão Nº 5037084-82.2020.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5000990-49.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
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Acórdão Nº 0300186-84.2014.8.24.0043 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 17-08-2018
RECURSO INOMINADO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DO PREPARO - RECURSO DESERTO - NÃO CONHECIMENTO.
... Recurso Inominado n. 0300186-84.2014.8.24.0043 ... INOMINADO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DO PREPARO - RECURSO DESERTO - NÃO ... -
Acórdão Nº 0304457-19.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
RECURSO INOMINADO. PREPARO RECURSAL INCOMPLETO. NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DAS CUSTAS FINAIS. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO.
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0304457-19.2019.8.24.0090 ... RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DAS CUSTAS FINAIS. RECURSO DESERTO. NÃO ... CONHECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0038996-06.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0038996-06.2020.8.27.2729/ ... CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. CONFUSÃO PATRIMONIAL INEXISTÊNTE ...
- Acórdão Nº 0307096-37.2016.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
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Acórdão Nº 0300182-38.2015.8.24.0067 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 05-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO RECURSAL RECONHECIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO RECURSAL RECONHECIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... -
Acórdão Nº 0300091-43.2018.8.24.0066 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 19-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO RECURSAL RECONHECIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO RECURSAL RECONHECIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... -
Acórdão Nº 0300194-03.2018.8.24.0017 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO RECURSAL RECONHECIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... DE DECLARAÇÃO EM RECURSO" INOMINADO. DESERÇÃO ... RECURSAL RECONHECIDA. N\xC3"ÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ... PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... - Acórdão Nº 0303759-08.2016.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
- Acórdão Nº 5000427-24.2019.8.24.0026 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021