rede localiza
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Acórdão Nº 0300162-47.2016.8.24.0282 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 20-11-2018
... NEGATIVA INFUNDADA, JÁ QUE A CONSTRUÇÃO ... SE LOCALIZA EM LOTEAMENTO REGISTRADO EM CARTÓRIO DE REGISTRO ... DE IMÓVEIS, ALÉM ... consequente necessidade de ligação da unidade à ... rede de energia elétrica'. (AC n. 0300199-74.2016.8.24.0282, ... de Jaguaruna, ...
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Acórdão, Processo nº 5089985-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... A residência localiza-se em bairro próximo ao centro da cidade, com ruas pavimentadas, rede ...
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Amazônia: protesto na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de Renca
... O senador Randolfe Rodrigues (Rede), natural do Amap, estado onde se localiza a Renca, disse que os amaznidas ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares e ONGs contra extinção de reserva
... O senador Randolfe Rodrigues (Rede), natural do Amap, estado onde se localiza a Renca, disse que os amaznidas ...
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Ato na Câmara mobiliza parlamentares de vários partidos e ONGs
... O senador Randolfe Rodrigues (Rede), natural do Amap, estado onde se localiza a Renca, disse que os amaznidas ...
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Acórdão, Processo nº 5315304-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... Não possuem carro nem telefonia fixa. O bairro em que se localiza a residência possui ruas pavimentadas, rede elétrica, de água, esgoto e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303270-63.2014.8.19.0001 (Cível), 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DÍVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. - O Autor/Apelado alegou que prestou serviços médicos em favor da Ré/Apelante, que não quitou o débito, pelo que requereu a sua condenação ao pagamento do valor da dívida. - Houve o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC, sendo proferida sentença de procedência. -...
... rede pública, constando nos autos, inclusive, declaração do Recorrido ... de ... que não conseguiu localizá-lo ... - Assim, entendo que deve ser anulada a sentença, que foi ... -
Processo Nº 10124/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 1998
... ¦os De Transportes De Alunos Entre Unidades Escolares Pertencentes A Rede Publica Estadual, Localiza¦`o Na Capital E Municipios Da Grande S`o Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... , diretoria de administração e finanças e COREDE, coordenação da rede do INMETRO, não sabendo de repasses a maior para favorecer pessoas. Nesse ... localiza nos autos que contêm os documentos apreendidos na residência de ... -
Decisao Nº 8000506-75.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-12-2022
... rede de esgotamento sanitário ao Condomínio Apelado. ... Pois bem. Versa ... ência de rede de esgotamento sanitário no logradouro onde se localiza o Condomínio Autor não autoriza a cobrança da tarifa de esgoto. ...
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Acórdão Nº 0304641-61.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... (APP). CONSTRUÇÃO QUE SE LOCALIZA EM ZONA URBANA ... CONSOLIDADA. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS ÁREAS ... consequente necessidade de ligação da unidade à ... rede de energia elétrica." ... (TJSC - Apelação Cível n ...
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Acórdão, Processo nº 5121956-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... O imóvel localiza-se em chácara de quatro alqueires, em perímetro urbano, e conta com rede ...
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Acórdão, Processo nº 5000257-80.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... , possui piso de cerâmica, pintura nas paredes, energia elétrica, rede de esgoto e coleta de lixo. Localiza-se distante de hospitais, postos de ...
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Acórdão nº 1.0557.07.002132-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
Apelação - ação indenizatória - servidão administrativa - preexistente à aquisição da propriedade - prova pericial - mera substituição de servidão anterior - proprietário atual - direito indenizatório - ausência - apelação à qual se nega provimento.1. Ao autor incumbe a prova de fatos constitutivos do seu direito. Art. 373, I do Código de Processo Civil.2. Dado que a prova pericial concluiu que a
... Torres Martins insurge-se contra a sentena ao argumento de que "a rede de alta tenso atualmente existente, que foi instalada em 1989, diverge ... a alterao, modernizao e at mesmo substituio da rede que ali se localiza, tudo com o escopo de prestar um servio adequado, de qualidade e seguro de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no qual seria espelhar o contrato de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, ... que “a Justiça Criminal, dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça Criminal, numa visão ...
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Decisao Nº 0013357-66.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-04-2021
... ERRO MATERIAL CONFIGURADO. NOME INCORRETO DO MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O IMÓVEL RURAL. RETIFICAÇÃO PARA MUNICÍPIO DE IRECÊ. CORREÇÃO DO FEITO APONTADO. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL RURAL. PROGRAMA LUZ PARA ...
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Acórdão, Processo nº 0003385-70.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... O imvel possui rede de gua e esgoto, bem como se localiza em rua com pavimentao de asfalto. A ...
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Decisao Nº 0004695-63.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ALEGAÇÃO DE MORA NO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE EXTENSÃO DE REDE EM ZONA RURAL. IMÓVEL SITUADO NA ILHA DE KIPÁ. VISTORIA AMBIENTAL NDO QUE A RESIDÊNCIA SE LOCALIZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. JUNTADA AOS AUTOS DE LAUDO, IMAGENS ...
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Acórdão, Processo nº 0003542-24.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... R:A residência que a autora/idosa está acolhida localiza - se na Fazenda Água Boa – área rural do município de Dourados/MS - ... rede pública, a água de poço. O local não possui asfalto e rede de esgoto ...
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Acórdão nº 1.0000.22.244346-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL RURAL NÃO ATENDIDO. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. CABIMENTO. O fornecimento de energia elétrica possui caráter essencial e deve ser prestado ao consumidor de forma adequada, eficiente e contínua como condições mínimas de infraestrutura básica, nos termos do artigo 10, I da Lei nº 7.783/89.Diante da...
... procedente o pedido inicial para determinar que a r proceda ligao de rede eltrica no imvel do autor, confirmando a liminar outrora deferida ... Ressalte-se que na regio onde se localiza o imvel da apelada j existe rede de distribuio de energia eltrica, ... -
Processo nº 0491202-63.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... viços públicos, estando a rede" de transmissão localiza- ... da na área de construção \xC2" ...
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Processo nº 0008110-59.2014.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Fundados Em Omissão. Acórdão que Não Contém O Vício Apontado, Pois Foram Apreciadas Todas As Questões Suscitadas Pelas Partes e As Provas Produzidas, Com Apoio Na Legislação Pertinente, Contendo O Acórdão Fundamentação Suficiente para a Solução Da Controvérsia. Inexiste a Omissão Alegada Se Houve No Julgado Pronunciamento Explícito sobre As Questões Apontadas como Nã
... prestação do serviço na área onde se localiza o imóvel do Autor; que ... localiza-se o imóvel do autor não possui rede ... de esgotamento sanitário próprio, sendo o ... -
Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... como o acompanhamento através de modelos que contemplam a gestão em rede de atores, proporcionando uma maior participação social, mostrando de ... estados da federação e consequentemente a “ponta” que se localiza nos municípios, fazendo assim com que as políticas públicas cheguem aos ... -
O Solo Epistemológico de Michel Foucault: Possibilidades de Pesquisa no Campo da Administração
Tendo em vista a crise paradigmática contemporânea, colaborou-se para a corrente de defensores da possibilidade crítica na construção teórico-empírica para o campo da Administração, debruçando-se sobre o pensamento de um dos principais filósofos do conhecimento na contemporaneidade: Michel Foucault. Dessa forma, este artigo tem por objetivo abordar o conceito de solo epistemológico de Michel...
... Porém, se o uso desses conceitos localiza-se no seu sentido mais amplo, há métodos e teorias, sendo ambas as ... ão se localiza em um ponto específico, mas está presente em toda a rede discursiva. Assim, a partir da década de 1970, em seu segundo ciclo, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A maioria dos filósofos neomarxistas localiza em Antonio Gramsci o maior pensador do poder na teoria marxista. As ... , um exercício social que ocorre em níveis variados e diferentes da rede" social. Foucault rechaça a visão dualista marxista e gramsciana de exist\xC3" ...