Redução das Disposições Testamentárias
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Cuidam os autos de AÇÃO DE REDUÇÃO, ANULAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE DISPOSIÇÕES ... ção e validade das disposições testamentárias ... A peça inaugural foi instruída com os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... COMENTÁRIOS ... A norma ... ção qualificada que contribua para a redução do uso de incidentes e recursos ... Essa é a ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... COMENTÁRIOS ... Essa regra é ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... – além de outras espécies testamentárias –, conforme já assentou a Corregedoria ... expresso no Código Civil que as disposições de bens após o falecimento de certa pessoa ... redução ... 387 BRASIL, op. cit., nota 28 ... 388 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... negócio jurídico, a excesso nas disposições testamentárias e a higidez mental do testador ... ção do testamento, ensejando apenas a redução da disposição testamentária para adequá-la à ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... bem como o enquadramento segundo as disposições ... do Art. 4º, § 3º, do Regulamento do ... ciais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros ... necessários. Do ... Da deserdação ... 16. Da redução das disposições testamentárias. Da revoga- ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... órias: as substituições testamentárias – 2. A substituição fideicomissária; 2.1 A ... , “em virtude desta tendência de redução da absoluta liberdade do testador, em prol da ... disposições atinentes à deixa direta ao concepturo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Disposições" finais e transitórias do Código Civil. A re- la\xC3" ... Disposições testamentárias. Substituições. Fideicomisso. Ponto nº 9 a) ... Guarda compartilhada. c) Redução das disposições testamentárias. Revogação de ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... privada, permitindo disposições sucessórias, além das testamentárias, e feitas às claras e em vida , como opção de gestão familiar e ... ões e temas pungentes como ampliação da parte disponível ou redução da legítima ficarão para outra oportunidade ... Neste sentido e ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de sua publicação, revogadas as disposições em contrário ... Brasília, 2 de ... Art. 91 ... Seção III - Da Redução do Imposto por ... ção de quaisquer cláusulas testamentárias e sub-rogação, quanto aos bens declarados ...
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Das disposições testamentárias
... RT, p. 393) ... A redução, se necessária for, deverá obedecer o disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.967, principiando pelos herdeiros instituídos (parte ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 28 As disposições para depois da morte ocorrem por via ... “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o ... Faz-se, portanto, a redução" ... Há, na inoficiosidade, uma relação entre doa\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a todas as ... íveis, vale dizer, a elevação ou redução do valor da causa, que vier a efetuar, deverá, ... deverá cumprir as disposições testamentárias ...
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Benefícios previdenciários
... , existe esta previsão legal da redução de 5 anos a menos para o homem e para a mulher, ... a cada interessado alcançado pelas disposições do inciso VII comprovar a condição de segurado ... B) DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS: mais uma vez meio de prova voltada para as ...