Redução das Disposições Testamentárias
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Benefícios previdenciários
... , existe esta previsão legal da redução de 5 anos a menos para o homem e para a mulher, ... a cada interessado alcançado pelas disposições do inciso VII comprovar a condição de segurado ... B) DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS: mais uma vez meio de prova voltada para as ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Recursos ... 19. Disposições processuais penais na legislação especial; ... ciais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros ... necessários. Do ... Da deserdação ... 16. Da redução das disposições testamentárias. Da revoga- ...
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Acórdão nº 1.0024.00.136365-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2007
... nesse sentido, sendo certo que tais disposições também se aplicam ao recurso adesivo, tendo em ... ato, em se tratando de questões testamentárias, conforme se depreende da lição doutrinária e ... valor total dos bens, proceder-se-á a redução das disposições testamentárias, em se ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ( home office ) e a possibilidade de redução" da jornada de trabalho com proporcional diminuiç\xC3" ... de confecção de cédulas testamentárias em razão das restrições e proibições ... Assim, por exemplo, há disposições sobre o não retorno da criança ao Estado da sua ...
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Direitos do Migrante
... 3. Com sujeição as disposições indicadas no parágrafo 2, os estrangeiros que se ... Redução da Apatridia Art. 26. Regulamento disporá ... religioso; c) disposições testamentárias ...
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Acórdãos nº 1006300-07.2014.8.26.0604 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... à superação da legítima, redução do testamento ou vício de capacidade de ... análise do mérito das disposições testamentárias, tampouco aferir se é caso ...
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Direito civil
... se a parte favorecida concordar com a redução do proveito ... Art. 166. É nulo o negócio ... DA PROPRIEDADE EM GERAL Seção I Disposições Preliminares Art. 1.228. O proprietário tem a ... º São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ... Artigo 1° – Na primeira ... ciais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros ... necessários. Do ... Da deserdação ... 16. Da redução das disposições testamentárias. Da revoga- ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 2 o As disposições desse Codigo não serão applicaveis senão ás ... As successões legitimas e as testamentarias, inclusive a ordem de successão, a quota dos ... ção de abalroamentos, à prevenção, redução e controle da poluição marinha e à ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) são inválidas as disposições de caráter não patrimonial, se o testador tiver ... são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o ... tais como isenções, remissões, redução de base de cálculo ou alíquota não podem ser ...
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Testamento em tempos de pandemia
... Disposições de última vontade durante a pandemia de ... dos demais requisitos legais, como a redução a termo pelo tabelião, leitura em voz alta na ... , não testar por uma das formas testamentárias ordińrias.” ... excepcionais, e estando o ...
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Novo CPC
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Novo CPC
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Tabelionato de Notas
... : a) redatora: a qual compreende a redução a termo dos fatos que ocorrerem em sua presença ... (C) as disposições referentes à compra e venda se aplicam, ... conhecimento das disposições testamentárias ... (C) Sim, desde que alguma testemunha ...
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A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
... simplificação das formalidades testamentárias; 2.2 O convalescimento do testamento nulo; 2.3 A ... o testamento pode conter outras disposições de cunho não patrimonial, como o reconhecimento ... árias e assim o fez, em especial, pela redução" do número de testemunhas instrumentárias necess\xC3" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... o território nacional, conforme as disposições deste Código ... Remissão: arts. 1º, 13 e ... modo, a priori , a eliminação ou redução do grau de conflituosidade interna em uma ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Remissão: arts. 610 a 614, 744 e 745 ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ão de seu salário contratual, dada a redução de seu poder aquisitivo em razão de corrosão ... II, alínea ‘b’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese ... -se em doações ou cláusulas testamentárias, quando ao credor é imposta uma determinação ...
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Direito Civil
... (D) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, ... (C) A redução do valor da cláusula penal não pode ser ... – romper todas as disposições testamentárias (CC, art. 1.973); D: incorreta, pois a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... v. Convenção Americana ... PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA EXIGÊNCIA PROBATÓRIA, REVALORAÇÃO DAS ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... v. Súmulas 11 e 238 do STJ ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... 3º, inciso I, CR) e a redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, ... liberdade de testar sem autorizar disposições" testamentárias em desconformidade à Constituiç\xC3" ...
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Direito Civil
... “ a parte favorecida concordar com a redução do proveito ”. Essa regra (da manutenção do ... 8.1. Casamento ... 8.1.1. Disposições gerais, capacidade, impedimentos, causas ... são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o ...
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Testamento público
... As disposições legais genéricas da lei sobre a sucessão ... ção ao ato, quanto à capacidade testamentárias, em especial o discernimento do testador, a ... do CC/2002, não se pode falar em redução de disposições – Comprovado que o testador ...