Redução das Disposições Testamentárias
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... sob a razão da preexistência de disposições penais e éticas aplicáveis. A eutanásia é uma ... de graves dúvidas sobre a possível redução de capacidade volitiva e intelectiva do testador ... “ são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial [ ... ] ” ... 51 ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... cujo nascimento pudesse perturbar disposições testamentárias já estabelecidas. Dizia uma ... normativo, mas, principalmente pela redução gradativa dos poderes dos senhores sobre os ...
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Pensão por morte
... B) DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS: mais uma vez meio de prova ... ção de capacidade laborativa ou de redução de incapacidade para o trabalho, ocorridas após ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... atualmente pode o testamento conter disposições" de caráter patrimonial ou existencial, sendo ent\xC3" ... são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o ... á que se ter em mente a necessidade de redução do campo de discricionariedade judicial, com ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... ídicos, a solução adequada será a redução do negócio, sem que se prejudique sua parte ... deveremos utilizar o sistema das disposições testamentárias, alicerçado no art. 1.897 do ...
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Crédito Tributário
... Para redução ou eliminação do tributo, a retificação deve ... íticas às vezes são herdeiras testamentárias de pessoas falecidas sem parentes conhecidos. Se ... Assim, não se lhe aplicam as disposições do Código Civil pertinentes à remissão de ...
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Direito Civil
... – Consulplan) Tendo em vista as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito ... -se devidos juros, os quais, sob pena de redução, não poderão exceder o preço médio de ... 801, torna nula as disposições testamentárias em favor delas, nos termos dos artigos 1.802 e ...
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Da partilha
... pronunciem sobre o cumprimento das disposições testamentárias inclusive as restritivas ... seja feita através da ação de redução. 235 Quando prestes a concluir o inventário, ...
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Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
... , mais do que um ônus, representa uma redução de autonomia, considerada atentatória à ... Não foram muitas as mudanças nas disposições constantes no Código de 1916 para o de 2002 e as ... ê a nulidade das disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ório a autonomia privada quanto às disposições causa mortis e a proteção da família, ... diante das disposições testamentárias ... Vale registrar que há, ainda, outros ... antecipada à colação ou à ação de redução das doações, de forma a garantir maior ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ório a autonomia privada quanto às disposições causa mortis e a proteção da família, ... diante das disposições testamentárias ... Vale registrar que há, ainda, outros ... antecipada à colação ou à ação de redução das doações, de forma a garantir maior ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... ório a autonomia privada quanto às disposições causa mortis e a proteção da família, ... diante das disposições testamentárias ... Vale registrar que há, ainda, outros ... antecipada à colação ou à ação de redução das doações, de forma a garantir maior ...
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Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... e difícil de ser realizada, pois a redução de complexidade necessária à conceituação, ... a vontade manifestada e as disposições inseridas no ato. 24 ... O testamento cerrado, ... ão, o legislador prevê formas testamentárias especiais destinadas àquelas pessoas que se ...
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Decisão Monocrática N° 0711473-03.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... Art. 2.007. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao ... das disposições testamentárias ... § 3º Sujeita-se a ...
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Benefícios de legislação especial
... 8º do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - IN INSS n ... ção de capacidade laborativa ou de redução de incapacidade para o trabalho, ocorridas após ... IV - disposições testamentárias; ... V - declaração especial feita perante ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... média de vida, à igualmente sensível redução do número de filhos por mulher e à difusão de ... para a sustentação de deixas testamentárias excludentes às mulheres de determinada família, ... judiciais estadunidenses, nas quais disposições restritivas à liberdade matrimonial de ...
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Seção I. Da locação em geral
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... SEÇÃO I Da locação em geral ... rio da proporcionalidade na questão da redução da multa, somente ocorrerá nas hipóteses em que ... , deve haver duas disposições testamentárias a respeito do mesmo bem em ... 57 CC 2002 – ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... em convenção ante-nupcial existem disposições em contrário (artigo 1688.º do Código Civil) ... , a ausência de disposições testamentárias, dificulta a discussão dos bens virtuais ... Sustenta que a redução da alíquota a zero, no caso em que a ...
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O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
O Direito das Sucessões em ebulição no Congresso Nacional
... "Quanto à redução das formalidades, o anteprojeto propõe permitir ... ça a respeito do conteúdo das disposições testamentárias, pois estaremos ouvindo a ... -
Novo CPC
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Novo Código de Processo Civil
... do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... do Brasil , observando-se as disposições deste Código ... Art. 2º. O processo começa ... e o cumprimento de disposições testamentárias ... Art. 50. A ação em que o incapaz for ... os atos processuais, ou consistir na redução" percentual de despesas processuais que o benefici\xC3" ...