reforma agraria e mst
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Decisão monocrática Nº 2213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... oficial na internet, a “Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária”, a ocorrer no mês de abril. Afirma se tratar de ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que promove a reforma agrária. Outro grupo é constituído por habitantes sem teto das cidades ... -
Geografía
... agrária ou urbana brasileira ... (3) Com a construção de Brasília, a nova ... soja, os movimentos sociais exerceram forte pressão social pela Reforma Agrária ... U. Oliveira. A Amazônia e a nova geografia da produção ...
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Futuro secretário diz querer acabar com ‘favelas rurais’ do mst
... Ele critica a poltica de reforma agrria dos governos do PT e afirma que no haver "nenhum tipo de dilogo" ...
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Insatisfeitos com governador do PT e na reta final da CPI, MST invade terreno no Ceará
... O MST pede que a fazenda seja desapropriada para que passe por reforma agrria e um assentamento seja montado no local ... Aps a invaso, ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... , no Brasil, é o movimento dos sem-terra (mst), que luta pela reforma agrária através de ocupações ilegais de propriedades rurais. Outros, ... -
Crise, desigualdades sociais e luta de classes: projetos para o Brasil na cena contemporânea.
... da Covid-19, em 2020, criando sentidos sobre a importância da reforma agrária e do MST no Brasil e seu papel no combate à fome. Neste ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... , Deadlocks And The Priority Agenda Introdução O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil teve seu início em 1978, com as denúncias ... erra (MST) que, apesar da bandeira especíca da Reforma Agrária, tem como agenda estratégica a transformação da sociedade. 7 Apesar ...
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Na reta final da CPI, MST retoma invasões e ocupa terreno do INCRA no DF
... de 75 hectares que pertence ao Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em Brazlndia, no Distrito Federal ... Em oito dias, seis ...
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CPI do MST preocupa o governo, que deve agir para atenuar danos
... quinta CPI "em 18 anos usada para perseguir o MST e criminalizar a reforma agrria". "Sem um objeto definido, mais um palco para destilar dio contra ...
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PT apresenta resistências e amplia obstáculos para Lula, ainda com base frágil no Congresso
... reforma tributária sejam apresentadas de forma que entrem em choque com bandeiras ... a relação do Planalto com o MST e as discussões sobre reforma agrária, a política de preços da Petrobras e a relação com militares ...
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Queda de braço entre PT e Lula: partido amplia obstáculos para governo, que tem base frágil no Congresso
... reforma tributária sejam apresentadas de forma que entrem em choque com bandeiras ... a relação do Planalto com o MST e as discussões sobre reforma agrária, a política de preços da Petrobras e a relação com militares ...
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CPI do MST preocupa o governo, que deve agir para atenuar danos
... quinta CPI "em 18 anos usada para perseguir o MST e criminalizar a reforma agrria". "Sem um objeto definido, mais um palco para destilar dio contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008397420114058306), 17-08-2021
PJE 0000839-74.2011.4.05.8306 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE GLEBA RURAL DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA (EM QUE O INCRA JÁ FOI IMITIDO NA POSSE E ARBITRADA INDENIZAÇÃO). CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM PERDAS E DANOS. DUPLA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... QUEIROZ FILHO, em face do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, convertida posteriormente em rito ordinário, objetivando a ... -
Do partido comunista para o centro do poder
... do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, estava mesmo fazendo a reforma agrária, mas pela televisão. Era uma forma de dizer que o ministro era ...
- Para além da Reforma Tributária: sete vezes em que Tarcísio entrou em rota de colisão com bolsonaristas
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Ex-MST convocada por opositores é liberada ela presidente da CPI antes que governistas fizessem perguntas
... trocas nos postos de comando do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) nos estados como para a apresentao de um plano de reforma ...
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Ex-MST convocada por opositores é liberada pela presidente da CPI antes que governistas fizessem perguntas
... trocas nos postos de comando do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) nos estados como para a apresentao de um plano de reforma ...
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Ex-MST convocada por opositores é liberada pela presidente da CPI antes que governistas fizessem perguntas
... trocas nos postos de comando do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) nos estados como para a apresentao de um plano de reforma ...
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CPI do MST retoma os trabalhos com requerimentos para ouvir ministros de Lula
... passada, por causa da anlise das propostas econmicas, como a Reforma Tributria, todas as comisses adiaram reunies ... Na CPI do MST, que se ...
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Mulheres do mst fazem invasões pelo país
... ruas para realizar um "combo de protestos", cobrando as reformas agrária, urbana e política. Segundo o MST, a intenção é promover a ocupação ... no Brasil - disse Gilmar Mauro, dirigente do MST, para quem a reforma agrária de Dilma é muito pior do que a do governo Fernando Henrique ...
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A propriedade urbana e sua função social
... a uma configuração própria para tratar os bens de natureza agrária, urbana, industrial, dentre outros. Leva ainda o Estado a se converter em ... sistema tributário, à ordem econômica, à política urbana e à reforma agrária. Fica claro que a propriedade terá um regime distinto conforme a ...
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Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... tornavam espaços nos quais se substituíam valores da sociedade agrária por valores da sociedade industrial atendendo às demandas de ... Reforma Agrária (ENERA). Organizado pelo MST, contou com parcerias de outras ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ); III - as demais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária" ... Estamos em que esse diploma legal encarregou os ...
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Deputados ligados ao MST alertam Planalto sobre desgaste e se queixam de corpo mole do governo em CPI
... trocas nos postos de comando do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra) nos estados como para a apresentao de um plano de reforma ...