reforma agraria e mst
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MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
... que o movimento chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, cerca de 200 famílias ocuparam uma propriedade de 11 mil ...
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MST ataca loteamento do Incra
... Stédile disse ontem que o número de acam pados à espera da reforma agrária di minuiu no país por causa do Bolsa Fa mília e cobrou da ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Cunha ... FORMAÇÃO SOCIAL BAIANA ... A questão agrária e os movimentos sociais na Bahia têm como moldura histórica um ... Nessas, as pautas estavam, todavia, circunscritas à reforma agrária. Com o surgimento da Articulação de Movimentos Sociais Rurais e ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... ção de uma turma específica para assentados e beneficiários da reforma agrária, problematizando os possíveis estranhamentos e choques ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... ", na região nordeste do país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ainda hoje, se apresenta ...
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... (CNBB) realiza o I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (ENERA), acontecido em julho de 1997, um marco na discussão de ... -
MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
... que o movimento chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, cerca de 200 famílias ocuparam uma propriedade de 11 mil ...
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Abril vermelho: ofensiva do MST pressiona o governo Lula, que tenta atrair o agro sem desagradar à base
... O programa de apoio reforma agrria tem as portas abertas. No necessrio usar movimentos radicais, ...
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Uma aula
... pelo governo da Bahia a invasores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrria do estado mais esclarecedor sobre os efeitos do aparelhamento da ...
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Decisão monocrática Nº 1085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2024
... servidores públicos estaduais vinculados ao Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL) sejam convocados, no âmbito da CPI do MST ...
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Acórdão Nº 31198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... fins de reforma agrária. Ocorrência de esbulho possessório antes da ... vistoria em que ...
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Governo se blinda em comissão sobre o 8 de janeiro, mas CPI do MST vira 'bunker ruralista' dominado pela oposição
... Bela Megale: MST usar feira da reforma agrria para fazer contraponto Agrishow ... O MST da Bahia publicou uma ...
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Governo se blinda em comissão sobre o 8 de janeiro, mas CPI do MST vira 'bunker ruralista' dominado pela oposição
... Bela Megale: MST usar feira da reforma agrria para fazer contraponto Agrishow ... O MST da Bahia publicou uma ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... 40 Além disso, a agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária, em especial os do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ... -
Análise econômica da propriedade
... ção das desapropriações para cumprir as metas das políticas de reforma agrária gera prejuízos conhecidos, como a insegurança dos ...
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Câmara instala CPI do MST com ex-ministro de Bolsonaro na relatoria e opositor de Lula na presidência
... Esperamos contar com a ajuda daqueles que so favorveis Reforma Agrria. Daremos o mximo espao para o dilogo e pretendemos esclarecer a ...
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Acórdão Nº 29105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... fins de reforma agrária, da Fazenda Itapocu, ficando prejudicado o ... agravo formalizado ...
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Câmara instala CPI do MST
... Marcon agricultor assentado da Reforma Agrria. Iniciou sua trajetria poltica em 1987 como membro da diretoria do ...
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'Bolsonaristas do agro querem desgastar o governo', diz deputada Sâmia Bonfim, titular da CPI do MST
... histrico responsvel por diversas ocupaes que resultaram em reforma agrria. No h nenhum assentamento de terra no Brasil que no tenha ocorrido ...
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'Bolsonaristas do agro querem desgastar o governo', diz deputada Sâmia Bomfim, titular da CPI do MST
... histrico responsvel por diversas ocupaes que resultaram em reforma agrria. No h nenhum assentamento de terra no Brasil que no tenha ocorrido ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... ”, na região nordeste do país e a nacionalização da luta pela reforma agrária (OLIVEIRA, 2007, p. 104, 106, 109), que, ainda hoje, se apresenta ... -
Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... explica o porque da intensidade arrebatadora que tomou a luta pela reforma agrária no Rio Doce. Jamais a arte ou o engenho de alguém – como ... -
Decisão da Presidência nº 28782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... PRESIDENCIAL DE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA ... ALEGADA OFENSA AO ARTIGO 2º, § 6º, DA LEI Nº 8.629/ ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... amplo desenvolvimento na transição da sociedade latifundiária-agrária-exportadora para a industrial, e nessa substituição a intervenção ... Terra – MST - ganhou protagonismo nesse cenário, reivindicando reforma agrária redistribuição de terras improdutivas, na tentativa de fazer ... -
Líder do MST diz que 'sempre haverá ocupação de terra' e defende críticas se governo for 'medroso'
... Aps invases do MST: Lula afirma que far reforma agrria e que 'no precisa mais invadir terra' em seu governo ... Malu ...