registro civil das pessoas naturais rio de janeiro
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... áculo da Natureza, sujeita às leis naturais de causalidade, uma atitude estimativa, ... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano ... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... aglomeração de pessoas. Alegada violação à liberdade de ... religião ... Daí ... porque “o direito civil e social à liberdade religiosa, na medida em que ... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... Não posso deixar de fazer um breve registro" em ... relação à fala do Advogado-Geral da Uni\xC3" ... gênero humano e as misteriosas forças naturais que o rodeiam ... Ante o exposto, peço vênia ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0320696-59.2012.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES. PRESCRIÇÃO TRIENAL. FATO TAMBÉM APURADO EM SEDE CRIMINAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. SERVIÇOS NOTARIAIS. ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI 8.935/94. EXEGESE DO ARTIGO 22 DESTA LEI. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS NOTÁRIOS. PRECEDENTES DO STJ. DECRETO 93.240/86. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS. CONSOLIDAÇ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 16ª Câmara Cível ... 16ª Câmara Cível - ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ... TABELIÃES. PRESCRIÇÃO TRIENAL. FATO ... Registro Civil das ... Pessoais Naturais e Concelina ... ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais do ... Rio de Janeiro ... Inicialmente, ... -
Averbações no registro de nascimento
... CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 205 ... EBOOK ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 21. FRANCO, Karina Barbosa; ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Cf ... Sua lenta elaboração ... , que regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, sua ... insere-se no âmbito dos direitos naturais e inatos dos indivíduos. O Direito Público é ... consequência lógica o cancelamento do registro civil 222 , desde que não tenha estabelecido ...
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Direito processual civil
... , define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no processo: será da sua competência ... segurança ou referindo-se a demanda ao registro de diploma perante o órgão público competente ... Pública da União e o Estado do Rio de Janeiro é isento do pagamento de honorários à ... , com fins de assegurar às pessoas naturais o efetivo cumprimento do desiderato ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... çam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 3º A autoridade aduaneira ... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se ... devolvida para o exterior antes do registro da declaração de importação, observada a ... dispositivos da legislação comercial e civil sem prejuízo da aplicação das normas ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... certificação da qualificação ou registro de pessoas físicas relacionados à segurança ... , sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis: ... I – multa; ... II – ... âncias radioativas das três séries naturais; e ... e) subprodutos nucleares; e ... III – ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Pessoas vulneráveis nas famílias; 2. Princípios ... ções do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de ... à mudança do nome e do gênero no registro civil. O STF considerou que a mudança do nome e ... subtração de sua autonomia devido às naturais contingências da velhice, o que implicaria a ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.973, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova a Estrutura Regimental e o ... VIII - análise, registro e controle de substâncias químicas, ... Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 ...
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Capital - 7ª vara de família
... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito da ... Tabelionato de Notas na cidade do Rio de Janeiro – RJ,e conviveram maritalmente, como se ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.545/1PC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... 00338 191 0072312 57, expedida pelo 4º Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.577 /1PC, DE 23 DE JULHO DE 2019
... 0077734 51, expedida pelo 1º Ofício Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro RJ.Maj ...
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PORTARIA DIRAP Nº 6.010/1PC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... 00350 042 0075763 60, expedida pelo 4º Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro / ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região ... Cumpra-se ... Salvador,BA. 15 de janeiro de 2020 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... 1 - Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Ofício Único de Macuco - Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 6379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... moldes do artigo 36 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 ... Quanto ao ... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 6631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 24026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2001
... Proceder Junto À 4ª Circunscrição do Registro Civil Das ... Pessoas Naturais do Rio de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... Nessa época, as pessoas tinham receio de retrocesso, motivo pelo qual ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... mais diferentes searas do direito: processo civil, processo penal, direito penal, direito ... não-pagamento implica a cassação do registro especial ... Ainda sobre o tema, cumpre ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... p. 181-182 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK ... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... como instrumento apto a prejudicar as pessoas, o que deve ocorrer desde o momento de sua coleta ... e precisas (inclusive informações de registro).” No mesmo sentido quando unilateralmente ... , dos danos morais sofridos pelas pessoas naturais impassíveis de detrimento anímico (como ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... ácia, de assegurar autêntica justiça a pessoas e bens jurídicos especialmente tutelados, como ... ção dialogal entre o STF e pessoas naturais ou jurídicas, órgãos ou entidades ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023465-72.2019.8.19.0000 (Cível), 27-05-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. ADMINISTRATIVO. CONDENAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. COBRANÇA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS EM PROCESSOS DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Artigos 9º e 11 da Lei nº. 8.429/92. Rescisória em que se alega violação manifesta da norma jurídica e erro de fato. Art. 966, V e VII do CPC. Inocorrência
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Oitava Câmara Cível ... Gabinete do ... ADMINISTRATIVO. CONDENAÇÃO EM ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ... A. REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ... COBRANÇA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... ínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse ... , membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei ... inclusive da exploração das riquezas naturais. Monteiro Lobato, editor, escritor, deixou um ...