regulamento uniformes do exército
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DECRETO Nº 37582, DE 11 DE JULHO DE 1955. Cria o Capacete de Palha Verde - Oliva, Com Aba, para Uso das Unidades Destacadas Na Fronteira e do 1 Grupamento de Engenharia.
... , como suplemento ao disposto no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército (decreto ...
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DECRETO Nº 56363, DE 27 DE MAIO DE 1965. Acrescenta a Letra 'l' Ao Artigo 27 e da Nova Redação Ao Numero 9, do Artigo 32, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951 e Alterado Pelo 51.961, de 26 de Abril de 1963, (rupe) e Torna Insubsistente o Decreto 55.763, de 17 de Fevereiro de 1965.
... Art. 1º Fica acrescentada ao artigo 27, do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército (1ª parte), aprovado pelo Decreto nº 30.163, de ...
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Julgamento 0000088-12.2011.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 15-05-2013
... , apresentou-se como Oficial do Exército Brasileiro ao Sgt BM ZEFERINO, durante a ... do uniforme 4° Al, previsto no Regulamento de Uniformes do Exército, sendo também ...
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Decreto nº 48.440 de 28/06/1960. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGULAMENTO DE UNIFORME DO PESSOAL DO EXERCITO, APROVADOS PELOS DECRETOS 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951 E 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954.
decreto nº 48.440, de 28 de junho de 1960 ... Introduz modificações no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, aprovado pelos Decretos nº 30.163, de 13 de novembro de 1951 e número 34.999, de 2 de fevereiro de 1954 ... O PRESIDENTE ...
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DECRETO Nº 41763, DE 03 DE JULHO DE 1957. Manda Acrescentar Um Paragrafo Unico Ao Artigo 2 do Decreto 34.999, de 2 de Fevereiro de 1954.
... de 1954, que aprovou a 2ª Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, o seguinte: ...
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Decreto nº 37.582 de 11/07/1955. CRIA O CAPACETE DE PALHA VERDE - OLIVA, COM ABA, PARA USO DAS UNIDADES DESTACADAS NA FRONTEIRA E DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
... , como suplemento ao disposto no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército (decreto ...
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Julgamento 0000083-64.2011.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 08-05-2013
... , placa HOH — 4699 e brasão do Exército Brasileiro, ocupado pelos dois Acusados, no ... semelhantes ao uniforme 4°A1 do Regulamento" de Uniformes do Exército (RUE), Como se h\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3°, II); ... IV - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo ... 2°) ... Art. 972. As autoridades superiores do Exército ...
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DECRETO Nº 42394, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Capitulo Vii - Titulo I - Primeira Parte do Regulamento do Uniforme do Pessoal do Exercito.
DECRETO Nº 42.394, DE 3 DE OUTUBRO DE 1957 ... Altera o Capítulo VII - Título I - Primeira Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I da Constituição Federal, ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... forças auxiliares, reserva do Exército, destinadas à manutenção da ordem pública nos ... da União, quando previstos em lei ou regulamento ... Art. 7º A condição Jurídica dos ... Art. 75. Os uniformes da Polícia Militar, com seus distintivos, ...
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Julgamento 0000045-29.2011.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 16-05-2013
Apelação. MPM e Defesa. Preliminares de nulidade do processo, em razão da citação por edital, e de Incompetência da Justiça Militar. Falsificação de documento. Ausência de potencialidade lesiva. Falsificação grosseira. Uso de uniforme militar. Dolo específico. 1. Esgotadas todas as medidas legais disponíveis para a localização do réu, estabelece o art. 292 do CPPM a decretação da revelia, sem...
... , com insígnias de Subtenente do Exército, identificando-se como Subtenente Schuster, ... idênticas às definidas no Regulamento de Uniformes do Exército — RUE ( ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... fundamentais: Ato de Criação, Regulamento e Regimento Interno ... § 1º - Ato de ... terra, aos mais antigos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e dos países estrangeiros, ... É obrigatório possuir todos os uniformes previstos na legislação em vigor, em quantidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. Regulamento ) , desde que mais favorável ao trabalhador” ... de material de intendência do Exército. Relação de emprego reconhecida. (TRF-RO ... , com obrigação de utilização de uniformes e proibição de contratação de ajudantes, não ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... de 8 de outubro de 1975, ao presente regulamento e às resoluções expedidas pelo Conselho ... ério da Marinha, do ministério do Exército, do Ministério da Aeronáutica e do Estado-Maior ... ção de seus símbolos, bandeira e uniformes ... Art. 87 - Nas associações desportivas os ...
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Da advocacia
... 4º do Regulamento Geral da OAB). O Provimento n. 66/88 dispõe ... Precedentes uniformes deste Tribunal. II - Juntada de procuração, ... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , na forma e condições previstas em regulamento, que poderá consistir, isolada ou ... ser a ele integrados, com regras uniformes" e aplicação do princípio de destino nas opera\xC3" ... Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... sejam entidades sem fins lucrativos; (Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 ... toda a partida se constitua de volumes uniformes, com o mesmo peso e medida ... Art. 499. A ... nas condições fixadas pelo Comando do Exército (Lei nº 9.437, de 1997, art. 15, parágrafo ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das ... funcional estabelecidos em lei ou regulamento ... Art. 16. Círculos hierárquicos são ... a) uso privativo dos uniformes, títulos, insígnias e distintivos militares ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de atribuições definidas por lei, regulamento ou ato ministerial e cometidas, em caráter ... ; da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de Comando e Direção de Serviços da ... jus a um auxílio para aquisição de uniformes no valor de 3 (três) vêzes o sôldo de sua ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 17, VII); ... o) os uniformes, roupas ou vestimentas especiais indispensáveis ao exercício do emprego, ... 7º) ... Art. 446 - As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou ...
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Legislação Complementar
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Armada, e de qualquer outro decreto, regulamento, regimento ou ato ministerial ... Rio de ... Honras aos Oficiais do Exército e da Fôrça Aérea do Brasil ... 1 - Oficiais ... ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ...
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Introdução
... pouco: basicamente que ele organize um exército para defender a sociedade contra o inimigo ... Esta mesma lei foi completada pelo Regulamento n. 126, de 31 de janeiro de 1842, que dividia a ... Civil e a Polícia Especial, que usavam uniformes, sendo utilizados no policiamento ostensivo. A ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... Dá nova redação ao regulamento para fiscalização de produtos controlados ... Uniformes não devem ser considerados como meio de ... de tráfego), expedida pelo Comando do Exército ... Subseção I ... Do Agente de Segurança ...
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DECRETO Nº 92493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... I - Aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido ... Militar serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...