réplica da contestação
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Acórdão Nº 0301405-66.2016.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO "DE OFÍCIO" DA NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ASSINATURA "FORJADA", APRESENTADA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, SEM EXAME PELO JUIZ SINGULAR. FUNDAMENTO DA SENTENÇA DISSOCIADO DO PEDIDO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10215-43.2020.5.15.0082)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento dos Terceiros Embargantes, que versava sobre cerceamento de defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a contestação ofertada pelo 2º Agravado e indeferimento de prova oral e cancelamento definitivo da contrição
... defesa pela não abertura de prazo para a apresentação de réplica sobre a contestação ... ofertada pelo 2º Agravado e ... -
Acórdão nº 50002637620188213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA. EXCLUSÃO DE BENS PARTICULARES DA DEMANDADA. 1. NÃO HÁ FALAR EM PARTILHA DE IMÓVEL RESIDENCIAL QUE FOI OBJETO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA CELEBRADO PELA DEMANDADA ANTES DO CASAMENTO. A CIRCUNSTÂNCIA DE A ESCRITURA PÚBLICA TER SIDO LAVRADA QUANDO JÁ ESTAVAM CASADOS NÃO TORNA O IMÓVEL BEM COMUM, POIS É ATO QUE FORMALIZA O NEGÓCIO, NAS FORMAS DA LEI.
... A propósito, em contestação, ADRIANA afirmou que quando casaram ela já possuía o apartamento (fl ... pois sequer havia sido mencionado na inicial ou mesmo aventado na réplica à contestação, a afastar, ainda mais, a credibilidade da mesma, em ... -
Acórdão Nº 0300193-37.2017.8.24.0119 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA A TÍTULO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO - VRG. DOCUMENTO RELEVANTE JUNTADO AOS AUTOS PELO RÉU ITAÚ APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DA RÉPLICA. NOTA DE VENDA EM LEILÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO. SENTENÇA QUE UTILIZOU O DOCUMENTO PARA CÁLCULO DO VALOR A SER RESTITUÍDO AO AUTOR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NÃO ATENDIDO....
... APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO ... E DA RÉPLICA. NOTA DE VENDA EM LEILÃO. AUSÊNCIA ... DE INTIMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5025037-12.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O QUE FOI PEDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECURSO DA PARTE AUTORA.ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO. TESE DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA QUANTO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO....
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Decisão monocrática Nº 0024689-92.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – INSURGÊNCIA RECURSAL – CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.010, II E III, E 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO...
... INSURGÊNCIA RECURSAL – CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E ... DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... DA DIALETICIDADE – ... -
Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO QUE ... AUTORA DA RÉPLICA APRESENTADA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... CHAMAMENTO NÃO ESPECÍFICO, MAS INDUVIDOSO ... -
Acórdão Nº 5002683-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. MÚLTIPLOS CONTRATOS. PARTE DOS CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA NA RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA EM DOIS CONTRATOS. TESE FIRMADA EM JULGAMENTO VINCULANTE SOB O REGIME DOS REPETITIVOS...
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Acórdão Nº 0303103-44.2015.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO. ALEGADA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES.PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS. REJEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA AUTORA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.ÁUDIO RELEVANTE JUNTADO AOS AUTOS PELA PARTE RÉ APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DA RÉPLICA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO. SENTENÇA...
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Acórdão Nº 5003027-43.2022.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DE AMBAS AS PARTES - APELAÇÃO DA FINANCEIRA RÉ - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO...
... (evento 7).Citada, a instituição financeira ré ofereceu contestação (evento 14), defendendo a regularidade do contrato e do débito, afirmando ... réplica (evento 20), em que a autora impugnou a assinatura constante na ... -
Acórdão Nº 5007642-18.2020.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A ASSINATURA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA...
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Acórdão Nº 5004053-35.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A ASSINATURA DA DOCUMENTAÇÃO...
... apresentou contestação, na qual relatou que não houve fraude na contratação, pois ... morais. Requereu a improcedência dos pedidos.O autor apresentou réplica (evento 25).Conclusos os autos, sobreveio sentença de improcedência nos ... -
Acórdão Nº 5021381-41.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU
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Acórdão Nº 5002587-39.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU
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Acórdão Nº 5001208-53.2021.8.24.0001 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU
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Acórdão Nº 5013793-86.2022.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA...
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Acórdão Nº 5010471-92.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A ASSINATURA DA...
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Acórdão Nº 5035326-68.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTORA QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A ASSINATURA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA...
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Acórdão Nº 5022856-38.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A
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Acórdão Nº 5000754-06.2021.8.24.0088 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A
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Acórdão Nº 5000527-32.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A
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Acórdão Nº 5003878-76.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU...
... antecipada (evento 4).Citado, o banco requerido ofereceu contestação (evento 14). Em preliminar, impugnou a gratuidade da justiça concedida ... réplica (evento 19), em que o autor impugnou a assinatura constante na ... -
Acórdão Nº 5018017-67.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A
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Acórdão Nº 5009546-02.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A
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Acórdão Nº 5000857-02.2021.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - RECURSO DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AUTOR QUE EM SUA RÉPLICA IMPUGNOU A