resoluções do confea
-
Decisões Monocráticas nº 887418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2015
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 832478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 832609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisões Monocráticas nº 833322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisões Monocráticas nº 832609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 887337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2015
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 826961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 807910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisões Monocráticas nº 832605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisões Monocráticas nº 832620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 799744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisões Monocráticas nº 826345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2014
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 887336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2015
... , verbis: Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia CONFEA - interpõe recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Oitava ... ( ... ) As Resoluções n. 370/92 e 379/92, vigentes à época do ajuizamento da ação, revogadas ...
-
Decisão da Presidência nº 824384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... RESIDÊNCIA FORA DO ESTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... RESOLUÇÃO CONFEA 336/ -Impetrou-se mandado de segurança individual, em face do CREA/ES, ... 59, § 3º, que cabe ao Conselho Federal estabelecer em resoluções os requisitos que as firmas deverão preencher para que possa ser efetuado ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... conduta seja privativa dos profissionais fiscalizados pelo Sistema CONFEA/CREAs, o que redunda em afirmar que o Sr. Ricardo Assef Carmello, ... que se referem este artigo serão expedidas de acordo com as resoluções a respeito adotadas pelo órgão técnico ... (*) V. Resolução ...
-
Sesacre
... Legislação (Técnica): Lei 5.194/1966, Lei 6.496/1977, Resoluções do CONFEA 218/1973; 307/1986 e 317/1986; Lei 8.666 de 21/06/1993 - ...
-
Municipalidade
... e com a forma de registro estabelecidas nas Resoluções do CONFEA ... em vigor, atualizando-as a cada modificação de projeto, ...
-
See
... desclassificação da proponente, bem como as resoluções do CONFEA ... de números 218 de 29.06.73, 266 de 15.12.74 e 282 de ...
-
Acórdão, Processo nº 5002779-66.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-06-2021
... descritas no artigo 8º da Resolução nº 218/1973 do CONFEA, no prazo máximo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado, caso não ... f) baixar e fazer publicar as resoluções previstas para regulamentação e execução da presente lei, e, ouvidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5009351-22.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... atividades listadas no artigo 8º da Resolução nº 218/1973 do Confea, ou seja, as atividades itens 01 a 18 do artigo 1º da referida ... f) baixar e fazer publicar as resoluções previstas para regulamentação e execução da presente lei, e, ouvidos ...
-
Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... código deontológico dos arquitetos, ou seja, a Resolução CONFEA nº 1002/02 que se aplicou aos arquitetos por onze anos, fixava os deveres ... resoluções quanto, subsidiariamente, na lei federal do processo administrativo, que ...
-
Acórdão, Processo nº 5004788-91.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... Estácio de Sá teria interposto recurso administrativo junto ao CONFEA, o qual fora remetido pelo Crea-MS ao Confea através do Ofício OF n ... ção de regência, ao aplicar e fazer cumprir as referidas Resoluções e a Lei nº 5.194/66, a fim de avaliar os documentos apresentados com a ...
-
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... , as atribuições dos arquitetos foram definidas pela Resolução CONFEA 218/73, que já as dividia em trabalhos técnicos e campo material – ... O exemplo claro disso são as resoluções, que desdobram dispositivos da lei para promover sua correta aplicação, ...
-
Disposições gerais
... Portaria MTb n. 3.275 de ... 21.9.1989. Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) n. 359 de 31.7.1991 ...
-
Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... áica que inclui autores clássicos e contemporâneos, leis e resoluções, bem como atas de reuniões de organismos de bacia hidrográica. Os ... 19 MALVEZZI, R. Semi-árido : uma visão holística. Brasília: Confea, 2007. p. 11 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.3, p. 143-166, nov ...