royalties do petróleo
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JOSÉ LUIS VIANNA
'No desistimos' ... Contra a rediviso dos royalties do petrleo em blocos j licitados, o cientista social Jos Luis Vianna da ...
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Relator fechou números finais na Fazenda
Gasto liberado ... A Câmara vai manter o amplo uso da receita do petróleo que estados e municípios não produtores vão receber. O líder do ... (PE), na foto, um dos principais articuladores da nova Lei de Royalties em debate no Congresso, e que tantos prejuízos vai causar aos estados ...
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Decisão monocrática Nº 1467381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... de recurso extraordinário interposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP contra decisão de Turma ... “ADMINISTRATIVO. GÁS NATURAL. ROYALTIES. CITY GATES. RISCOS AMBIENTAIS E SOCIAIS. RETIFICAÇÃO CONCEITUAL ...
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Decisão monocrática Nº 1419931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ROYALTIES. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS. MATÉRIA ... autos prova de que o Município de Piritiba/BA seja produtor de petróleo e gás natural; confrontante de município produtor; município ...
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Acórdão nº 2013/0352890-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ... REPR. POR ... ROYALTIES . MUNICÍPIO CONFRONTANTE COM INSTALAÇÃO ... TERRESTRE ...
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Decisão monocrática Nº 1191687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ROYALTIES. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO DA LEI 9.478/97 PELA LEI ... Confiram-se: ... DIREITO ADMINISTRATIVO. ROYALTIES DO PETRÓLEO. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.734/2012. ADIN 4917-MC/DF ...
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Decisão monocrática Nº 1282085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ROYALTIES. OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. PONTO DE ENTREGA DE GÁS NATURAL ... Confiram-se: ... DIREITO ADMINISTRATIVO. ROYALTIES DO PETRÓLEO. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.734/2012. ADIN 4917-MC/DF ...
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Em Rio das Ostras, explosão populacional
... na Regio dos Lagos, comeava a receber os primeiros repasses dos royalties do petrleo, sua populao era de 29,5 mil habitantes. Em 2009, o nmero subiu ...
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CABRAL mostra a Dilma, em outubro deste ano, documento apontando discrepâncias entre projeções de produção de petróleo feitas pelo senador Vital do Rêgo e os números da Petrobras. Ao lado, o choro de Cabral na PUC, no ano passado, ao falar sobre a muda...
CONTRA A COVARDIA: manifestao para impedir o avano do projeto do deputado Ibsen Pinheiro para mudana na distribuio dos royalties do petrleo com a explorao da camada pr-sal reuniu cerca de 150 mil pessoas na Cinelndia em maro do ano passado. Foi a maior mobilizao popular do Rio ...
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CABRAL mostra a Dilma, em outubro deste ano, documento apontando discrepâncias entre projeções de produção de petróleo feitas pelo senador Vital do Rêgo e os números da Petrobras. Ao lado, o choro de Cabral na PUC, no ano passado, ao falar sobre a muda...
CONTRA A COVARDIA: manifestao para impedir o avano do projeto do deputado Ibsen Pinheiro para mudana na distribuio dos royalties do petrleo com a explorao da camada pr-sal reuniu cerca de 150 mil pessoas na Cinelndia em maro do ano passado. Foi a maior mobilizao popular do Rio ...
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Decisão monocrática Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... divisas interestaduais, com o objetivo de rever o pagamento de royalties de petróleo, (ii) a adoção do critério de linhas de bases retas – e ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... entre elas para se chegar a um acordo: a) a questão dos royalties do petróleo; b) os critérios de repartição do Fundo de Participação ...
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Oil and gas companies - Are they shifting to renewables? A study of policy mixes for energy transition in Brazil
We argue that there is a need to advance further research that strengthens the analysis of policy mixes for the energy transition in major emerging economies. In this context, this article aims to answer the following question: How do Brazil’s policies favor or hinder an energy transition of oil and gas companies (O&G) to renewables? To achieve this purpose, we conducted literature and archival...
... regarding poverty and inequality issues, in which context the royalties from O&G can be a valuable resource to tackle them. By discussing policies ... for 95% of Brazil’s oil production ( Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP], 2021a ). It is noteworthy that ... -
Caxias de olho na renda de Angra
... Em 2010, Angra recebeu R$ 274 milhes de ICMS e R$ 83 milhes de royalties do petrleo. Autoridades calculam que vm do Tebig 70% do ...
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Estudo de caso da PPP do sistema de esgotamento sanitário de rio das ostras: análise crítica e implicações
... úblicas com o crescimento verificado nas receitas oriundas dos royalties do petróleo. A título ilustrativo, de acordo com dados disponibilizados ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... vigente sobre distribuição de combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis no país, como base de concretização do direito ao ... , com a polêmica em torno da distribuição ou destinação dos royalties ... 11 Idem ... 12 LOUREIRO, Luiz Gustavo Kaercher. Constituição, ... -
Governadores do Nordeste negociam
... ; "reduzir as alquotas interestaduais para 0%"; e "distribuio dos royalties do petrleo, do pr-sal, para todos os entes federados, e no restrito aos ...
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Decisões Monocráticas nº 1194303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... - ANP - INTERPRETAÇÃO DA LEI N° 9.478/97 - CITY GATES - ROYALTIES DO PETRÓLEO ... Nada existe de irregular ou ilegal no critério fixado ...
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Decisão da Presidência nº 1194303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... - ANP - INTERPRETAÇÃO DA LEI N° 9.478/97 - CITY GATES - ROYALTIES DO PETRÓLEO ... Nada existe de irregular ou ilegal no critério fixado ...
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Decisão monocrática Nº 1306284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... pretendia restabelecer o critério de cálculo de pagamento dos royalties do petróleo que, concedido em sede administrativa, lhe favorecia; e (II), ...
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Decisões Monocráticas nº 1171158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... meio do qual o município apelante cedeu ao Previni créditos de royalties do petróleo e, em contrapartida deixou de repassar os valores mensais ...
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Decisão da Presidência nº 1171158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... meio do qual o município apelante cedeu ao Previni créditos de royalties do petróleo e, em contrapartida deixou de repassar os valores mensais ...
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Decisão monocrática Nº 1369689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ROYALTIES DO PETRÓLEO. PAGAMENTO AOS MUNICÍPIOS. OPERAÇÕES DE EMBARQUE E ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ção de petróleo e de gás, tratando como sinônimos institutos de Direito submetidos a diferentes regimes jurídicos, tais como os royalties , a compensação financeira, as indenizações oriundas de ato ilícito etc ... É fato que embora a partilha dos valores advindos da ...
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Enquanto isso na Bacia de Campos... óleo vaza
RIO e CAMPOS. Na vspera da passeata contra a redistribui o dos royalties do petrleo, um vazamento no litoral flu minense evidenciou a impor tncia ...