santa sé imoveis curitiba
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Acordao N° 1736325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Civil e processo civil. Apelação. Pressupostos recursais. Inovação recursal. Verificação. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar. Ausência de dialeticidade quanto às matérias admitidas no apelo. Inocorrência. Família. União estável. Pacto patrimonial. Regime da separação convencional de bens. Incomunicabilidade de bens. Aquestos adquiridos no curso do relacionamento conjugal em nome de um dos
... Quanto ao imóvel localizado na cidade de Santa Fé-PR, assegurou ter demonstrado que também ... nº 28.038, do 2º Oficio do Registro de Imóveis ... do Distrito Federal, localizado na SHIN QL ... ção no importe de 74% do imóvel da Rua Curitiba nº 450, Santa Fé/PR, matrícula ... nº 122, no ... -
Acórdão Nº 0000462-31.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... Judicial de Curitiba ... Apelante:Hélio Pedro de Oliveira ... 284, Santa ... Cândida, Curitiba, objeto da matrícula n. 1.165 do 2ª ... Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba. Aduz que ... quitou o preço no ato ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... implantação de Parque Público, imóveis esses que ... constam pertencer à Empresa ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras ... de Santa" Catarina e a União relativa à forma de atualiza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006662-83.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... (s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Apelado(s): ZENITA APARECIDA DA SILVA ... 108 da Planta Moradias Santa Rita, objeto da Matrícula nº 80.451 do Registro de Imóveis de Curitiba-PR ... – 8ª Circunscrição. Narra ...
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Acórdão Nº 0006657-13.2009.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-09-2023
... METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ ... APELANTE 1: JOSÉ ANDRÉ ... em síntese, que são proprietários dos imóveis derivados da subdivisão ... daquele objeto da ... na Rua Theodoro Makiolka, Bairro Santa" Cândida, Curitiba – PR, objeto da ... indicaç\xC3" ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança e do adolescente, ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ... julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina 328 , em que a autora pleiteava a ...
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Do direito das famílias
... alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ... II – administrar os bens próprios; ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003, v. VI, p. 196 ... EBOOK ... agosto de 2003, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou o Provimento n. 13. Ambos, no ...
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Acórdão Nº 0030037-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... ARNO DREHMER, Hoje Imoveis e HORA IMOVEIS ... na Rua Fernando de Noronha, 3450, Bairro Santa Cândida em Curitiba – Paraná” e que, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... registro de contas de luz em outros dois imóveis, não obstante esse somente registre ... , mas com endereço do contratante na Rua Santa Angelina, 256, Guarulhos/SP e o JEEP COMPASS ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 4.001, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... Imóveis da União - CCA, criado pela Portaria ME nº 55, ... óveis - 8ª Circunscrição - Comarca de Curitiba/PR.Edifício comercial de 4 pavimentosÁrea ... º - Antigo Aeródromo de Cambará - Bairro Santa Amália9.893Registro de Imóveis Comarca de ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): OLAVO DE ARAUJO COSTA ... S/A, ora vítima, a cessão de diversos imóveis que teria autorização ‘para ... explorar, ... Estavam escondidos em Santa Catarina, acredita que pretendia vender as peças ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ) são os Estados estrangeiros (inclusive a Santa Sé) e as demais pessoas regidas pelo direito ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... ão a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; IX. o modo de reformar o estatuto; ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 134-155, jan./abr., de 2018 ... artigo prescreve que em relação a bens imóveis e respectivos direitos, o ITCMD compete ao Estado ... -
Acórdão Nº 0003429-72.2006.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... que não são proprietários de outros imóveis". Provas ... nos autos de que os autores tinham im\xC3" ... 245.2), Colombo (mov. 245.3), Curitiba, (mov. 245.4) e Rio ... Branco do Sul (mov ... imóvel da Rua Muzambinho (Santa Felicidade, Curitiba) seria uma das suas ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... ção fiduciária em garantia de bens imóveis". Responsabilidade pelas dívidas condominiais. An\xC3" ... número 235, 12º andar, cep 80.020-907, Curitiba, Estado do Paraná ... Solicita parecer ... Do Tribunal de Santa Catarina, no mesmo sentido do que vislumbro a ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... Curso de direito de família ... 4. ed. Curitiba: Juruá, 2001. p. 123-132 ... 4. Há ... os bens móveis comuns e alienar os imóveis comuns e os móveis ou imóveis do consorte, ... Recurso desprovido. (SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AI 2014.013762-3, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... Santa Catarina com os índios Xokleng nos anos de 1907 ... dos índios ou à titularidade dos imóveis. A generalidade da previsão desencadeou um longo ...
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Acórdão Nº 0029970-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 4ª VARA ... IMPETRANTE: GUSTAVO CARVALHO ... imóveis localizados na Rua Carlos Cadamuro, nº149, o Santa Cândida, em Curitiba/PR ... ANA CRISTINA DOS ...
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Direito Empresarial
... o regime de bens, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento ... (B) ... Santa Salete Modas Ltda ., decidiram que a sociedade ... integrantes da região metropolitana de Curitiba/PR ... Ficou pactuado que as proponentes ...
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Registro de imóveis
... “documentos extraídos dos Cartórios do Mosteiro de Lorvão, de Santa Cruz de Coimbra e de outros arquivos eclesiásticos da época (nota 1)” ... na Província: São Paulo, Santos, Taubaté, Sorocaba, Itu, Curitiba, Paranaguá e Campinas (antiga Vila de São Carlos). Em 1840, o deputado ...
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Acórdão Nº 0003413-95.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Apelante(s): Município de Curitiba/PR ... Apelado(s): IVANIR LEONARDI e IRINEO ... em Santa Felicidade, Curitiba – PR, área esta, objeto ... n.º 51.230 da 9ª Circunscrição de Imóveis de Curitiba – PR; ... logo após as invasões, ...
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Acórdão Nº 0001815-27.2021.8.16.01792 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS IGREJAS ... Embargante(s): ... SANTA CATARINA E SUDOESTE DO PARANA CEADESCP ... RIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CURITIBA ...