santa sé imoveis curitiba
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Bibliografía
... ARANTES, C.A., Avaliação de Imóveis Rurais – Discussão de Metodologia, 1998 ... Universitária Santa Úrsula, Rio de Janeiro-RJ, 1998; ... Ordenamento Florestal. Curitiba: FAO, 1968. PeLLegRIno, J.C., Avaliações para ...
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Decisão monocrática Nº 0002844-80.2020.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2023
... ários do imóvel urbano, situado na Rua Santa" Catarina, nº 1.555, constituído pelo lote “K\xE2\x80" ... n° 34.877 do Cartório de Registro de Imóveis ... da Comarca de Laranjeiras do Sul/PR ... Curitiba, data da assinatura digital ... Manuela Tallão ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui mestrado em Direito ... ínio, semelhante à situação de bens imóveis ... De maneira bastante positivista, o ... 2. ed. Curitiba ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 5-27, mai./ago., de 2020 ... imóveis em hasta pública, em virtude um arresto relativo ... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 2013 ... SIMÃO FILHO, ... -
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... de Minas Gerais (TJMG) e uma do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Os acórdãos foram selecionados a partir do repositório ... Brazilian Journal of Development , v. 5, n. 9. Curitiba, set. 2019, p. 13.987 ... 22 MARTIM SMOLKA apresenta dados de que a ... -
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... 224) ... Em 1627, o Senado da Câmara de Santa Maria de Belém do Grão-Pará recebeu, por delegação real do Governador ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0064962-79.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... de Quadra nº 31, de planta MORADIAS SANTA RITA, bairro Tatuquara, Curitiba-PR, ... de nº 98015 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba; ii) ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 54 ... EBOOK Vesting ... sendo comum aos negócios civis; que os imóveis já começaram a ser objeto de atividade ... Tratado de los contratos ... Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 1999, t. I, p. 20-21 ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... , a análise hedônica de preços de imóveis na economia valora concomitantemente as ... No estado de Santa Catarina, a Lei Estadual 15.133/2010 (SANTA ... Legislativa do Estado do Paraná, Curitiba, PR, 22 fev. 2010. Disponível em : ... -
Contratos administrativos
... ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre os ... O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina contratou sociedade empresária para ...
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Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito ... , a piori de dinheiro, mas também de imóveis, títulos etc.) passa a preponderar sobre a forma ... do espaço público no centro de Curitiba ... 19. DIAS, Shayenne Barbosa. Arquitetura ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA.NOTÍCIA VEICULADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA POLICIAL CIVIL, COM CARÁTERMERAMENTE INFORMATIVO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOSAUTOS, CONCLUIU PELA INOCORRÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.IMPOSSIBILIDADE DE...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutoranda pela mesma Universidade ... Curitiba: Juruá, 1999, p. 108-109 ... 8 “ Artículo ... Lei Complementar, o conjunto de bens imóveis de valor significativo – edificações isoladas ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 1, p. 153-195, jan./abr. 2021. doi: ... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela ... Alienação de bens móveis e alguns imóveis. Sem limites ... 10.520/02 Pregão ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Decisão monocrática Nº 52598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... imóveis três imóveis cadastrados em seu nome; ... ão foi realizada no dia 23/03/2022 em Curitiba. E, que desde o dia a 24/03/2022, a defesa ... de Identificação dos Estados do Paraná e Santa" Catarina, solicitando os apontamentos criminais l\xC3" ...
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Lei nº 13.542 de 19/12/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.
... 0569 15PO Aquisição de Imóveis para o funcionamento da Seção Judiciária em ... do Paraná - PR - No Município de Curitiba - PR ... Região - Santa Catarina ANEXO I ...
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Noções gerais
... O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994, p.15 ... Book-JUIZADOS ... nos Estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, onde se reconhecia ainda como absoluta ... IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do curso de Direito das Faculdades Santa Cruz - CuritibaPR, Brasil. E-mail: ... danos automobilísticos e corretores de imóveis. Dentre os que menos tendem a desaparecer, estão ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... ; Campinas, a terceira; Itu, a quarta; Curitiba, cujo território ainda não constituíra a ... , a situação jurídica das coisas imóveis, o estado financeiro das pessoas físicas e ... de Cristo, assistiram à celebração da Santa Missa por Frei Henrique, de Coimbra, servindo a ... -
Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... No caso da “Destilaria Santa" Fany”, 33 ... após decisão de primeira inst\xC3" ... ção Judicial e Extrajudicial ), Curitiba, Juruá, 2015, pp. 117-119 e 193-230 ... 133 ... , tangíveis ou intangíveis, móveis ou imóveis, representativos ou úteis à exploração de uma ...
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A legitimidade passiva nas ações de condomínio
... comprador e possuidor dos respectivos imóveis. No entanto, o promitente vendedor e legítimo ... Curitiba – Rel.: Domingos José Perfetto – Unânime ... 5. ed. rev. e atual. por José Serpa Santa Maria. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989. p ...