segurança do trabalho em hospitais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10288-71.2020.5.15.0128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. FUNDAÇÃO CASA - SP. TRANSCENDÊNCIA. AGENTE DE APOIO SÓCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Exame de ofício da delimitação do acórdão recorrido : O TRT manteve a condenação da reclamada ao pagamento do adicional...
... de Atendimento da capital e outras comarcas, pronto socorros, hospitais, fóruns da capital ... e do interior e outras atividades de ... e nos movimentos iniciais de rebelião, de modo a garantir a segurança e ... disciplina, zelando pela integridade física e mental dos ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ção de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou ...
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Direito individual do trabalho
... Convém destacar que não havia qualquer segurança jurídica para a contratação de pessoa jurídica na forma de ... ção em algumas profissões, como aquelas exercidas em hospitais, conforme exposto em linhas pretéritas, em que os cargos são ocupados ...
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Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... Porém, grandes hospitais possuem este órgão e este aspecto precisa ser ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , em grau médio, trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana. Na ...
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Responsabilidade dos hospitais
... Pela morte do filho menor, antes da idade do trabalho, os pais só fazem jus à indenização pelo dano moral, de acordo com a ... , inaceitável a assertiva de que “nenhuma medida de segurança, por mais perfeita que fosse, impediria o resultado.” (TJ-RJ – Ap ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... do Seguro Social – INSS, pelos hospitais contratados ou conveniados com o Sistema Único ... segurança e transporte de valores; ... f) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122920720184058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0812292-07.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: JOSE JOAO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEUCEMIA LINFÓIDE. FORNECIMENTO...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 115 ... que 93% dos participantes de três hospitais universitários apresentavam nível moderado de ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, ... ível, em relação à utilização dos hospitais e sanatórios ... Art. 48. O segurado que ... a) a segurança quanto à recuperação ou conservação do valor ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... um ambiente de respeito e segurança para que as pessoas possam viver suas ... existente no espaço público de hospitais e presídios, que já são utilizados em ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0087954-16.2022.8.19.0000 (Criminal), 26-01-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. JUÍZO NATURAL. DESINTERDIÇÃO DAS EMPRESAS DE COLETAS DE LIXO HOSPITALARES E CONGENERES. TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA, COM REQUERIMENTO DE LIMINAR, IMPETRADO POR RESÍDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. E RESÍDUO ALL ESTERILIZAÇÕES, CONTRA ATO ILEGAL ATRIBUÍDO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE...
... 7ª Câmara Criminal ... Mandado de Segurança n. 0087954-16.2022.8.19.0000 ... Tribunal de ... RECENTEMENTE E AO DIREITO DO TRABALHO.” SUSTENTAM QUE A ... DECISÃO OBJURGADA, ACIMA ... ÇOS DE SAÚDE, ORIUNDOS DE INÚMEROS HOSPITAIS ... PÚBLICOS E PRIVADOS, AGUARDANDO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... diretamente relacionadas com a Segurança Nacional são, também, consideradas, para ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência ... de tratamento nas enfermarias e hospitais, e os registros de baixa utilizados como meios ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... ómica; f) da extensão das medidas de segurança social com vista a assegurar um rendimento de ... , assim como dispensários, enfermarias, hospitais e material necessários para fazer face a tôdas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... médico suficiente, assim como dispensários, enfermarias, hospitais e material necessários para fazer face a todas as necessidades, e ... c) ... ções relativas à duração do trabalho aos salários à segurança, à higiene e ao bem estar, ao emprego das crianças e dos adolescentes e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... ários para investigar a eficácia e segurança deste medicamento. ... c) há notas ... à emergência médica (UPA e hospitais); tendo que fazer uso frequente de corticoides ... em suas famílias, na força de trabalho e nos sistemas de saúde. Ainda, o uso crônico ...
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Introdução a responsabilidade civil
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] ... o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... O clamor ... Paciente que se submeteu a cirurgias em hospitais diversos, não sendo possível identificar com ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Responsabilidade dos hospitais por atos dos médicos: regime especial; 8. Danos ... um novo medicamento cuja eficácia e segurança já foram comprovadas, e a doença do paciente se ... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... trabalho onde a autora laborou até a sua aposentadoria ... , da irredutibilidade salarial, da segurança jurídica, da hierarquia das Leis, dentre outros; ... razão do local/ambiente de trabalho (hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança social e à proteção aos desamparados (art ... , quando formalizados; os Hospitais Locais, Regionais e Especializados, incluindo-se ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das ... de 1994, que constitui Comissão de Segurança e Modernização do Ambiente (Siape); ... ções de atuação e atendimento dos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS; ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas provenientes de exames ... de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um ... É como se hospitais e clínicas estivessem eximidos da necessidade de ... , esse risco é aferido focando a segurança do paciente e diz respeito aos danos incidentais ... -
Acórdãos nº 0004937-42.2013.8.26.0602 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... a procurar entidade relacionada a segurança do trabalho e enviou arquivo com as ... que em caso de “construtoras, hospitais e etc ... é necessário e obrigatório, ...
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Acordao N° 1352029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito administrativo - apelação - preliminar - dialeticidade - observância - adicional de insalubridade - agente socioeducativo - laudo técnico - reais condições de trabalho - agentes nocivos - grau médio - benefício - termo inicial do pagamento - data do laudo - recursos desprovidos. 1. Em sendo possível extrair das razões recursais a impugnação à sentença recorrida, rejeita-se a preliminar de
... LAUDO TÉCNICO – REAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO" – AGENTES NOCIVOS – GRAU ... MÉDIO – BENEF\xC3" ... hospitais e ambientes correlatos ... 4. Reconhecido o ... de segurança relacionados às revistas pessoais, intervenção ...