segurança do trabalho em hospitais
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Direitos individuais e coletivos
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... e militares de internação coletiva (hospitais", estabelecimentos prisionais, centros de recupera\xC3" ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Baseado nisso, pode-se airmar, com segurança, que a história da pena e, consequentemente, do ... O objetivo deste estudo é analisar o trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso ... ou Similares, Casas do Albergado, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e ...
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Acordao N° 1412686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Remessa necessária. Apelação cível. Ação de conhecimento. Adicional de insalubridade. Agente socioeducativo do distrito federal. Grau médio (10%). Contato do servidor com esgoto e materiais infectocontagiosos. Laudo pericial. Exposição em grau médio. Presunção de veracidade. Termo inicial. Data da juntada aos autos do laudo judicial. 1. Consiste direito do trabalhador, visando à melhoria de sua...
... por meio de perícia nos locais de trabalho e elaboração de laudos ... técnicos (Decreto ... com material infecto-contagiante, em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ... homenagem ao princípio da segurança jurídica ... 8. O Superior Tribunal de Justiça ... -
Direito Constitucional
... ão com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... , não pode ser atendido pelos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde ...
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Acordao N° 1401773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de conhecimento. Agente socioeducativo. Lei complementar distrital nº 840/2011. Portaria nº 3. 214/78 - tem. Anexo 14 da nr-15. Ministério do trabalho. Rol. Não taxativo. Direito. Reconhecimento. Adicional de insalubridade. Grau médio. Perícia. Sentença mantida. 1. No âmbito distrital, a lei complementar n. º 840/2011, ao dispor sobre o regime jurídico dos...
... TRABALHO. ROL. NÃO ... TAXATIVO. DIREITO. RECONHECIMENTO ... ério do Trabalho e Emprego, acerca da Segurança e Medicina do ... Trabalho, relaciona em sua NR ... outros que não somente em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ... -
Acórdão nº 0000766-39.2012.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
... em velocidade incompatível com a segurança nas ... proximidades de escolas, hospitais, ... pelo Estado da Bahia, compatível com o trabalho ... desenvolvido pelo Defensor Dativo, o grau de ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Polícia Cidadã do Conselho Nacional de ... da manifestação do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – ISP ... nos perímetros de escolas, creches, hospitais e postos de saúde (conforme pedido constante do ...
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Caracterização de insalubridade
... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT ... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONSTATADO PELA PERITA. NÃO APRESENTAÇÃO PELA ... - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Responsabilidade dos hospitais por atos dos médicos: regime especial; 8. Danos ... um novo medicamento cuja eficácia e segurança já foram comprovadas, e a doença do paciente se ... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... hospitais, sanatórios, centros de recuperação de ... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Nacional e atos comprometedores da segurança das Organizações Militares (OM) da Marinha ... e) ter a habilidade para o trabalho em grupo, a consciência de que a assessoria se ... ção de socorro, baixas e visitas aos hospitais, exercícios, serviço diário, semanal (lavagem ...
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Das penas
... Promove a segurança jurídica, prevenindo condutas futuras ... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... º) em entidades assistenciais, escolas, hospitais etc. (art. 46, § 2º); ... 4ª. proibição de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... Trata-se de conferir segurança à atividade agrícola, regularidade no ... saúde, ao Ministério da Saúde, aos hospitais universitários e a algumas prefeituras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000462-71.2017.5.06.0000), 27-02-2018
EMENTA: TECNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.Entender que uma categoria profissional vinculada a uma empresa possa ser em parte destacada para receber piso salarial diferenciado apenas pelo desenvolvimento das mesmas atividades em local diverso não é razoável. A Fundação recorrente tem especificado na sua razão social a qualidade de instituição de...
... FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM UPAs OU HOSPITAIS METROPOLITANOS. PISO SALARIAL NORMATIVO. Os trabalhadores contratados ... -o da imperiosa relação de causa e efeito, vale dizer, da segurança necessária e prestígio ao escorreito julgado de origem, a passagem ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... I - O fornecimento de trabalho, com ou sem utilização de máquinas, ... Estão isentos do impôsto: ... I - Os hospitais, casas de saúde e ambulatórios, no que concerne ... - Atos relacionados com os serviços de segurança pública: ... 1. Guia de aquisição, entrega, ...
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Sanção Penal
... em duas espécies: pena e medida de segurança ... A primeira tem como escopo punir o agente do ... ção dos serviços e obras públicas, o trabalho externo do preso é vedado no regime fechado ... junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e estabelecimentos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... mencionados no capítulo “ Da Segurança e da Medicina do Trabalho ”, ou que neles ... , padarias, leiterias, farmácias, hospitais, minas, empresas de transportes e comunicações, ...
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Caracterização de insalubridade
... de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes dos anexos 7, 9 e 10 (critério ... regional competente, em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a ... — hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... , ou seja, busca conferir suposta segurança jurídica ao tomador de serviços que se utiliza ... decorrentes dos acidentados em hospitais públicos. (25) ... Chegamos, portanto, a uma ...
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COVID. Legislação correlata
... de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura disporá sobre as ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... 275 — TST ... HOSPITAIS ... — equiparado ao serviço público — ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... e, com isso, a maioria dos hospitais em países desenvolvidos adotou scanners para ... Este trabalho pode ser considerado como uma extensão de seu ... – benefícios econômicos acima da segurança do paciente – poderia ser alvo de fixação de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... Também nas escolas, nos hospitais, nos clubes, nos programas municipais e nos ... regras de política criminal e e/ou de segurança pública, voltadas contra a criminalidade sendo a ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... do Consumidor e a responsabilidade dos hospitais. 31 – Responsabilidade de equipes médicas e ... excessos, entretanto, atentam contra a segurança jurídica, considerada requisito essencial à ... -lhe lesão ou inabilitá-lo para o trabalho”. O saudoso professor Basileu Garcia, nosso ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos respectivos Secretários de Segurança Pública, são instituições consideradas ... total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência ... de tratamento das enfermarias e hospitais, e os registros de baixa, meios subsidiários ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 2. Mandado de segurança preventivo, com pedido de ... liminar, impetrado ... estabelecimentos, geralmente escolas e hospitais (mas, por vezes, o ... ’critério’ é ... serviços de educação, ... o trabalho, o entretenimento, a comunicação e a ...