segurança do trabalho em hospitais
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ... a execução do Plano Nacional de Segurança" Pública -PNSP ... Apoiar a implementação de a\xC3" ... que diz respeito ao funcionamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico ...
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Justiça concedeu 15 mil medidas protetivas, só este ano, para vítimas de violência doméstica
... vezes terminou o dia na emergncia de hospitais. Mas no por problemas de sade. Ela era ... 24 horas por dia, no meu horrio de trabalho e, se eu no responder em dez minutos, ameaa tirar ...
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Agentes biológicos
... - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ... ou material infectocontagiante é o trabalho resultante da prestação de serviço contínuo, ...
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Acordao N° 1433973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito administrativo. Adicional de insalubridade. Agente socioeducativo. Laudo técnico. Reais condições de trabalho. Agentes nocivos. Benefício. Índices de atualização. 1. Ação em que se discute o percebimento de adicional de insalubridade por agente socioeducativo. 2. Da interpretação conjugada das normas inscritas nos artigos 79 e 83 da lei complementar n. º 840/2011 e 3º do decreto distrital
... LAUDO TÉCNICO. REAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO. AGENTES ... NOCIVOS. BENEFÍCIO. ÍNDICES DE ... hospitais e ambientes correlatos ... 4. A atividade ... permanentes de procedimentos de segurança ... relacionados às revistas pessoais, ... -
Acordao N° 1433929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito administrativo. Adicional de insalubridade. Agente socioeducativo. Laudo técnico. Reais condições de trabalho. Agentes nocivos. Benefício. Índices de atualização. 1. Ação em que se discute o percebimento de adicional de insalubridade por agente socioeducativo. 2. Da interpretação conjugada das normas inscritas nos artigos 79 e 83 da lei complementar n. º 840/2011 e 3º do decreto distrital
... LAUDO TÉCNICO. REAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO. AGENTES ... NOCIVOS. BENEFÍCIO. ÍNDICES DE ... hospitais e ambientes correlatos ... 4. A atividade ... permanentes de procedimentos de segurança" ... \frelacionados às revistas pessoais, interven\xC3" ... -
Introdução
... claramente que o Delegado Regional do Trabalho" no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç\xC3" ... disposto na Norma Regulamentadora 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), ... • Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo — FEHOSP ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... assegure linha de entendimento mais coesa e, portanto, a segurança jurídica. Incólumes, ... portanto, os arts. 855-B a 855-E da ... hospitais ou clínicas (cabeleireiros, manicures, médicos) ... Na Itália, ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Trabalho e Previdência Social, e destinado à fiel ... a efeito em setores especializados de hospitais, sanatórios e casas de saúde ou outros ... necessários à preservação de sua segurança, cabendo ao INPS exigir e fiscalizar o ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... segurança e saúde dos cidadãos”; “Ficam abolidas as ... Em razão isso, há administradores de hospitais que usam de todos os recursos para diminuir os ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... segurança e saúde dos cidadãos"; "Ficam abolidas as ... Em razão isso, há administradores de hospitais que usam de todos os recursos para diminuir os ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... p. 8 ... Mandado de Segurança na JuStiça do trabalho ... 6386.2 - Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - 5a ed - ... É o caso, digamos, dos hospitais: estes, ainda que declarados de utilidade pública, são entidades de ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população (art. 3º, inciso III) e, o poluidor, como a ... Desse modo, numa greve em hospitais, os percentuais de manutenção da atividade deverão ser estabelecidos de ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... Os hospitais ficavam a crivo de ministros religiosos. O ... das melhorias em saúde, higiene e segurança do trabalho. Todavia, se, de um lado, a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... neutralidade é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à saúde e à ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... Nos municípios onde existem hospitais de referência em Medicina fetal, a mulher é ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, ... com pouco uso e transformando-o em hospitais ... Regularização Fundiária.indd 70 ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Em aeroportos, por questão de segurança, admite-se revistas em bolsas, malas, apalpando a ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... Kosher, estabelecimentos de ensino, hospitais e instituições particulares de solidariedade ...
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Economia do crime
... ção se situa na divisão social do trabalho, isto é, a depender de seu poder aquisitivo ... ões metropolitanas, cujo aparato de segurança pública se demonstrou de certa forma eficiente ... estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. Para esse universo, a ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TAXATIVIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. SERVIÇO INEXISTENTE NA REDE CONVENIADA. REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS
... : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO ... : CLÉLIO CHIESA - MS005660 ... WILSON CARLOS ... ácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, do produto ... ou do procedimento ... HOSPITAIS OFERTADOS PELO CONVÊNIO. REEMBOLSO INTEGRAL DE ... -
Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... , entretanto é assegurado o aceso aos hospitais público urbanos tanto às populações urbanas ... ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , intimamente ligada a questão da segurança jurídica, impondo-se a todos, inclusive ao ... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... ão ser ouvidas pelo juiz em suas casas, hospitais ou outros locais onde possam estar ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª ... : RELATORA DO AIRR Nº ... diversos Hospitais (Hospital Angeline, Cura Dar´s e ... segurança jurídica ... Caso isso ocorra, seja na ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... em liberdade e com dignidade, com segurança económica e com oportunidades iguais”, ... , distribuidoras de energia elétrica, hospitais, modos de produção ininterruptos etc.), caberá ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... ões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação ...
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Caracterização de insalubridade
... de laudo de inspeção nos locais de trabalho, constantes dos anexos 7, 9 e 10 (critério ... regional competente, em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a ... — hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem ... (A) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde ...