segurança dos alimentos transgênicos
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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde
... , educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência social, dentre outros ... Nas ... em decorrência de um futuro incerto (alimentos transgênicos, engenharia genética) o Direito ...
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Biopirataria: novos rumos e velhos problemas
A discussão sobre a defesa do meio ambiente está na agenda do dia das grandes autoridades internacionais. Assuntos com o aquecimento global e biodiversidade são freqüentemente debatidos pelos governantes das potencias econômicas do planeta. No entanto, paira no anonimato um problema de igual impacto, mas de baixa repercussão midiática: a...
... em industrias farmacêuticas, de alimentos, etc, enfim, tudo dependerá de quem encomendou o ... a nomenclatura de alimentos transgênicos ... Essa técnica consiste no melhoramento ... ção Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que ... -
Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... transgênicos, encontra-se num impasse ético por pretender ... como de trabalho, de habitação, de alimentos e de proteção à saúde. A riqueza concentrava ... Neste aspecto, pode-se dizer, com segurança, que Platão, em certa medida, compara-se a ... -
Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
... raízes na mais antiga tecnologia de alimentos e bebidas, embora tenha alcançado seu apogeu nos ... de células, os animais e plantas transgênicos etc. No entanto, como será visto nos tópicos ... o que poderia comprometer gravemente a segurança jurídica. No direito internacional privado, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... FAVORECIDO: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS" E SERVICOS LTDA ... OBJETO: Laranja - Espécie: p\xC3" ... , insumos agropecuários, produtos transgênicos, controlar o trânsito de animais ... e vegetais, ...
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COMUNICADO MOC Nº 21, DE 15 de setembro de 2023
... :e) Controle Social: os conselhos de segurança alimentar e nutricional ou os comitês locais do ... ou PCR, compatíveis com os eventos transgênicos" autorizados e comercializados no país ou na regi\xC3" ... e das pessoas autorizadas a receber os alimentos.1.1.3) Cópia simples do documento que comprove o ...
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Organismos Geneticamente Modificados e Relações de Consumo
... ões relacionadas à saúde, maior segurança alimentar e práticas agrícolas sustentáveis, ... modificados, em específico, os transgênicos, sua qualidade mutante não se refere ao produto ... ância, na medida em que a rotulagem dos alimentos transgênicos deve ser muito clara para que o ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PRE- ... PONDERANTEMENTE PARA CONSUMO ...
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A sociedade de risco e a confiança nas relações de consumo
... -se então perigoso à vida, saúde ou segurança do consumidor, em virtude do conhecimento ... 132) e, recentemente, a questão dos alimentos" transgênicos. 2 Tal espécie de risco é consequ\xC3" ...
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COMUNICADO MOC Nº 20, DE 8 de setembro de 2023
... Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), com o objetivo de atender a demandas ... ações de fortalecimento da segurança alimentar dos beneficiários consumidores; b) a ... ou PCR, compatíveis com os eventos transgênicos" autorizados e comercializados no país ou na regi\xC3" ...
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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais: a busca do equilíbrio
O desenvolvimento da biotecnologia influencia os mecanismos da vida em vários setores, interfere socialmente através da cultura apresentando uma nova visão da natureza e do homem, com interferência nas relações sociais e no estabelecimento de novos valores, em substituição aos enraizados na tradição de diferentes culturas. Em...
... , as quais melhoram a qualidade dos alimentos ... Particularmente, na Medicina a ... ícios do cultivo dos alimentos transgênicos. Primeiro, porque é uma tecnologia que aumenta a ... ao surgimento de novos vírus, cuja segurança e eficácia de serem lançadas no meio ambiente ... -
Supersalmão à mesa
... FDA, a agncia americana que regulamenta alimentos e medicamentos. A agncia declarou que no ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, regularidade, continuidade, segurança, ... atualidade e, quando cabível, modicidade ... alimentos, bebidas, animais, medicamentos de uso pessoal, ... ógica e orgânica, isento de transgênicos e agrotóxicos; ... IV - promoção da ...
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Acordao N° 1334105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Direito constitucional. Direito do consumidor. Lei distrital 6. 506/2020. Determinação de fornecimento obrigatório de comandas de controle de consumo individuais em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. Preliminar. Ilegitimidade ativa. Rejeitada. Mérito. Alegação de ofensa à competência privativa da união. Inocorrência....
... EM ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES DESTINADOS AO CONSUMO ... à rotulagem informativa de produtos transgênicos por norma ... estadual que dispôs sobre o tema ... hábeis a reduzir os riscos para a sua segurança, durante a ... permanência no interior dos ... -
Destaque do Legislativo
... GENETICAMENTE MODIFICADOS- OGM, OS TRANSGÊNICOS, QUE SEJAM IDENTIFCADOS POR PLACAS OU CARTAZ ... es- tabelecimentos, que comercializem alimentos não destinados a consu- mo no local, deverão ... tadual e municipal, para os agentes de segurança desta Casa. Isso não fazia parte do projeto ...
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS com ... à publicidade dirigida a crianças de alimentos e ... bebidas pobres em nutrientes e com alto ... óxicos e a produção de alimentos transgênicos;” (NR) ... Justificativa ... Propomos a ...
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A juridicização dos riscos sobre os OGMs refletida no monitoramento pós-liberação comercial: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Sob a perspectiva da sociedade de risco, a qual pretende desvelar o emaranhado de riscos assumidos pretérita e atualmente, cujas repercussões sequer são plenamente conhecidas apesar de serem arriscadamente potencializadas pelos constantes avanços científico-tecnológicos, bem como sob a ótica do ordenamento pátrio, examinar-se-á a importância do monitoramento pós-liberação comercial dos Organismos
... atividades que envolvam cultivos transgênicos, especialmente pela possibilidade de ... de aves e mamíferos utilizadas para alimentos e medicamentos estão, em média, enfrentando um ... legal de regência dos mecanismos de segurança e de iscalização destinados ao setor econômico ... -
Ministério Público
... DIVIDUALIZADA SOBRE PRODUTOS TRANSGÊNICOS - AUTUAÇÃO ... REALIZADA EM OUTUBRO DE 2000 - ... mercializam, no Estado, alimentos transgênicos, ( ... ) ficam obrigados ... a ... outros apoios relacionados à segurança dos profissionais juntamente ... com o Chefe de ...
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Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
... fissionais da segurança pú- ... blica já estariam fazendo ... uma greve ... ções sociais, como a distribuição de alimentos, cestas básicas, roupas ... e produtos de ... transgênicos pudessem ser comercializados no Estado. Os ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI- ... CIONAL – COSAN ... 2º ... Contratada: ZD ALIMENTOS S.A ... Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... segurança nacional, e para presidente da República, a ... e transgênicos, a fim de proteger a população e os recursos ... a contaminação dos alimentos e seus consumidores; ... XVII - normatizar a ...