Segurança europeia
-
Defesa da paz
... -militares” e o “estabelecimento de um sistema universal de segurança, com vistas à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a ... recentemente, o Tratado da União Européia, assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execução da política externa ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... permitem elevado tratamento de dados, inclusive para fins de segurança e controle, de indivíduos e coletividades. Quanto maior a conexão e a ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a Convenção Europeia de ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... A Comissão Europeia (2018a) registra em Comunicação Oficial que “o conceito de inteligência artificial (IA) aplica-se a sistemas (confinados ao software ou ...
-
Guerra ameaça economia global e estimula protecionismo, dizem ex-líderes do Tesouro dos EUA, Banco Mundial e OMC
... quinta-feira que a guerra entre Rssia e Ucrnia desafia a segurana europeia e ameaa o crescimento global ... A guerra da Rssia contra a Ucrnia tambm ...
-
Guerra ameaça economia global e estimula protecionismo, dizem ex-líderes do Tesouro dos EUA, Banco Mundial e OMC
... quinta-feira que a guerra entre Rssia e Ucrnia desafia a segurana europeia e ameaa o crescimento global ... A guerra da Rssia contra a Ucrnia tambm ...
-
May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
... ateno sobre a segurana e voltou o foco para as relaes com a Unio Europeia (UE), prometendo fortalecer o Reino Unido. As pesquisas indicam que o ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... normativos ligados às mais diferentes temáticas, como: a discriminação, a igualdade de todos perante a lei, o direito à paz e segurança, os princípios internacionais do não uso de força nas relações internacionais e da não intervenção, do bem-estar do detento dentro da cela ... -
União Europeia - Política de consumidores
... “Eis, de forma sintética, os principais eixos da política europeia: 1. Segurança de produtos e serviços, com uma peculiar intervenção no segmento ou na vertente da segurança alimentar; 2. Modificações no tecido ...
-
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... promover o desenvolvimento socioeconômico e manter a paz e a segurança internacionais. O termo cooperação correspondia ora à idéia de ... a partir de 1948, a Organização para a Cooperação Econômica Européia (OEEC). Criada com a função de preparar o Programa de Recuperação ...
-
Declaração de fato ou julgamento de valores: dimensionando fake news
O enfoque dado à presente pesquisa verte-se às repercussões jurídicas, no estrito sentido de verificação da falseabilidade, como elemento aglutinador comum, encontrado na jurisprudência internacional, em especial na da Corte Europeia de Direitos Humanos, em relação à desinformação. Este artigo abordará a desinformação não como fenômeno moderno, mas sim potencializado por meio de tecnologia de...
-
O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... Sem um contêiner fixo, mas sacudida pela demanda de segurança e aconselhada pelo marketing insistente das empresas de tecnologia, a ...
-
Novo pacote de energia e defesa da UE pode chegar a 2 trilhões de euros
Lderes da Unio Europeia (UE) discutiram um pacote de at 2 trilhes de euros em novos gastos com ...
-
O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Proteção de Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma legal revogará a legislação ... de ligação com a CnPD, nomeadamente quando existam quebras de segurança ... @1. Ponto prévio ... a evolução tecnológica, com ...
-
Data Breach
... um conceito do que seria um data breach, ou um incidente de segurança, diferente do regulamento da União Europeia que no artigo 4, número 12 ...
-
Decisão da Presidência nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... que qualquer outra imposta por terceiros não disporá da mesma segurança institucional e de igual atestado sanitário; iii) Ocorre Grave Lesão à ... [ ] Em 2009, a Autoridade Europeia de Segurança em Alimentos (EFSA) realizou uma reavaliação da ...
-
Decisões Monocráticas nº 124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
... que qualquer outra imposta por terceiros não disporá da mesma segurança institucional e de igual atestado sanitário; iii) Ocorre Grave Lesão à ... [ ] Em 2009, a Autoridade Europeia de Segurança em Alimentos (EFSA) realizou uma reavaliação da ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , um acidente historico da historia politica e intelectual europeia. O conceito de direitos pertence a ordem simbolica de linguagem e lei, que ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos Autoridade Europeia de Segurana Alimentar (EFSA) da Unio Europia (UE) ... Investigaes ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos à Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) da União Européia (UE) ...
-
Kinder: o que se sabe até agora sobre os casos de infecção que levaram ao fechamento de fábrica e recall de produtos
... , o Reino Unido relatou um conjunto de 18 casos Autoridade Europeia de Segurana Alimentar (EFSA) da Unio Europia (UE) ... Investigaes ...