Segurança europeia
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Bolsonaro cancela compromissos e viagem, mas Presidência não informa motivo
... Vamos aguardar. Isso questo da segurana europeia, ns somos de outro continente afirmou.Copyright Grupo de Diarios Amrica - ...
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Moscou irá cortar fluxo de gás à finlândia
... durante a Guerra Fria foi uma das maiores mudanas na segurana europeia em dcadas.Assim como nos casos polons e blgaro, a estatal finlandesa se ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... para Alimentação e Agricultura (FAO) e a questão da (in)segurança alimentar ... Após a primeira guerra mundial, o alimento adquiriu uma ... depois, um estudo elaborado pela ONU, em conjunto com a União Europeia, afirmou que cerca de um bilhão de pessoas vivem em situação de ... - Contra fake news, União Europeia mira redes sociais para controlar desinformação
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E se fosse no Brasil? Uma análise do caso do laboratório dinamarquês sancionado por compartilhar dados
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... o laboratório Medicals Nordic não estabeleceu medidas de segurança organizacionais adequadas em diversos casos, além de não utilizar ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... tópico, a abordagem recairá sobre a governança poliárquica europeia e o projeto tecno-burocrático da política. O quarto trata da governança ... ção de conflitos interestatais, sob parâmetros clássicos da segurança e soberanias, no estilo da Organização dos Estados Americanos, da União ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ‑ dar dos esforços que ocorrem também no âmbito da União Europeia" ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: economia digital (ação 1); h\xC3" ... segurança tributária por meio de prevenção eficaz de disputas e mecanismo de ...
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A trajetória normativa da mediação: um diálogo entre Brasil e Itália
A retomada contemporânea da mediação é um processo diversificado e que sofre significativa influência dos sistemas jurídicos nacionais existentes em cada país. É importante reconhecer que a diversificação das práticas de mediação nos diferentes países se singulariza a partir de dois fatores que se pode destacar como determinantes: o contexto histórico de desenvolvimento da mediação e a...
... segurança jurídica, como também pode funcionar como instrumento de desestímulo ou ... iniciativa comunitária, por impulso das instituições da União Europeia, para apenas em um segundo momento ser objeto de produção normativa no ... -
Para Guedes, 'Brasil está voltando da reabilitação no fim do baile funk, com todo mundo bêbado'
... destacou o papel do Brasil como garantidor da segurana energtica europeia e segurana alimentar mundial ... 'Precisamos despedalar o BNDES' ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incompatível com a lide a análise de questões relativas à segurança da soja ... 2.2) a Relatora reexaminou ato administrativo embasado em ... ém de dispor de uma regulamentação muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco de OGMs, o Brasil ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incompatível com a lide a análise de questões relativas à segurança da soja ... 2.2) a Relatora reexaminou ato administrativo embasado em ... ém de dispor de uma regulamentação muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco de OGMs, o Brasil ...
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'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
A presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que os populismos, em alta tanto na Amrica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013151920214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0801315-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: LINDINALVA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Edmilson Da Silva Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. ART. 1.022 DO CPC.
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... A evolução dos direitos dos animais - 3. Os testes de segurança realizados em animais - 4. Direito do consumidor à informação - 5. Os ... científicos, todos os anos, nos Estados Unidos e na União Europeia - número que pode ser muito maior do que se contabiliza, em razão da ... -
A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... dizer-se que o conceito de serviços de interesse geral na União Europeia é pluriforme e mais abrangente do que a de serviços de interesse ... a) transparência e plena informação; ... b) saúde e segurança; ... c) regulamentação independente; ... d) representação e ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... com a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) e a Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), assegurem igualdade de oportunidades para os membros dos grupos armados, sejam antibalaka ou ex-seleka, ...
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Bens digitais no direito estrangeiro
... principal via de proteção das informações privadas na União Europeia, resguardando tanto informações que estejam online , quanto off-line ... , que por sua vez buscava estabelecer regras para garantir a segurança no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, à notificação da ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... segurança que as substanciais reservas em ouro e divisas ofereciam ver-se-ia rapidamente confrontada com a diminuição das exportações que a guerra ... -
Direito Humanos
... facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos ... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela Convenção Europeia dos ...
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Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
... É coordenadora do EIRENÈ: Núcleo de Pesquisas sobre Integração Regional, Paz e Segurança Internacional. Tem experiência na área de Organizações Internacionais, com ênfase em: 1) União Europeia; 2) O papel das Organizações ...
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Legislação estrangeira sobre drones
... ção emitida pela ANAC visou, essencialmente, garantir a segurança aérea, mediante a adoção de normas de cariz operacional que permitissem ... Sendo certo que foi recentemente disponibilizada, pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação, no seu parecer n.º 1/2018, uma proposta ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... liberdade religiosa, promovendo um ambiente de respeito e segurança para que as pessoas possam viver suas crenças livre s de ... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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Brexit põe em risco partilha de inteligência dentro da ue
... que ela est prestes a se desvincular, com a sada britnica da Unio Europeia (UE). Horas antes do ataque, o chefe da agncia de polcia do bloco, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... prisionais em todos esses países, inclusive em presídios de segurança máxima ... Irresignada, a defesa, mediante o presente agravo em ... ) anos do Regime do 14-bis não viola o artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 'desde que a extensão das restrições seja ... -
O assédio moral no direito estrangeiro
... ção de resultado, no tocante à proteção à saúde e à segurança no ambiente de trabalho, em especial no que diz respeito ao assédio ... De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Europeia para Melhoria das Condições de Vida e Trabalho, no ano 2001, ...