simbolos estaduais do parana
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Direito de arena
... , os direitos ao nome, à marca, a símbolos e à honra. Nascem com o registro da pessoa ... , organizada pelas federações estaduais e pela CBD, na qual os clubes tinham hegemonia e ... para outros estados — Norte, Nordeste, Paraná e Santa Catarina ... Apesar de representar um ...
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Decisão monocrática Nº 0600069-29.2020.6.16.0195 de Tribunal Superior Eleitoral
... órdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) que, por unanimidade, deu parcial ... ária de órgão público, contendo símbolos públicos, configura a conduta vedada disposta no ... ções, aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou às respectivas entidades da ...
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O Princípio Como Paradigma de Interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro e a Proposta Inadequada de Redação ao Artigo 108 do Vindouro Código de Processo Civil
... REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ – ANO VIII | N. 5 | MAIO 2013 ... e suas normas), as Constituições Estaduais, as leis complementares, leis ordinárias ( ... jurídica” – o que seria um dos símbolos do chamado “pós-positivismo”) apontando que ...
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Decisão da Presidência nº 33480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... orçamentário aos cofres públicos estaduais e compromete o limite prudencial estabelecido ... % (cem por cento), para os ocupantes dos símbolos TJFC3 e TJFC4; ( ) ... A própria lei, como se ... , pelo Decreto estadual nº 4.345/2005 do Paraná, a cumprir jornada de 40 horas semanais sem ...
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Fim do programa de escolas cívico-militares não significa desmilitarização: maioria dos estados vai manter o modelo
... Alm disso, as redes estaduais tm acelerado seus programas prprios. Levantamento ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-03-2022
... 16.0178 – CLASSE 11549 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OU BRASÕES DA PREFEITURA NAS DEMAIS ... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ...
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Acórdão nº 1.0388.13.002664-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕE CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO DE COBRANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. VERBAS DEVIDAS. PERCENTUAL DO ADICIONAL. REDUÇÃO. DIÁRIAS DE VIAGENS. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. DIREITO À INDENIZAÇÃO INEXISTENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE MANTIDO. HONORÁRIOS...
... opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, 1, do CPC/2015 ... -
Acórdão nº 1.0388.13.002664-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÕE CÍVEIS VOLUNTÁRIAS. AÇÃO DE COBRANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. VERBAS DEVIDAS. PERCENTUAL DO ADICIONAL. REDUÇÃO. DIÁRIAS DE VIAGENS. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. DIREITO À INDENIZAÇÃO INEXISTENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE MANTIDO. HONORÁRIOS...
... opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, 1, do CPC/2015 ... -
Decisão monocrática Nº 0600207-81.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... 11549 – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... ÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DE SÍMBOLOS, HASHTAGS E SLOGANS DA ADMINISTRAÇÃO ... de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais não se confunde com publicidade ...
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Decisão monocrática Nº 0600425-96.2020.6.16.0171 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2022
... órdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) que, por unanimidade, reformando a ... 8.2018; e e) a utilização de símbolos oficiais do município, os quais não se ... ções, aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou às respectivas entidades da ...
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'Lava jato' fortalece instituições brasileiras, dizem juízes e promotores
"Lava jato" fortalece instituições, dizem juízes e promotores
... símbolos positivos, para muito além do mundo do Direito, ... Paraná, pela atuação na Operação Lava Jato, que ... , dentre elas as associações estaduais de classe, a Associação Nacional dos ... -
Decisão monocrática Nº 0600136-45.2020.6.16.0178 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... 16.0178 – CLASSE 12626 – CURITIBA – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... que não há ênfase na utilização de símbolos, brasões ou slogans do Município , nos termos ... de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais em perfil privado de rede social ...
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Internet
... , uma variedade maior de decisões estaduais em prol da incidência ou não do imposto ... , Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Para tanto, ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ...
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Decisao Nº 8010297-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os preditos ... adquirido de servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... DECORRENTE DA LEI 13.666/02 DO ESTADO DO PARANÁ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Campo Mourão ... ser evidenciadas na existência de símbolos, valores, rituais cristãos, homenagens, ... proporcionais – vereador, deputados estaduais e federais – como nas majoritárias – ... -
Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa/The rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015): experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics.
... 300.000 estudantes e fechar 94 escolas estaduais, entre outras medidas ... A proposta foi ... direitos podem ser compreendidos como símbolos despersonalizados do respeito social (HONNETH, ... & Política da Universidade Federal do Paraná, ambos em 2019, agradeço a todos os ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... , mas aquele que vai para além dos símbolos e consegue efetivar uma leitura crítica, ... ência pelo MinC e o MEC, governos estaduais e municipais, empresas públicas e privadas, ... ária e alguns estaduais, a exemplo de: Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco ... -
Decisão monocrática Nº 0600044-16.2020.6.16.0098 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-04-2022
... 16.0098 – CLASSE 11549 – UBIRATÃ – PARANÁ Relator: Ministro Sérgio Banhos ... que as imagens divulgadas contenham símbolos de identificação da gestão pública, as ... de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais em perfil privado de rede social ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ções entre o ministério e os governos estaduais e municipais, as assembleias estaduais e as ... do Prata (CIC), bem como da Hidrovia Paraná-Paraguai, como o Comitê Intergovernamental da ... no exterior no SIAFI; e e) fornecer símbolos nacionais aos postos no exterior. III - arquivar ...
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DECRETO LEI Nº 253, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Modifica a Lei 5.010, de 30 de Maio de 1966, e da Outras Providencias.
... ão da competência residual dos Juízes Estaduais, salvo nos feitos a que já estejam vinculados, e ... Bahia, da Guanabara, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de São ... os seguintes cargos com os respectivos símbolos: ... Distribuidor ...
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Decisão Monocrática nº 5030484-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2017
... Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, requer: ... a) Seja concedida a tutela de ... para advogar nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, bem como nos Juizados ... inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos; ... XI - apreciar o relatório anual ...
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Decisão Monocrática nº 5030484-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2017
... Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, requer: ... a) Seja concedida a tutela de ... para advogar nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, bem como nos Juizados ... inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos; ... XI - apreciar o relatório anual ...
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Ensino inclusivo: Unicamp reúne jovens surdos para criar sinais de Libras dos conteúdos da matemática
... enviar esse contedo para as secretarias estaduais de educao do pas e fazer com que mais pessoas ...
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A Idade Contemporânea
... do Ministério Público do Estado do Paraná ... nº 10. Curitiba, 1983, p. 53. 412 JESCHECK ... símbolos religiosos ... O contraste com a honra da ... Desde, então, as leis federais e estaduais que estabelecem infrações administrativas ...
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Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... de tecnologia encontraram nas gestões estaduais e municipais grandes clientes em potencial e se ... ços urbanos considerados inovadores e símbolos do progresso humano serão destinados ao gozo das ... pela Universidade Federal do Paraná ...