sistema de saude nos estados unidos
- Legado
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Understanding privatization through the lens of dorwart and epstein's privatization and mental health services: a warning for latin america and the developing world
Este ensaio analisa a intromissão das empresas lucrativas no sistema de entregas dos serviços de saúde mental dos Estados Unidos, o qual pode fornecer insights de importância para médicos e estudantes do desenvolvimento e bem-estar social, internacionalmente. Visando clareza e enfoque, o artigo explora esta questão usando como veículo o texto clássico de Dorwart e Epstein, Privatização e Serviços
... EPSTEIN PRIVATIZAÇÃO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL : UMA ADVERTÊNCIA PARA A AMÉRICA LATINA ... a intromissão das empresas lucrativas no sistema de entregas dos serviços de saúde mental dos tados Unidos, o qual pode fornecer ... de los servicios de salud mental en los Estados Unidos, el qual puede fornecer insights de ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Sumário: 1. A saúde no Estado dos Direitos Fundamentais; 2. A ... , reconhece que o funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade a da União, dos Estados e dos Municípios, de modo que qualquer um desses ... , outro semelhante ocorreu nos Estados Unidos, com um homem que teve seu rosto desfigurado por ...
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Por que devemos respaldar a nossa Constituição?
... como referência a Constituição dos Estados Unidos e as suas instituições democráticas, é ... – quase evidente – para justificar a saúde do sistema constitucional dos Estados Unidos ...
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O sistema de saúde em alguns países
... á do sistema de saúde em alguns países, dentre Cuba, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França e países do Mercosul ... Para que ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , desde que aprovados em nova inspeção de saúde nessas Corporações ... § 3º Os ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ... ários, oficiais ou privados, admitidos no sistema de arrecadação pela rêde bancária nacional, ...
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Introdução
IntRODUçãO ... A saúde é um direito fundamental social que, para ser ... Há desse modo, a privatização do sistema quando, para escapar a constrangimentos, criam-se ... úde em alguns países, dentre Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França e países do ...
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Acordão da Corte Especial, 04-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DAPRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO LIMINARDO MANDAMUS. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE.AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trata-se de Agravo Interno contra decisão da Vice-Presidência doSuperior Tribunal de Justiça que rejeitou os Aclaratórios opostoscontra decisum que indeferiu...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João. Exhortation ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... e desperdiçado a potencialidade do maior sistema público de saúde do mundo, o SUS. Enfatiza a ... Nos Estados Unidos, por exemplo, onde o sistema de saúde é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012888820184058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0801288-88.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO VALDIVINO GUEDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ENTYVIO. DOENÇA DE...
... 22 de fevereiro de 2006, do Ministério da Saúde, independentemente desta medicação constar em ... ção pleiteada não é fornecida pelo Sistema Único, e não houve resultados provenientes dos ... ), o equivalente à ANVISA nos Estados Unidos da América, já liberou o uso desta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08181339820184058100), 06-10-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. SPINRAZA (NUSINERSENA). PACIENTE PORTADORA DE AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME TIPO I). EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO...
... ao tratamento disponibilizado pelo SUS - Sistema Único de Saúde e à necessidade do ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ção na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil ... constituindo-se assim como Grundnorm do sistema: “Art. 1 (1) A dignidade da pessoa humana é ... cria sistemas de segurança social, saúde e trabalho com apenas um nível mínimo de ... -
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ... ência de situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do ... Estados Unidos da América; ... II – European Medicines ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Certo, o no sso sistema jurídico-constitucional prevê a figura do ... objetivos da P olítica Nacional de Saúde" Integral da População Negra: (…) Parágrafo \xC3" ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO ... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA ... NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO ... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... área, em sistema de rodizio, visando o fortalecimento das ações ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... órias: a revolução digital no setor da saúde e o implemento da inteligência artificial na ... registros hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram digitalizados, facilitando a troca ... ção dos profissionais da saúde por sistema de IA, mas tão somente de reconhecer os ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40) ... Àquele tempo, ... ao esquecimento sob a perspectiva da saúde ... individual ... Disponível ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ítica fundamental, no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou ... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... e fundamentadamente prejudicam a saúde e a vida – bens constitucionais que devem ser ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os ... de sobrevivência do indivíduo, como saúde, educação, liberdade; sendo normalmente ... para o salutar funcionamento do sistema democrático. [ ... ] A livre discussão, a ampla ... -
Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... ão fiduciária, ou para garantir a integridade e a estabilidade do sistema" financeiro. Caso essas medidas não estejam em conformidade com as disposi\xC3" ... legislação do Estado anfitrião em relação ao meio ambiente, à saúde, à segurança, ao trabalho, aos incentivos financeiros ou a outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017497720204058201), 06-07-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRANSLARNA (ATALURENO). PACIENTE PORTADOR DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (DMD). INEFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS MÍNIMAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. CABIMENTO. EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO SUSPENSA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... , visto que promove a recuperação da saúde e não somente a estabilização de uma ... Zolgensma para AME foi regulamentado nos Estados Unidos com base em dois estudos clínicos abertos ... , tem decidido que o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023587220204058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802358-72.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. S. C. ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo REPRESENTANTE(PAIS): LUCIANA FELISMINO DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... não é indicado para o atual estágio de saúde do autor; d) o SUS não comporta o custeio de um ... , que justifique a sua incorporação ao sistema público; c) há alternativas terapêuticas no ... droga em questão, verifica-se que nos Estados Unidos, país de origem da empresa, o fármaco ...