sistema de saude nos estados unidos
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar ... obra – por meio de um novo sistema, marcado pela hierarquização, extensão do ...5 Nos Estados Unidos, a Suprema Corte da Califórnia exarou ... -
Origem do direito do trabalho
... e, sob perspectiva histórica, precedeu o sistema capitalista fora certamente o sistema ... em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que ... uma fábrica é insuiciente para manter a saúde dos obreiros e asse-gurar o conforto tão ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...ço da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 de julho de 1776, declararam ... y a la vez enmienda y modifica el propio sistema capitalista sin desnaturar su esencia” (54) . ... melhoria das condições de educação e saúde da população. . O fordismo, por sua vez, ...
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Acórdão, Processo nº 0000973-28.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, forneça ao autor, mediante a apresentação do ...sistema. No mérito, sustenta, em síntese, a aplicação ... solidária entre a União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios; por ... doença na União Européia e nos Estados Unidos da América, conforme decisões da European ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... inicialmente no Vale do Silício, nos Estados Unidos. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede . ... ambiente democrático, melhores níveis de saúde e educação, são algumas destas possibilidades ... certas doenças, enquanto o uso de IA no sistema inanceiro está expandindo o acesso ao crédito ...
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Controle de constitucionalidade
..., aqui, das noções gerais sobre o sistema de controle de constitucionalidade adotado no ... perante os Tribunais de Justiça dos Estados e também analisaremos a possibilidade de ... sequer o previa expressamente: os Estados Unidos da América. De fato, em famosa decisão ... e nas ações e serviços públicos de saúde. . Na lição de Alexandre de Moraes, 91 tais ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... fosse restaurada, condição que teria promovido anoxia severa ao sistema nervoso central, formulou a hipótese diagnóstica de dano cerebral ... que, conforme explicação detalhada dos profissionais de saúde, o EVP constituía condição clínica irreversível e que Nancy jamais ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...ção e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das migrações urbanas, ... alimentação, vestuário, moradia, saúde, segurança, e que revelava o desamparo, diante ... sistema de propriedade (artigo 27) 42 , limitada ao ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...ínimo possível – para conservação do sistema capitalista. Não havia a preocupação com a ... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
...ística que vem sendo identificada no sistema penal como uma variante da expressão ... e, também, uma forte perda de poder dos estados nacionais e de seus operadores políticos que, ...Unidos. Cf. . Acesso em 4 de julho de 2015. . 158 ... um problema de privação (educação, saúde, trabalho), de desvio em relação à conduta ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... humanos, incluindo os direitos à vida, à saúde, à água, à alimentação, à moradia e a um ... termos de obrigações substantivas, os Estados não devem violar o direito a um ambiente seguro ...ão climática contra o Governo dos Estados Unidos da América [9]. Na sequência de tal movimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...10. No sistema processual vigente o juiz é o destinatário da ... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ... assuntos estratégicos do ministério da saúde, pedimos a TBG, pedimos uma diretoria no ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
...ção dos contratos, as fraudes, a saúde frágil e a publicidade enganosa. . Os cuidados ... apontam para dados que mostram que, nos Estados Unidos, 40% das crianças de 1 a 2 anos assistem ... mais avançada, adentramos na seara no sistema francês, que possui norma evidenciando o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ção Internacional do Trabalho serão os Estados que eram Membros da Organização a 1 o de ...γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7"... Federal considerar que, segundo o seu sistema constitucional, uma acção federal é ...ões de sete dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, ...
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Acórdão nº 1998.38.00.029016-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2005
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO DE SAÚDE. DESPESAS EFETUADAS NO EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. LEGALIDADE DA PORTARIA 763/94 MS. 1. À época do requerimento da autora (abril de 1996) para realizar transplante duplo de rim e pâncreas nos Estados Unidos, sob o argumento de que no Brasil tal procedimento se encontrava em fase experimental, vigorava a Portaria 763/94 do Ministério...
... de apelação, sustenta que realizou nos Estados Unidos transplante de órgãos em um período no ... das despesas efetuadas em tratamento de saúde realizado no exterior. Dispõe o art. 197 da C.F ... as possibilidades de tratamento pelo Sistema Único de Saúde, nos diferentes níveis de ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...ífico, atrelando-o à indústria e ao sistema produtivo. É exatamente no contexto da Terceira ...12 Nesse . contexto, nos Estados Unidos surgiu a internet, pensada originalmente ... em precárias condições de higiene e saúde, na restauração judicial da dignidade da pessoa ... -
Acórdão nº 1.0145.15.022322-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE OFÍCIO: CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. A ausência de abertura da fase de especificação de provas, vez que não intimadas as partes, importa a anulação da sentença por cerceamento de defesa.APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - VASTAREL (TRIMETAZIDINA) - MEDICAMENTO NÃO DISPENSADO PELO SUS - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS: SUS: SUPERIORIDADE
...) - "existe disponível na rede pública de saúde um medicamento que possui os mesmos efeitos do ... determina que a intimação da União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios, suas ... serviços públicos de saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), incumbindo a qualquer dos ... (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos. Existem alternativas terapêuticas de primeira ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ão de Bens e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz ... Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde). 2.2. Dia 19.08.2015, Em Campo Grande/MS. ... que ‘amiga’ (ROSE) trouxe dos Estados Unidos e precisam pagar impostos para serem ...
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Caracterização do direito do trabalho
... integrantes e o vínculo que os preserva unidos. Na busca da essência e elementos componentes do ...8 . @IV. Conteúdo. Todo sistema consiste em um conjunto de partes coordenadas, ..., por exemplo, na fundamental área de saúde e segurança do trabalho, em que a ação ...
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Direito internacional público
...ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ...As outras sete economias são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália ... dos Ministérios da Justiça, Fazenda e Saúde. (b) Os espanhóis impedidos de entrar no ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... até junho de 2016, segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias InfoPen ... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), baseadas em estimativas populacionais ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliaçã o da Educação ... de assistência social na área da saúde. § 2 o . Para o cumprimento do que ... de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... de discussão nos próprios Es tados Unidos da América. Então, veja, cinquenta por cento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0092830-79.2020.8.19.0001 (Cível), 02-02-2022
Processo nº 0092830-79.2020.8.19.0001 Recorrente: MARIA ALVES LIMA, por sua curadora, ROSANIA ALVES DE LIMA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: HOSPITAL DA ILHA DO GOVERNADOR INEXISTENCIA DE PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO ESPONTANEA EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA. ÓBITO DA AUTORA. AUSENCIA DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. PAGAMENTO PELOS CUSTOS DA...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
...sistema de supremacia branca e os privilégios ..., em face da falência dos sistemas de saúde, que impunha decisões entre quem iria ou não ... o modelo segregacionista adotado pelos Estados Unidos da América do Norte, expresso em seu ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram. A corrida ...sistema biológico, a emissão de CAT, a indicação do ...é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ...