site de vendas de veiculos
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... , robótica, internet das coisas, veículos autônomos, impressão em terceira dimensão, ... 02 | ISSN 2357-8009 | p. 63-84 ... por site e um aplicativo para telefones, controlada e ... As plataformas de vendas e aluguéis, as quais figuram como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000826-36.2015.5.06.0122), 07-11-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do recurso ordinário da reclamante, no pertinente ao deferimento da participação nos lucros e resultados e à incidência dos juros de mora sobre o imposto de renda, ambos pela ausência de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, dar provimento...
... FINANCEIRA S/A, AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA. CFI E PATRÍCIA MARIA DA ROCHA ... de crédito, seguro e financiamentos de veículos; que o único produto vendido que não era ... NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, extraído do site ... -
Acórdão Nº 0020492-61.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
... vendas e dúvidas. Diz que não havia controle da ... de R$ 1,35 por quilômetro rodado para veículos movidos a gasolina (cláusula 05, Id 3ba9be4 - ... , entretanto, que, conforme consulta ao site do TST (em 20.05.2020), o IRR ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ção: 22/12/2005 (22.12.2005 - publicado no site da Sec. Receita Federal) ... O grande problema ... de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços ... ; (III) prestação de serviços com veículos; (IV) rendimentos de garimpeiros; (V) rendimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-46.2013.5.06.0017), 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. SERVIÇOS EXTERNOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO CONTROLE DE JORNADA. O mero fato de trabalhar externamente não afasta o empregado da tutela prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, pertinente ao regime de jornada máxima. Todavia, diante da natureza do trabalho, o seu desenvolvimento foge, por vezes, ao controle do empregador, e o...
... , de peças e acessórios novos para veículos automotores. Observa que os vendedores, por ... a viajar para a concretização de vendas e, portanto, seu correto enquadramento é no ... para os clientes; que a empresa tem um site onde oferta bonés, chaveiros, dentro outros ... -
Acordão nº 20160026606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... RECORRENTES : ABA SUL COMERCIAL DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. e ELAINE DA ... ção e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4858460 ... novembro de 2011, mais comissões sobre as vendas de produtos e serviços de mecânica, funilaria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-34.2017.5.06.0413), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BANCO. Extrai-se dos autos que, embora os serviços do Reclamante tenham sido contratados pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., suas atividades eram exercidas em...
... édito, bem como financiamento de veículos em lojas automotivas, transparecendo o exercício ... por base o lucro obtido e não o valor das vendas. Explicam que o percentual das comissões incide ... , abertura de financiamento e venda de site; que a venda de site consiste na abertura de um ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-75.2015.5.07.0018), 2019-01-03
... RECLAMADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A ... Fundamentação ... a função de operador comercial de veículos e dispensado imotivadamente em 12/3/2013 ... efetuarem os pagamentos, tinha acesso a site do banco, efetuava cobrança, vendia os produtos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... Pela constatação junto ao site do TRT, não houve formalização de agravo de ... p. 501 ... "Em Roma faziam-se as vendas ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... ículo, quando não se trata de táxi ou veículos de transporte com condutor. Essa Lei foi, sem ... online que seu vendedor fez no meu site”? ... BEHAR-TOUCHAIS, M. Título em ... igualmente em sua aplicação às vendas sucessivas realizadas sem que houvesse uma ... -
Legislação para consulta
... ório de danos pes - soais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a ... , assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de ... o requerente ou beneciário neces - site de acompanhante, a viagem deste deverá ser ...
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Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... Eu me lembro que criamos um site dentro do nosso para acompanhar as datas e as ... correta metragem de um desentupimento; as vendas de lotes habitacionais, sem infraestrutura, que o ... veículos ou uso de aplicativos, insumos para ...
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Elisão tributária
... internacionais e os respectivos veículos que os introduzem no direito interno e por (iii) ... ízo fiscal, concede descontos para que as vendas" natalinas ocorram antecipadamente. Ora, nossa hip\xC3" ... Material de apoio disponível no site: ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... ários que pensam em estratégias de vendas; pais que expõem e explicam aos seus filhos as ... como “lista suja”, é divulgado no site oficial do Ministério do Trabalho 29 e publica ... 36 Além disso, destaca-se que veículos de comunicação ... 33. Ibidem, p. 33 ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... de tutela inibitória, a suspensão de vendas do por parte do sítio eletrônico das Lojas ... Site" consultado em 21 de abril de 2017. 320 SHIMURA, S\xC3" ... mercantil, para aquisição de veículos automotores, com cláusula de indexação ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... , seja porque recebe percentual nas vendas dos produtos anunciados. Sendo assim, não ... erótico, publicado nos classificados de um site. O STJ considerou que o veículo de publicidade ... 1. A monta-dora de veículos responde pelo inadimplemento da concessionária ...
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Acórdão Nº 0020961-89.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-03-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Nos termos do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador poderá exigir do empregado o cumprimento de qualquer atividade lícita, desde que compatível com as atribuições decorrentes do contrato de trabalho e dentro da jornada normal de trabalho, sem que isso gere direito ao pagamento de "plus" salarial.
... ESTEVAM PEREIRA, METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ... RECORRIDO: FERNANDO ESTEVAM PEREIRA, ... Não fica armazenado combustível no site da Ré em valor superior ao tanque (54v litros) ... previa apresentação de valor mensal de vendas ao empregado ... Argumenta que não houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001149-69.2015.5.06.0145), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Essa realidade, que demonstra o intuito de facilitar a perpetração...
... Recorrentes : IBI PROMOTORA DE VENDAS" LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO CART\xC3" ... de talão de cheques, financiamento de veículos,etc; que o valor pago pelo cliente não era ... pelos dias úteis)." (texto extraído do site do TST[1] - grifei) ... Nesse passo, a ... -
Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país
Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
... Pensando nisso, a reportagem do site organizou levantamento sobre casos de veículos e ... ção que investiga suposto esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... BRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35260135452 - ... SOCIAL DE: PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35233175368 - ROQUE ANDRE GONCALVES ... NIRE - 35260175292 - MOTO SITE REVENDA DE MOTOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2008-27.2011.5.03.0075) 18-10-2017
... e as reclamadas PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e ... e financiamentos para a aquisição de veículos automotores. Sublinhou que as atividades ... o depoente envia tais propostas através do site da Itaúcred ( ... )" (testemunha Felipe Gomes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000111-57.2020.5.07.0003), 2021-01-12
... puro, ficava impossibilitado de efetuar as vendas e, consequentemente, de auferir ganhos quando ... troca de mercadorias ; abastecimento de veículos; aplicação de injeção e outros serviços ... e 6021) , conforme síntese disponível no site no Tribunal. Tendo em vista o efeito ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... seja concorrente com a do empregador (vendas avulsas de cosméticos quando se trabalha em loja do mesmo ramo; conserto de veículos ou equipamentos nos intervalos concedidos pela ... ível em: «http://www.ambito-juridico.com.br/site ...
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Carro popular: montadoras reduzem preços dos automóveis; veja qual dá maior desconto
... e concessionária deem descontos para veículos novos, as lojas já têm preços mais baixos. O ... maior valor, na tentativa de impulsionar vendas na esteira dos modelos de entrada ... Carro ... A Renault publicou em seu site um desconto de R$ 10 mil para o Kwid, com preço ...
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Segundo Modelo Prático de Método Involutivo de Gleba Loteável
... site: https://www. al.sp.gov.br/norma/122460 ), bem ... sem a necessidade de ingresso desses veículos na rodovia mencionada ... Ressalta que a ... c) A receita total das vendas da área loteável inclui os juros dos capitais ...