Sociedades recreativas
-
Acórdão Nº 0020815-59.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. O artigo 840 da CLT prevê a necessidade de indicação do valor do pedido. Todavia, a quantia indicada consiste em mera estimativa, não sendo vinculante, portanto. Recurso desprovido.
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ... -
Higiene e Segurança no Trabalho
... por estabelecimento, cabendo as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores ... Entre os primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os grupos de interesse ...
-
Acordão nº 0000980-82.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... financeiro, mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas ... A prova testemunhal refere sobre o tema ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... de oportunidades com as demais pessoas, de atividades recreativas, esportivas e de lazer, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas ... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e as fundações ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10193-44.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINBIESP e Recorridos SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SINDICATO DAS ... E REVISTAS DE SÃO PAULO, SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO ...
-
Ordem social
... úblicos dos consórcios públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão aposentados ... o corpo e a mente, seja para divertir-se em atividades recreativas, devendo, portanto, ser incentivado e resguardado pelo Estado e pela ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... cência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores ... , públicos ou privados, inclusive nos sindicatos, sociedades civis etc. É que consta do art. 1º da Lei de 11.10.46, que se reporta ao ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... não tinha a mesma necessidade de medir o tempo que as sociedades industrializadas da Era Moderna. Nestas sociedades, o tempo exerce de fora ... pela civilização, entregando-se à prática de atividades recreativas, culturais ou físicas, aprimorando seus conhecimentos e convivendo, ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... As sociedades recreativas são pessoas jurídicas de direito privado, mas que não se ...
-
Livro e DVD multimídia lembram 'O samba de sambar do Estácio'
... documentao nos captulos seguintes, focalizando a origem das sociedades recreativas danantes e carnavalescas, os primeiros blocos, a primeira ...
-
Acordão nº 0000751-59.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... efetuar os descontos para associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas. A reclamada prova, ainda, que mediante ...
-
Acordão nº 0000521-80.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... ógica [ ... ] mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas (sublinhei) ... Não foi juntada aos autos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000390-60.2013.5.07.0012), 2014-07-20
... ê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades" de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, institui\xC3"ções beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores ...
-
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... Organismo central de produção econômica nas sociedades industriais, a empresa assume papel de relevância na sociologia, na ... liberais, instituições beneficentes, sem fins lucrativos, recreativas - Como a empresa econômica não esgota a totalidade do relacionamento, ...
-
Direito do Consumidor
... integra, com outras cinco sociedades" empresárias, um consórcio que atua na realização de obras de construç\xC3" ... empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com material atóxico. Na ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... do clube-empresa, na qual os clubes se organizam na forma de sociedades empresárias com finalidade lucrativa. 206 O seu art. 11 assim previa: ... e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria independente; ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... ência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; ... XVI – acessibilidade ... -se que as noções de trabalho autônomo, cooperativas e sociedades/associações estão na CLT bem como no Código Civil e outras leis ...
-
Versão original
DEL 3200 de 19/04/1941 - DECRETO LEI. DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA.
... CAPÍTULO XIV ... DA INSCRIÇÃO EM SOCIEDADES RECREATIVAS E DESPORTIVA ... Art. 31. Toda associação recreativa ou ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... As sociedades recreativas são pessoas jurídicas de direito privado, mas que não se ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... As sociedades recreativas são pessoas jurídicas de direito privado, mas que não se ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , bem típico do que se vê de uma maneira geral nas sociedades pós-modernas ... Apenas para se ter uma ideia, o Decreto ... casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII – estradas que facilitem o ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores ... Tais sociedades só se constituem por escrito, lançado no registro civil e reger-se-ão ...
-
Acordão nº 0001817-74.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2012
... de seguros, mensalidade de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas. Todavia, a rubrica lançada como equivalente ao ...
-
Acordão nº 0000514-88.2011.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... financeiro, mensalidades de associação de funcionários e de sociedades esportivas e recreativas.". (fl. 325) ... A recorrente não nega a ...