Sonegação
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Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
Titonelli: Cidadania como vetor para enfrentar a sonegação
No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em conta o PIB de 2014, segundo estudos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) [1]. Se não hou... -
Quem nunca sofreu cobrança não pode ser processado por sonegação fiscal
Quem nunca foi cobrado não pode ser processado por sonegação fiscal
“Devemos agir de modo a que em qualquer altura já tenhamos vivido o bastante, coisa fora do alcance de quem está sempre procurando um rumo para a sua vida. E não penses que são poucos os homens nessas circunstâncias: são... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... § 3o Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pode, sem prejuízo da penalidade ...
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Acórdão nº 2016/0019337-9 de T5 - QUINTA TURMA
... sonegação fiscal, mas também de outros ... ilícitos que não dependem do prévio esgotamento da via ...
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STF: a 'sonegação' do pequeno empresário e a 'morte do vaqueiro'
STF: a "sonegação" do pequeno empresário e a "morte do vaqueiro"
“Numa tarde bem tristonha/ Gado muge sem parar/ Lamentando seu vaqueiro/ Que não vem mais aboiar/ Não vem mais aboiar/ Tão dolente a cantar: Tengo, lengo, tengo, lengo, tengo, lengo, tengo/ Ei, gado, oi (...)”. Luiz Gonz... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 3.Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pode, sem prejuízo da penalidade ...
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Sonegação fiscal supera em muito os valores da corrupção pública
Villas-Bôas: Sonegação fiscal supera valores da corrupção pública
Como destacam alguns autores[1], é comum se deixar de lado a sonegação fiscal nos estudos sobre tributação, o que dificulta uma compreensão macro do sistema tributário e seus gargalos. A informalidade ... -
Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
Nosso editor cobra sempre que esta coluna examine assuntos atuais e complexos, com o duplo propósito de informar e simplificar ao público leitor o emaranhado normativo e técnico do Direito Tributário. Não é tarefa fácil, como podem imaginar. Então... -
Renato Cariani: PF investiga sonegação de mansão ostentada pelo influencer em Campos do Jordão (SP)
Réu por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o influenciador fitness, empresário e fisiculturista Renato Cariani, de 47 anos, também é investigado por possível sonegação de uma mansão em Campos do Jordão, no interior de São ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 621 ... Só se pode arguir sonegação ao inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele feita, de não existirem outros por inventariar ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 9o, em face de recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses segurados será de vinte por ...
- Sonegação de Estado de Filiação (Art. 243)
- Sonegação de Papel ou Objeto de Valor Probatório (art. 356)
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Para Carf, planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação
Planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação
Em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, não resta caracterizado o dolo apto a ensejar penalidade quando não há ocultação da prática e da intenção final dos negócios levados a efeito.- Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem
Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem
Com as alterações na Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro), introduzidas pela Lei 12.683/12, o referencial antecedente passou a ser qualquer infração penal. Todavia, as mudanças impostas pelo legislador merecem maior reflexão, em especial quando o de...- Em vigor Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... écie julgada e serão restritas à dispensa total ou parcial de penalidade pecuniária, nos casos em que não houver reincidência nem sonegação, fraude ou conluio ... ARTIGO 41 ... O órgão preparador dará ciência ao sujeito passivo da decisão do Ministro da Fazenda, ...- Em vigor Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... II - verificar a existência de fato do vendedor ... ARTIGO 88 ... No caso de fraude, sonegação ou conluio, em que não seja possível a apuração do preço efetivamente praticado na importação, a base de cálculo dos tributos e demais ...- Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
RIO - A medida provisória (MP) assinada nesta quarta-feira pelo governo com mudanças no setor de combustíveis pode aumentar a complexidade tributária, abrindo brechas para o crescimento de irregularidades e sonegação fiscal, sem resultar em redução...- Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
RIO - A medida provisória (MP) assinada nesta quarta-feira pelo governo com mudanças no setor de combustíveis pode aumentar a complexidade tributária, abrindo brechas para o crescimento de irregularidades e sonegação fiscal, sem resultar em redução...- Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
RIO - A medida provisória (MP) assinada nesta quarta-feira pelo governo com mudanças no setor de combustíveis pode aumentar a complexidade tributária, abrindo brechas para o crescimento de irregularidades e sonegação fiscal, sem resultar em redução o...- Convocados pela CPI da sonegação fiscal podem ficar em silêncio, diz TJ-SP
Convocados pela CPI da sonegação fiscal podem ficar em silêncio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu parcialmente um mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel) para permitir que diretores das empresas filiadas à Abel permaneçam em silêncio p...- TJ-SP absolve irmãos Schincariol, donos da Cervejaria Malta, de sonegação fiscal
TJ-SP absolve donos da Cervejaria Malta de sonegação fiscal
Havendo razoável divergência jurídica quanto ao pagamento de determinado tributo, e considerando que as orientações sobre como proceder em relação ao Fisco foram obtidas pelos setores responsáveis da empresa (departamentos jurídico e fiscal), não ...- Crise financeira exclui punição por sonegação de contribuição previdenciária, diz TRF-4
Crise financeira grave exclui punição por sonegação, decide TRF-4
Dono de empresa assolada por crise econômica não comete crime se deixa de recolher tributos ao fisco federal. Afinal, as graves dificuldades financeiras enfrentadas pela pessoa jurídica para cumprir suas obrigações tributárias podem ser considerad...- Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal
Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal
O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região- Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias
Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias
“Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada contribuinte ,tratando-o de forma respeitosa, cumprindo-se todas as leis que garantem seus direitos” (livro ‘Justiça... - Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem