superveniente relativamente independente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001478-19.2016.5.07.0016), 2018-08-29
... , v.g., não passaria de causa superveniente relativamente independente que não produz, por ...
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Acórdão Nº 5013782-31.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... Supervenincia de causa independente 1 - A supervenincia de causa relativamente ... de causalidade quando surgir causa superveniente relativamente independente, ou seja, tudo aquilo ...
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Lesões Corporais
... procurou e o imprevisível evento superveniente não qualifica o delito ... Calha exemplificar ... , em virtude de causa superveniente relativamente independente (v. n. 2.4), se ela vem a óbito em ...
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Decisao Nº 0007586-89.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... serviço, sendo decorrente de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO PARCIAL. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À SÚMULA 7/STJ NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição,...
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Acórdão Nº 5003254-52.2022.8.24.0042 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, §2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE(CP, ART. 129, §1º, INCISO I) OU LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (CP, ART. 129, § 3º)....
... da vtima causa preexistente relativamente independente, responsvel pelo bito; d) trata-se ... de causalidade quando surgir causa superveniente relativamente independente, ou seja, tudo aquilo ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. CHEQUE.ENDOSSO. PAGAMENTO INDEVIDO DA CÁRTULA PELO BANCO. INDENIZAÇÃOINDENIZAÇÃO DA PARTE LESADA. REVOLVIMENTO DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO NO CASO CONCRETO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA DO CPC/15. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. AFASTAMENTODA EQUIDADE. APLICAÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO.1. Na espécie, constata-se que não há...
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Acórdão Nº 0011687-93.2013.8.06.0092 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2.º, INCISOS II e IV DO CÓDIGO PENAL. 1. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. RECORRENTE AGIU COM ANIMUS NECANDI AO ATINGIR A VÍTIMA EM REGIÃO VITAL DO CORPO HUMANO. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE
... 3 ... SUPERVENIÊNCIA ... RELATIVAMENTE ... INDEPENDENTE QUE NÃO OCASIONOU, POR SI SÓ, ... superveniente relativamente independente que, POR SI SÓ, ... -
Acórdão nº 50011992120158210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. DELITO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. Os elementos presentes nos autos são suficientes para demonstrar que o réu agiu de forma imprudente e negligente ao atravessar a RS239 para fazer o retorno, provocando a colisão com a motocicleta conduzida pela vítima, causando-lhe o óbito. DOSIMETRIA DA PENA. Pena carcerária mantida no mínimo...
... que não se trata de uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, tenha ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... de concausa concomitante ou superveniente externa, absoluta ou relativamente independente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... procuração do cliente obrigando-se independente de caução, a exibí-la no prazo de quinze ... Todo impedimento original ou superveniente deverá ser averbado na carteira e cartão de ... 28, inciso II, desta lei, relativamente ...
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Acórdão Nº 08027420920218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-12-2022
... de arrecadar recurso financeiro, independente da destinação a lhe ser dada, é motivo ... IMPERÍCIA MÉDICA. CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. TESE DE QUE TERIA ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou em decorrência de legislação superveniente ... Parágrafo único. Excetuam-se do disposto ... e impessoal as emendas apresentadas, independente da autoria ... Da Execução Provisória do ... b) configurem graves desvios relativamente aos princípios constitucionais a que está ...
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Decisão Monocrática Nº 0057469-37.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-10-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. LATROCÍNIO CONSUMADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ROUBO. INVIABILIDADE. MORTE DA VÍTIMA QUE ADVEIO DE DESDOBRAMENTO DA CONDUTA VIOLENTA DO ACUSADO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MULTA.
... relativamente independente ... exclui a imputação quando, por ... 13 do CP, uma vez que a causa superveniente ... relativamente independente não produziu, por ... -
Acórdão Nº 0001830-07.2015.8.24.0042 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... ofendidoe que no houveoutra causa superveniente conhecida que possa ter infludo no resultado. Alm ... INVOCADA CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. INOCORRNCIA. APLICAO DA TEORIA DA ...
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Acórdão nº 50035363520208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. O INTERESSE DE AGIR DIZ RESPEITO À UTILIDADE E NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL; COM A LEGITIMIDADE DE PARTES CONSTITUI ELEMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO DISPOSTO NO ART. 17 DO CPC/15; E AUSENTE LEVA À CARÊNCIA DE AÇÃO. INDICADO O BENEFÍCIO A SER ALCANÇADO NÃO...
... afeto ao vício decorrente de causa superveniente, que por si só produz o resultado ... Cabe ... , decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só produz o ... -
Acórdão Nº 08033081020218205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
... o que culmina, portanto, na perda superveniente do objeto , razão pela qual julgo extinto, sem ... , decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só produz o ...
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Acórdãos nº 0006325-54.2015.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... do atropelamento Concausa superveniente relativamente independente que não tem ...
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Processo nº 0040528-53.2014.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2016
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Processo nº 0017468-81.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Processual Civil e Do Consumidor. Ação de Conhecimento. Pedidos de Desfazimento de Contrato, Devolução de Quantia Paga e Compensação por Danos Morais. Defeito Na Instalação de Cortina de Vidro Em Varanda de Apartamento. Sentença de Procedência. Irresignação Da Ré. Preliminar de Nulidade Da Sentença por Falta de Realização de Audiência de Conciliação que Se Afasta....
... superveniente ... -
Processo nº 0001490-15.2014.8.19.0082 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2016
... , na realidade, decorre de causa superveniente, relativamente independente, e que por si só ...
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Acórdão nº 2007/0146290-7 de T6 - SEXTA TURMA
... por sua culpa, e sim por uma razão superveniente relativamente independente, ou seja, o inadequado ...
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Decisão Monocrática N° 07220195520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Renault do Brasil S/A, com pedido de concessão de efeito suspensivo, visando reformar a decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de obrigação de fazer, n. 0738850-15.2020.8.07.0001, que indeferiu o seu pedido de ingresso na lide. Eis o teor da decisão recorrida (ID 94657167): ?O ingresso de RENNAULT DO BRASIL S/A
... produto tem como fato gerador causa superveniente, relativamente independente, e que por si s ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO ... SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO ... o agravo contra o recurso especial relativamente ... ao qual se negou a subida está afetado ao ... HC 164493 / PR ... independente da atividade jurisdicional. Escolha justificada ...