Talião
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Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... E, ainda, nesta composição de novas direitas, afirma-se o militarismo e o justicialismo, a pregar um retorno à Lei de Talião , propagando, como saída para a questão da segurança pública, a violência armada, a pena de morte e o extermínio, expresso na máxima – ... -
O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980
... Essas dispensas têm muito de vingativas. A sua ideia central é a pena de talião: olho por olho, dente por dente. [ ... ](9) ... Para o autor a proteção da dispensa nestes termos salvaguarda a liberdade sindical, o exercício de ...
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Responsabilidade Civil: Perdas e Danos por Inadimplemento da Obrigação por Empresas Públicas e Privadas
Este artigo visa aprofundar a respeito da responsabilidade civil mediante a parte de perdas e danos por inadimplência das obrigações por empresas públicas e privadas, expondo os principais aspectos sobre o assunto com o intuito de que sejamos claros sobre o tema tratado, para que os leitores entendam a importância da responsabilidade civil no âmbito empresarial. Sob o mesmo ponto de vista, no...
... Do mesmo modo, a lei de talião descrita e sendo base do código de Hamurabi prévia penalização o indivíduo no mesmo grau do crime cometido. Atualmente, a responsabilidade Civil ... -
Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
... Há muito afastou-se a precária solução pela via da vindita, a conhecida Lei de Talião, o “olho por olho, dente por dente” cujos resultados além de impróprios favoreciam, independentemente de razão ou justiça, aos mais fortes ...
- Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
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Não intervenção
... É a aplicação da pena de talião”. Accioly pondera, porém, que nem todo ato de retorsão é injusta, nem viola o direito internacional, pois “se inspira no princípio de ...
- Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
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Teoria Jurídica do Risco
... A responsabilidade jurídica nasceu no bojo da vingança e uma das primeiras normas jurídicas foi a Pena de Talião ("olho por olho e dente por dente"). Substituída por reparação em dinheiro ou in natura, ao constatar-se estarem vítima e agressor cegos ou ...
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Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
Este número da Revista de Direito Sanitário apresenta, em seu tema em debate, os modelos jurídicos de regulação de profissões de saúde adotados por Argentina, Paraguai, Uruguai, Austrália e Canadá. Os artigos publicados oferecem um quadro extremamente claro e didático sobre como cada um desses países está enfrentando os seus desafios de regulação das profissões de saúde no mundo contemporâneo.
... dispõem sobre regras e punições para diversos eventos da vida em sociedade, como comércio, propriedade, família, trabalho, roubo, lei do talião (olho por olho, dente por dente), estupro, pena de morte, práticas médicas e veterinárias, entre outros ... Dentre as regulações previstas há ... -
Direito e arte: da ficção real à realidade fictícia na percepção do direito
... um só prato, donde ponderação), aproxime-se, imperceptivelmente, da relação imediata entre ato e punição, próprio da chamada Lei de Talião ... Daí a observação de Walter Benjamin125de que, no sentido do poeta trágico, o mito é o ato de expiação, a sua obra é, ao mesmo tempo, ...
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Acórdão Nº 08003578020208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
... , 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, São José dos Pinhais, RI 0020385-76.2019.8.16.0035, Relatora para o acórdão Juíza Manuela Talião Benke, publicação 22/07/2020, julgamento 20/07/2020) ... Entretanto, entendo que cabe ao 14º Juizado Especiais Civil da Comarca de Natal, ...
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Acórdão Nº 0020204-55.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consigne-se, inicialmente, que restou cancelada a Súmula nº 61 deste E. TRT, que dispunha que, comprovada a situação de miserabilidade jurídica, o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária, sendo devidos os correspondentes honorários advocatícios, independentemente da assistência sindical. Para os processos...
... ia de ônibus da empresa; que o intervalo do almoço era das 12h às 13h; que as vezes passava um pouco; que demorava cerca de 10 min do talião até a área de convivência; que não acontecia de reduzirem o intervalo em razão do volume de serviço; que a turma do reclamante batia o ponto na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 109-70.2014.5.09.0091) 21-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ATIVIDADE A CÉU ABERTO - EXPOSIÇÃO A CALOR O Eg. TRT reconheceu à Reclamante o direito ao adicional de insalubridade, por exposição ao calor decorrente do trabalho a céu aberto, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 173, item II, da SBDI-1. HORAS IN ITINERE -
... 348/349): a) Olívio - " ( ... ) que quando trocavam de área também trocavam o banheiro; que depois de 2 a 3 horas de trabalho no mesmo talião trocam para a área ao lado, havendo mudança do banheiro;"; b) André - " ( ... ) que se mudassem o pessoal de local também mudariam o banheiro; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000645-34.2016.5.07.0005), 2016-11-25
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001840-88.2015.5.07.0005), 2016-08-10
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-17.2014.5.07.0005), 2014-05-23
... A vetusta LEI DE TALIÃO", segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000699-22.2015.5.06.0018), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. COMPENSAÇÃO DO VALOR DE VERBAS RESCISÓRIAS COM O MONTANTE REFERENTE A SUPOSTOS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELO AUTOR. SUPOSTO ILÍCITO PENAL. NECESSIDADE DE APURAÇÃO NO JUÍZO COMPETENTE. Após a dispensa imotivada do reclamante, fato incontroverso nos autos, defeso ao ente patronal efetivar a compensação de montante apurado por ela mesma atinente...
... com o importe referente a supostos prejuízos por ela suportados imputados ao mesmo, remonta à histórica época em que aplicada a Lei de Talião, em que se fazia "justiça com as próprias mãos". Esta regra, logicamente, restou afastada após a decisão societária de entregar ao ente Estatal ... -
Decisao Nº 0004279-70.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... ória da sociedade humana, o PODER PUNITIVO foi delegado ao ESTADO desde os primórdios, em substituição ao Código de Hamurábi, Lei de Talião, dentre outros, os quais pregavam a justiça pelas próprias mãos e a vingança como punição ... Assim, cabe ao Poder Judiciário (e não ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000082-11.2014.5.07.0005), 2015-05-11
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001558-84.2014.5.07.0005), 2015-12-13
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-21.2016.5.07.0005), 2017-12-04
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo ( norma agendi ) ... Com efeito, o cidadão que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001406-36.2014.5.07.0005), 2016-06-01
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001481-10.2017.5.07.0025), 2018-04-11
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi ) ... Com efeito, o cidadão que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001892-55.2013.5.07.0005), 2015-09-03
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi). Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000029-67.2014.5.07.0025), 2015-04-10
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...