Talião
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Da responsabilidade civil extracontractual
... e xtrAcontrAtuAl ... 10.1. NOÇÃO HISTÓRICA ... A origem da responsabilidade civil encontra-se na Lei de Talião (olho por olho, dente por dente), cujo objetivo era devolver o mal pelo mal (sistema arcaico) ... A Lei das XII Tábuas (450 a.C.) adotou a Lei de ...
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Na democracia, a responsabilidade pela ordem social é nossa
Lacerda: Na democracia, responsabilidade pela ordem social é nossa
... Em seu bojo, já havia o conceito da Lei de Talião, que ficou mais conhecido por nós pela disseminação do Antigo Testamento, nos livros "Êxodo", "Levítico" e "Deuteronômio": o rei poderia ... -
Levantamento de valores de condenação precisa de mudanças
Reis Friede: Levantamento de valores de condenação precisa de mudanças
... No início de nossa história prevalecia a violência na solução dos impasses, sendo o exemplo mais memorável a instituição da "Lei de Talião", cujos primeiros indícios foram encontrados no Código de Hamurábi. Em verdade, não havia justiça, portanto, mas sim mera retaliação ... O ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12394 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-11-2020
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Direito na pirâmide social
... - Marquês de Maricá ... Derrogando o Código de Hamurabi, quando o mundo jurídico abandonou a Pena de Talião e a subs-tituiu pela decisão de um magistrado dotado do poder do livre convencimento e sob o devido processo legal, o Direito perdeu um pouquinho o ...
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A lenda da balança mágica
... Lá ela descobriu que estava grá vida. ( L R M ) LEX TALIONIS A lei de talião ou lex talionis , em latim, significa lei de tal tipo. Condiz com a ação na devida proporção da agressão. A justa ...
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Supereu
... É assim que a um registro superegoico precoce (Melanie Klein) assente em mecanismos arcaicos (identiicação com o agressor, talião) opõe-se um re-gistro francamente pós-edipiano, em que o Supereu bissexuado ("constituído por duas identiicações - pa-terna e materna - ...
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Dos fundamentos da responsabilidade civil
... Essa modalidade de responsabilização do autor do ato ilícito tomou forma legislativa na lei de talião, expressa de maneira bastante apropriada no brocardo “olho por olho, dente por dente”54 ... Em matéria de responsabilidade civil contratual, ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... (RODRIGUES, 2010, p. 301) ... Rodrigues atribui à persistência das ideias de Talião, como um fator responsável pela criminalidade negra e mestiça no país, e dá exemplos de práticas oriundas desta ideia. O gênero, novamente ... -
A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... seria, segundo eles, menos custosa ao Erário do que a prisão perpétua, por exemplo; ou seria mais adequada simplesmente porque a “lei de Talião” deveria valer no caso de crimes graves. Assim, esse trabalho, além de ser um retrato da escalada punitivista naquele país dos anos 1960 a 1990, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000595-42.2015.5.07.0005), 2019-01-17
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi). Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Procedimento Arbitral, Hipossufi ciência e Acesso à Justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar confl itos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou...
... çoar as maneiras de pa-cificação desses confiitos: inicial-mente a forma aceita de se fazer justiça, baseava-se na conhecida Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente"), em que a vingança era proporcional ao dano, e feita pelas próprias mãos dos atingidos ... Em um segundo ... -
Responsabilidade civil
... É a chamada Pena do Talião adotada pelo Alcorão ... Daí se concluir que, no princípio, ou melhor, até mesmo a edição do grande Código Romano – Lei das XII ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000595-42.2015.5.07.0005), 2018-08-24
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi). Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001483-77.2017.5.07.0025), 2018-04-17
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi ) ... Com efeito, o cidadão que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000099-13.2015.5.07.0005), 2017-08-02
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001711-49.2016.5.07.0005), 2017-05-22
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000810-81.2016.5.07.0005), 2018-02-02
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-08.2017.5.07.0005), 2018-04-09
... A VETUSTA Lei de Talião, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo ... Com efeito, o cidadão que se sentir lesado em seus ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001482-92.2017.5.07.0025), 2018-04-20
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi ) ... Com efeito, o cidadão que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000595-42.2015.5.07.0005), 2016-06-15
... A vetusta LEI DE TALIÃO", segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001841-73.2015.5.07.0005), 2016-10-17
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001168-80.2015.5.07.0005), 2016-08-09
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001081-27.2015.5.07.0005), 2016-08-29
... A vetusta LEI DE TALIÃO, segundo a qual deve ser olho por olho, dente por dente, é vedada em nosso direito objetivo (norma agendi) ... Com efeito, o cidadão que se sentir ...