textos legais sobre a vida
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Sobre a trajetória de Samado, veja-se: PREZIA, ... , a atribuição de novos sentidos aos textos e um compromisso ativo com a superação das ... e sexismos presentes na origem dos textos legais. As diversas correntes do pensamento crítico ... ambiente) ou à conservação de um modo de vida para deleite de terceiros. Eles existem para ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio ... legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a legalidade e a ... a) os textos de editais de licitação e os seus contratos ou ... órgão anuente, no âmbito dos normativos legais que tratam do comércio exterior no País; ... X ...
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Decisão monocrática Nº 1309349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... de m qualidade e colocando-se em risco a vida de muitos. Textos legais invocados pela apelante ... no exige que o rgo judicante se manifeste sobre todos os argumentos apresentados pela defesa, mas ...
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Referências Bibliográficas
... BLANC, Mafalda de Faria. Estudos sobre o Ser. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, ... pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006 ... CHAUÍ, Marilena. Vida e Obra de Espinosa. In: Os Pensadores: ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... a relação existente entre os homens e a vida em socie-dade, e entre esta última e o direito, ... como resultado da interpretação dos textos legais ... A primeira acepção defende que a ... fáctico, a norma de tributação incide sobre ele para juridicizá-lo, produzindo o fato ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... a relação existente entre os homens e a vida em socie-dade, e entre esta última e o direito, ... como resultado da interpretação dos textos legais ... A primeira acepção defende que a ... fáctico, a norma de tributação incide sobre ele para juridicizá-lo, produzindo o fato ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção ... da República tece considerações sobre a transexualidade. Aponta ter o P oder ... , no plano normativo , nos textos da Constituição do Japão de 1947 ... ão de sentido, em nenhuma das hipóteses legais: “ Art. 110. O oficial retificará o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , a inviolabilidade da intimidade, da vida ... privada, da honra e da imagem das pessoas, o ... específica sobre o tema ... 7. O direito de resposta não se ... inconstitucionalidade de dispositivos legais. O inc. I do art. 3º ... da Lei n. 9.868/1999 ... numa obrigação de publicação de textos alheios, independentemente da ... vontade do ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... , pressão ou decalco, aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames, invólucros, ... Independentemente de outras cominações legais, inclusive penais, de que sejam passíveis os ... 23 de setembro de 1976, em relação aos textos de futuras propagandas ... § 3º O disposto ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelo Estado a propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente ... papel secundário de regulamentar normas legais, cuja inobservância enseja tão-só con ... Deve respeitar os textos constitucionais, a lei regulamentada e a ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... melhoria das condições de vida, trabalho e produtividade do pequeno produtor e ... , transmitindo voz, imagens, dados e textos em altas velocidades e faixas largas; ... criação de condições legais, institucionais e técnicas que permitam o uso ...
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A Penhora On-Line no Processo Civil
... pela pessoa jurídica, recai sobre o patrimônio da pessoa dos seus sócios, ... acionistas, segundo os Lords, haviam dado vida a um sujeito diverso de si mesmos, e em última ... falência aos seus sócios, nas hipóteses legais (art. 50 do Código Civil e art. 28 do Código de ... para descobrir o sentido e alcance dos textos, e de verificar também que os caracteres da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , mas sim os meios persecutórios legais e dignos, dentro de parâmetros que devem zelar ... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e manietá-la. A rede é ... olhava pela primeira vez para aqueles textos, munidos de grossa lupa de uma Hermenêutica ...
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O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação da norma trabalhista: Transgressão ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... no sentido de respeitar as disposições legais e convencionais mínimas previstas no ordenamento ... ça Trabalhista, inclusive já se posicionou sobre a classificação dos dissídios coletivos, ... á prescrito na Carta Magna, mas também de textos, decisórios, argumentações e decisões. Este ... legal, já que ao transportá-la para a vida real, em diversas oportunidades, ela esbarra ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Discorrer sobre" privacidade, honra e imagem na sociedade do espet\xC3" ... forma sistemática, mas eram tutelados em textos legais esparsos, como na Lei de Imprensa (Lei n ...
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Acórdão Nº 0304433-61.2016.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... admissibilidade:Presentes os pressupostos legais, o recurso é conhecido.Mérito:Como cediço, o ... VIDA EM GRUPO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... TEXTOS LEGAIS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA IMPLÍCITA ...
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Acórdão Nº 0300611-47.2018.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... COBERTURA DE INVALIDEZ POR ACIDENTE ... DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DESCABIMENTO. TEXTOS ... LEGAIS ANALISADOS, ... manifestação sobre os pontos suscitados ... os autos conclusos ...
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Acórdão Nº 0600469-09.2014.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... acerca de toda a matria e dispositivos legais invocados no recurso,a fim de viabilizar eventual ... declaratrios quando for omitido "ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofcio ou a ... 48):Da anlise do contrato de seguro de vida em grupo em apreo, observa-se a pactuao de ... DESCABIMENTO. TEXTOS LEGAIS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA IMPLCITA ...
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Acórdão Nº 0300651-68.2014.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... acerca de toda a matria e dispositivos legais invocados no recurso,a fim de viabilizar eventual ... declaratrios quando for omitido "ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofcio ou a ... ): Da anlise do contrato de seguro de vida em grupo em apreo, observa-se a pactuao de ... DESCABIMENTO. TEXTOS LEGAIS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA IMPLCITA ...
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Acórdão Nº 0302093-48.2014.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... de toda matria e dispositivos legais aduzidos no recurso, para os fins de ... dos aclaratrios para que haja manifestao sobre os pontos suscitados.Vieram os autos ... Da anlise do contrato de seguro de vida em grupo em apreo, observa-se a pactuao de ... DESCABIMENTO. TEXTOS LEGAIS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA IMPLCITA ...
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Acórdão Nº 0300768-78.2016.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO ... COBERTURA DE INVALIDEZ POR ACIDENTE ... DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DESCABIMENTO. TEXTOS ... LEGAIS ANALISADOS, ... manifestação sobre os pontos suscitados ... os autos conclusos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... textos mencionados, a proibição de se efetuar a ... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... Então, discorrendo sobre o cabimento da medida, empolgou a requerente ... -morais, filosóficos, religiosos e legais, o que levou este Supremo Tribunal ...
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Direitos individuais e coletivos
... de se título II , dispõe especificamente sobre" os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos\xE2" ... é capaz de titularizar sozinha, como a vida, a integridade física, a liberdade, a ... embrionárias atendidas as exigências legais (art. 5º, da Lei de Biossegurança), ... ões do mundo remonta aos mais variados textos teológicos, filosóficos e político-jurídicos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de ... , manifestado nas parábolas de Jesus sobre o Reino dos céus: a César o que é de César e ... de fatores diversos, fazem incluir em seus textos inúmeras normas que não têm conteúdo ... o poder de concretizar as reservas legais conforme seu entendimento e avaliação ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... estudo, a liberdade diz respeito à forma de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste ... (divino ou biológico) e questiona-se sobre a existência de uma verdadeira ... liberdade ... , a legitimação decorre de regras legais estabelecidas, que podem ser criadas ou ... 139. (23) WEBER, Max. Textos coligidos ... São Paulo: Ática, 2001, p. 131 ...