titulos de credito resumo
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Ideologia e execução judicial do crédito
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédito, sua ideologia e a evolução que teve para chegar a atualidade com tamanha utilidade e perfeição, buscando quando não adimplido o processo de execução judicial para satisfação do crédito.
... UNIPAR. Umuarama. v. 16, n. 2, p. 221-234, jul./dez. 2013 ... RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações ... PALAVRAS-CHAVE: Crédito; Ideologia; Títulos executivos; Execução judicial ... NOTAS INTRODUTÓRIAS ... O ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ...
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Sentença com número 5331882-17.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
... Dispõe a Carta Fiança no “quadro ... resumo” que: ... Esta garantida, de riscos declarados, ... de oferta de crédito bancário e a seguradora que fornece o seguro ... títulos executivos extrajudiciais, exatamente para fazer ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... ópico, o examinando deverá fazer um breve resumo dos fatos ocorridos no problema, de, no máximo, ... 4.2. Títulos executivos ... O processo do trabalho admite os ... Visando a satisfação de seu crédito reconhecido na presente reclamação trabalhista, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... , Maria Sylvia Zanella Di Pietro expõe: Em resumo, sempre que a matéria administrativa se ... na lei orçamentária e nas de crédito adicional; § 3º A atualização monetária do ... apólices, ou obrigar o Município por títulos de crédito, sem autorização da Câmara, ou em ...
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Apelação. Contra decisão que julgou improcedentes embargos à execução. Contrato de renegociação de dívidas oriundo de Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
... , cujos instrumentos, segundo o Colegiado a quo, não são títulos executivos extrajudiciais (Súmula 233 desta Corte), a apelação ... Para perfeito entendimento da hipótese, ligeiro resumo dos fatos se impõe ... Ajuizou o banco recorrido ação executiva ...
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Acórdão nº 1.0024.10.120290-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - CONTRATOS - COMPRA E VENDA - DISTRATO DE PARCERIA - AGRAVOS RETIDOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PRESCRIÇÃO - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. As provas destinam-se ao processo, o qual se realiza em contraditório, de forma com que as partes atuem efetivamente na construção do provimento jurisdicional ao...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Este capital, representado por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ... É cediço que o crédito trabalhista é superprivilegiado, de acordo com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... não serão considerados subprojetos com títulos genéricos que tenham constado de leis ... ção de contrapartida das operações de crédito ... § 1º Os órgãos e entidades a que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158485-32.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-10-2020
PROCESSO Nº 0158485-32.2019.8.19.0001 RESUMO DOS FATOS: Trata-se de ação proposta por ANA ROSA JORGE CID em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando, o pagamento da diferença da remuneração da autora, incluindo o triênio, 13º salário, férias e 1/3, em razão do enquadramento deferido pela Secretaria Estadual de Educação deferido em 31/10/2013 até 25/07/2018, data da promoção da autora, no...
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Acórdãos nº 2025203-71.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... de regresso para recompra de títulos emitidos sem causa Falência ... Protesto válido Origem do crédito e liquidez comprovados Decisão ... foi colacionado ao agravo qualquer resumo dos títulos de crédito adquiridos, ...
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Ética profissional
... -se como advogados, desde que provem seus títulos de graduação, obtidos na universidade ... o mesmo não ocorria com relação ao crédito titularizado por Hugo. Assim, Leandro juntou aos ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
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Da Penhora
... a empurrar para a satisfação do crédito insatisfeito, sendo somente obstada pela ... ão entre à execução civilista de títulos judicial e extrajudicial e excepcionou os casos ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
- Acórdão Nº 0314142-91.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
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Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exequente
... çada não se discute mais o mérito do crédito do autor. O título lhe assegura o caráter de ... Não importa, portanto, a diversidade de títulos para que o credor se valha de um só processo ... Em resumo, "os traços característicos da cumulação ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... -se inadmissível a formação de um crédito carcerário em prol do réu, o que, ... RESUMO PRÁTICO ... A sanção penal se divide em: a) ... Os bens ou valores (títulos, ações) pertencentes ao condenado reverterão ...
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O governo eletrônico e os global players
... ser tratado com igual autoridade e ter crédito com os demais estados confederados. Se tiver ... No entanto, é interessante fazer um breve resumo de cada década de transformação que ... breve resumo, a Lei foi estruturada em títulos enumerados de I à V: Office of Management and ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Para o resumo das informações sobre as 31 DFIs multilaterais e bilaterais, vide ... usando-se as taxas fixas mínimas de 1% sobre o custo dos títulos do governo de longo prazo equivalentes na moeda em questão. Essas taxas ...
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Acórdão nº 7026742-58.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-10-2023
Apelação. Ação Ordinária. Direito Tributário.ICMS. Substituição tributária. Recolhimento. Apropriação indevida. Comprovação. Auto de infração. Processo Administrativo Tributário. Irregularidade. Ausência. 1. No regime de substituição tributária progressiva, havendo divergência entre a base de cálculo efetiva e a presumida, é devida a restituição ou complementação do imposto. 2. Verificado o...
... ório rondoniense enquanto o estorno do crédito se dava na saída da mercadoria para outro ... em 29.03.2019) Em resumo, fixou-se o entendimento de que: 1) se decorrente ... ção do campo “multa” indicado nos títulos executivos para o patamar de 50% sobre o valor do ... -
Jurisdição e competência
... (167) ... Em resumo, a Justiça do Trabalho somente será competente ... pessoais para controle ou proteção do crédito ou divulgadoras profissionais de dados pessoais, ... 876 da CLT, que enumera os títulos" executivos executáveis na Justiça do Trabalho, \xC3" ...
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Da execução por quantia certa
... : a preferência não se aplica ao crédito" trabalhista que tem o benefício do art. 186 do C\xC3" ... II — títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... de emprêsas ou de cotas, ações, títulos ou direitos; ... c) coalizão, incorporação, ... , enviarão ao CADE quando solicitado, um resumo de cada um dos atos, contratos, estatutos ou ... É o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o limite de Cr$ 300.000.000,00 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0078916-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (já que a moeda de pagamento em um são títulos da dívida agrária e em outro dinheiro), não se ... via pertinente para satisfação do seu crédito em pecúnia. Mercê do exposto, determino que se ... Em resumo, dos 576 títulos restantes, cabe aos ...
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Acórdãos nº 0123593-14.2010.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2013
... ão do julgado, alegando, em resumo que a pessoa que assinou o título ...