titulos de credito resumo
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Acórdãos nº 0123593-14.2010.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2013
... ão do julgado, alegando, em resumo que a pessoa que assinou o título ...
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Crimes de Prefeitos
... capital constituem-se em operações de crédito", alienação de bens móveis e imóveis, amortiza\xC3" ... apólices, ou obrigar o Município por títulos de crédito, sem autorização da Câmara, ou em ... cit., pág. 122) ... Em resumo: não existe nenhum conflito, nem aparente, nem ...
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Do cumprimento da sentença
... Especial, que trata da execução de títulos extrajudiciais ... No processo do trabalho ... V — o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, ... Violenta, em resumo, a simplicidade do procedimento trabalhista ...
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Direito dos contratos
... custos administrativos (como análise do crédito, abertura de cadastro, emissão de fichas de ... resumo, que deverá conter, entre outras obrigações ... instrumento no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, porque com essa providência o ...
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Decisão Monocrática nº 0010894-13.2010.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2010
... , apelou a embargante alegando, em resumo, nulidade dos ttulos executivos face irregular ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... restringir-se a uma única modalidade de crédito adicional ... Art. 9° Na programação da ... não serão considerados subprojetos com títulos genéricos que tenham constado de leis ...
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Decisão Monocrática Nº 5000839-82.2020.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-09-2020
... -35.2020.8.24.0033.O impetrante aduziu, em resumo, possuir a Carta de Quitao referente a 3 ttulos ...
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Estelionato (Art. 171)
... Art. 358. Se for título de crédito a coisa dada em pagamento, a transferência ... a que se refere este artigo será o de Títulos e Documentos do domicílio do locador, quando a ... RESUMO PRÁTICO ... Nada impede que haja dois sujeitos ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ... - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ... § 5º A especificação da ... ções da Dívida + Aquisição de Títulos de Capital Integralizado+Aquisição de ...
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Direito Civil
... Caso um credor solidário faleça e seu crédito seja destinado a três herdeiros, cada um destes ... a registro, em regra no Cartório de Títulos e Documentos ... (C) A validade da cessão ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ...
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Acórdão Nº 5044272-53.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MANEJADA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. RECURSO DISTRIBUÍDO NA VIGÊNCIA DO ATUAL REGIMENTO INTERNO. COBRANÇA VINCULADA A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
... presente processo "Cheque, Espécies de títulos de crédito, Obrigações, DIREITO CIVIL" ... ª Câmara de Direito Comercial pontua, em resumo, que a causa de pedir envolve a cobrança de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... Embora as perdas de crédito dos bancos sobre os empréstimos de project ... De forma semelhante, os mercados de títulos sofreram severamente com o desaparecimento ... 329 Este é um resumo apropriado da posição atual, pelo menos na ...
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Princípios registrais imobiliários
... ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... Na época, muitos títulos lavrados ainda não estavam registrados e, quando ...
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Acórdão Nº 0301675-86.2016.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
... Detalhou, em resumo, que: a) "presta servios de cobrana de ttulos s ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FACTORING. 1.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DEOPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ORIGEM. RECONHECIMENTO.IMPOSIÇÃO DE MULTA. AFASTAMENTO. 2. CLÁUSULA QUE ESTABELECE ARESPONSABILIZAÇÃO DA FATURIZADA, NÃO APENAS PELA EXISTÊNCIA, MASTAMBÉM PELA SOLVÊNCIA DOS CRÉDITOS CEDIDOS À FATURIZADORA, INCLUSIVECOM A EMISSÃO
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Novo CPC
... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ...
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Novo CPC
... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... Noções preliminares – 2. São títulos executivos judiciais – 3. Competência do ... íquida e ilíquida; 7.4 Demonstrativo de crédito como requisito da petição; 7.5 Cumprimento de ... Exceção de pré-executividade. Quadro resumo ... 1. NOÇÕES PRELIMINARES ... A certeza ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ... (ITR); Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... terreno é distinto do imóvel, cujos títulos de domínio foram apresentados pelo autor ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ... que, nos autos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, dos bens deixados pelo falecimento de ESTHER ...
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Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
... 841 da CLT ... Em resumo: O protesto é uma medida prevista no CPC, mas ... a possibilidade de execução de títulos extrajudiciais. As dívidas trabalhistas a serem ... VII — o crédito decorrente de foro e laudêmio; ... VIII — o ...
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Aspectos gerais da penhora
... inadimplente para satisfação do crédito tributário ... Nesse contexto, a penhora ... direitos passíveis de penhora, o que, em resumo, significa dizer que a PGFN analisará de forma ... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... os Oficiais de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, já havia outros procedimentos ... empréstimos, poderá aceitar Carta de Crédito ou financiamento para vender, ou outros ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ratificando o tratamento isonômico entre os associados, ...