todos os presidentes da argentina
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... e o desenvolvimento social e econômico de todos os países, os Plenipotenciários dos Governos ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ... PELA REPÚBLICA ARGENTINA: ... Nicolas Joaquim Mazzaro ... Graciela ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... : Lei Penitenciária Nacional, da Argentina (1958); Código de Execução das Penas, da ... O Código atenderá a todos os problemas relacionados com a execução penal, ... de Secretários da Justiça e Presidentes de Conselhos Penitenciários, que “não podemos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ... Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... considerarmos a percepção de Klaus Tipke, todos os impostos se manifestam, independentemente da ... cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou ... % Argélia 9% Angola 14% Armênia 20% Argentina 21% Austrália 10% Azerbaijão 12% Bahamas ...
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'Vou conversar com o FMI para tirar a faca do pescoço da Argentina', diz Lula após encontro com Fernández
Os presidentes Luiz Incio Lula da Silva e o argentino Alberto Fernndez se reuniram nesta ...
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'Vou conversar com o FMI para tirar a faca do pescoço da Argentina', diz Lula após encontro com Fernández
Os presidentes Luiz Incio Lula da Silva e o argentino Alberto Fernndez se reuniram nesta ...
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O controle de constitucionalidade
... liberdades fundamentais ratificados; na Argentina, diversas declarações internacionais de ... ainda serem conhecidas e controladas por todos" os juízes, na apuração de uma possível revoga\xC3" ... éia legislativa a convocação dos presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos ...
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As organizações internacionais
... — São aquelas que podem abarcar todos os Estados da sociedade internacional. Exemplo: ... os trabalhos, assessorado por 21 vice-presidentes, além dos presidentes das grandes comissões, ... -americano, com Brasil, Colômbia, Argentina", Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, M\xC3" ...
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'Vou conversar com o FMI para tirar a faca do pescoço da Argentina', diz Lula após encontro com Fernández
Os presidentes Luiz Incio Lula da Silva e o argentino Alberto Fernndez se reuniram nesta ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de direitos grupais; não eram direitos de todos os cidadãos, de todas as pessoas dentro do corpo ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ... O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Artigos 352 a 371
... de junho, uma relação, em três vias, de todos os seus empregados, segundo o modelo que for ... para a elaboração da lei migratória argentina n. 25.871 e uruguaia n. 18.250. No Brasil, o ... de 2015, na Reunião de Cúpula e Presidentes de Chefes de Estado, ocorrida em Brasília, houve ...
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Entrevista: 'Pedimos um tratamento diferenciado para o Brasil e o Mercosul', afirma chanceler de Lula sobre medidas de Milei na Argentina
... Os presidentes Lula e Javier Milei não se falam. Como serão as relações do Brasil com ...
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La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... Nacional de Quilmes, Quilmes (BUE), Argentina ... Resumen: Este trabajo tiene por objeto ... esa política subsumía bajo su liderazgo todos los países de la región, las hipótesis de ... negociación fue consagrado por los presidentes Raúl Alfonsín y José Sarney en el Acta de Foz ... -
História Mundial
... ública de qualidade, moradia e saúde para todos ... (3) Acusado, por linhagens políticas ... (4) A independência da Argentina, em 1816, foi fruto das invasões napoleônicas, ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
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Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
Buenos Aires - Os presidentes do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva (PT), e da Argentina, Alberto ...
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Dos recursos
... do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no CPC são aplicáveis ao ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de incorporar ao seu direito positivo ... III — poderá requisitar aos presidentes ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... as restrições à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, ... da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Uruguai. E, logo à frente, com a queda do muro ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... -
'Hoje começa a reconstrução da Argentina', diz Milei em discurso após vitória
... Obrigado a todos os que ajudaram para conseguir o milagre de ter um presidente liberal e ... Como conseguiu o admirador dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, que surgiu na poltica local h apenas dois ...
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Argentina endurece posição sobre tarifa externa comum
... Argentina subiram um tom aps a carta conjunta escrita pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva. A avaliao que os ...
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Da justiça do trabalho
... , extinguiu a representação classista em todos os órgãos da Justiça do Trabalho ... A lei ... ém o fizesse, concomitantemente, na Argentina. Ainda que o caso envolva pretensões que se ... SEÇÃO III ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654. O ingresso na ...
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A história, a filosofia e o direito
... todos seus aspectos, procurando buscar-lhes o sentido ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ... Brasil, Argentina, Canadá, Estados Unidos são federações com ...
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O Brasil e sua federação
... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... ) representa, também por definição e para todos os efeitos, ato que atenta invariavelmente contra ... –, mas o federalismo do México e da Argentina", onde a frequente e tantas vezes abusiva interven\xC3" ...
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Quais serão os principais desafios de Javier Milei, presidente eleito da Argentina?
... Aps a redemocratizao do pas, em 1983, os ex-presidentes Ral Alfonsn e Fernando de la Ra renunciaram antes de terminar seus ...
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... - Na véspera da cúpula de presidentes do Mercosul, o governo do Uruguai surpreendeu ao ... fere, na visão dos governos da Argentina e do Paraguai, uma das regras fundamentais do ...