turismo sexual é crime
6449 resultados para turismo sexual é crime
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
O tráfico de pessoas é um problema grave que, nas suas diversas modalidades – exploração sexual, trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado transnacional, atingindo todos os países do mundo. Ao que parece, a crescente integração política, econômica e social constitui caminho para uma tentativa de minimização do tráfico de pessoas. Em se tratando de Mercado...
... problem that, in its various forms – sexual" exploitation, forced labor and removal of organs \xE2" ... the form of transnational organized crime, affecting every country in the world ... ção, trabalho, segurança, justiça, turismo, assistência social, desenvolvimento rural, ... -
Acordao N° 1334528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Penal e processual penal. Violação sexual mediante fraude. Preliminar de nulidade do processo. Acordo de não persecução penal. Ausência dos requisitos legais. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral suficiente. Sentença mantida. 1. A ausência dos requisitos legais impede o oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-a, § 2º, inciso iv, do cpp). Preliminar de...
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRELIMINAR ... DE NULIDADE DO ... , conjunto 1B, Bloco C, Setor Hoteleiro e Turismo ... Norte, Brasília/DF, 70800-200, o denunciado, ... ) Os autos revelam que o acusado praticou o crime de violação sexual mediante fraude ... em face ... -
Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... impostas aos médicos cubanos comparadas ao crime de redução à condição análoga à de ... de trabalho, combate ao assédio moral, sexual, trabalho escravo ou assemelhado à condição ... a solicitar consentimento para fazer turismo em outro município do mesmo Estado, Anau - o que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... os atos caracterizados como abuso sexual; ... XII - outras ações ou omissões atestadas ... A SÃO PAULO TURISMO ... Eu, , inscrito (a) no RG nº _____________ e ... Orgulho", "Homofobia é Crime! Direitos Sexuais são Direitos ... Humanos", ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, crença religiosa ou quaisquer ... outras ... de que a privatização da Cedae era um crime e, ... junto com outros parlamentares, comandou a ...
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Direito do Trabalho
... Turismo Ltda. em 12 de jan. de 2017, sendo que, no ... : comportamento desregrado ligado à vida sexual do obreiro, comportamento este que traz ... em processo criminal pela prática do crime de estelionato qualificado. O referido processo ...
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Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição algumas diferenciações
O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of...
... Ademais disso, por ser considerado como tendo ligação com o crime organizado, nacional ou transnacional 3 , o tráfico é visto apenas como questão de segurança e não, também, como grave violação de direitos ... -
Morte digna na Irlanda: análise do caso Marie Fleming
... o suicídio na Irlanda, mas tornou crime o auxílio ao suicídio. 2.— (1) O suicídio ... retenção urinária e fecal), disfunção sexual. Também podem estar presentes distonias ou ... a década de 1980 com o crescimento do turismo para a morte de estrangeiros que, à exemplo do ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... enfrentamento ao assédio e à violência sexual contra mulheres que frequentam ... os eventos ... incluir o fomento ao ecoturismo e turismo rural ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... isto se demonstra no aumento vertiginoso do crime ... contra o patrimônio, especialmente de roubos ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Defesa, de Justiça, de Educação, de Turismo, de Cultura e de Saúde; VI - tratar do ... problema mundial das drogas, ao combate ao crime organizado, à prevenção e repressão dos ... sexual ou identidade de gênero, prevenção e combate ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... nesses últimos oito anos foi ... a de turismo. Mesmo com a ... queda generalizada em 2020, ... , a fim de incluir disposição sobre abuso sexual nos cartazes informativos ... Pareceres ... do Ó, em Ipojuca, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade e estar em confronto com o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... matéria de raça, gênero e orientação sexual ... ainda estão longe de ser atendidos com a ... DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E ... DA GASTRONOMIA ... Pauta da 7ª ... livro “Pessoa Afeita ao Crime: Criminalização de Travestis e o ... Discurso ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... REUNIÃO ... sexual e dá outras providências.) ... 10. Projeto de ... solucionar o caso de crime de maus-tratos de animais, ocorrido na cidade de ...
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Acordao N° 1617564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Crime de perseguição. Razões da condição de sexo feminino. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Palavra da vítima e depoimentos das testemunhas. Manutenção da avaliação negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Redução do quantum de aumento na
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PERSEGUIÇÃO. RAZÕES DA CONDIÇÃO ... DE ... imputou ao réu o delito de importunação sexual, narrando os fatos nos seguintes termos ... (ID ... para o Rio de Janeiro para fazer turismo; que a depoente ... explicou ao acusado que ele ... -
Homem é preso por tentar estuprar menino de 10 anos no vestiário do Flamengo
... contou na delegacia a ter encontrado, aps o crime, sentado em um banco, chorando e estado de ... Polcia conclui que agente de turismo asfixiou colega de quarto com saco plstico ... menor e um idoso, com acusao de importunao sexual do menor" quando a criana j estava em local ...
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Idoso é preso por tentar estuprar menino de 10 anos no vestiário do Flamengo
... contou na delegacia a ter encontrado, aps o crime, sentado em um banco, chorando e em estado de ... Polcia conclui que agente de turismo asfixiou colega de quarto com saco plstico ... menor e um idoso, com acusao de importunao sexual do menor" quando a criana j estava em local ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... no caso, enquanto o responsável pelo Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), é alvo de dois ... no pagamento do imposto para se livrar do crime, e não o contrário", afirmou a advogada ... ógica" em matéria política, religiosa ou sexual", destaca a publicação. Como exemplo o jornal ... -
Homem é preso por tentar estuprar menino de 10 anos no vestiário do Flamengo
... contou na delegacia a ter encontrado, aps o crime, sentado em um banco, chorando e em estado de ... Polcia conclui que agente de turismo asfixiou colega de quarto com saco plstico ... menor e um idoso, com acusao de importunao sexual do menor" quando a criana j estava em local ...
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Dano existencial: uma análise crítica do trabalho doméstico
... de gênero e raça, como a divisão sexual do trabalho e a desvalorização do trabalho ... ção variável; proteção salarial sendo crime a retenção dolosa do pagamento; ... , tais quais a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as ...
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A violência contra mulher e a lei maria da penha
Resumo: O presente artigo busca trabalhar com a questão de gênero e a violência e aprofundando algumas questões importantes como o mito, que é a discriminação de raça, classe social, religião e idade, que em pleno século XXI continua a existir. A violência doméstica, as conseqüências dessa violência e a Lei n° 11340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que veio com o intuito de coibir a...
... negras, dentre as quais se destacam o turismo sexual e o tráfico de mulheres, situações que ... conclui o Ensino Médio e entra no mundo do crime como prostituição, drogas e alcoolismo ... -
Acordao Nº 141688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA COERENTE COM OUTRAS PROVAS DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, cometidos sempre as ocultas e comumente sem deixar vestígios, a palavra da vítima é elemento de convicção de acentuada relevância, se apoiada nos demais elementos de prova existentes no...
... DE SANTANA, em que foi condenado pelo crime tipificado no artigo 213 do Cdigo Penal, sendo ... no estabelecimento comercial HADASSA TURISMO onde scia e trabalha, localizado na Rua Ubaldo ... pericianda no virgem, porm, manteve relao sexual recente, compatvel com o histrico ( ... ). Aqui ... -
Acordao Nº 141688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA COERENTE COM OUTRAS PROVAS DO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, cometidos sempre as ocultas e comumente sem deixar vestígios, a palavra da vítima é elemento de convicção de acentuada relevância, se apoiada nos demais elementos de prova existentes no...
... DE SANTANA, em que foi condenado pelo crime tipificado no artigo 213 do Cdigo Penal, sendo ... no estabelecimento comercial HADASSA TURISMO onde scia e trabalha, localizado na Rua Ubaldo ... pericianda no virgem, porm, manteve relao sexual recente, compatvel com o histrico ( ... ). Aqui ...