turismo sexual é crime
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Homofobia como meme: o corpomídia como resistência
A Parada Gay de São Paulo se caracteriza como sendo um espaço de atividade política GLBT brasileira, reunindo participantes de todas as partes do país, gerando visibilidade mediática com repercussão mundial. O presente trabalho tem como objetivo discutir a performance da atriz transexual Viviany Beleboni durante a edição do evento de 28 de junho de 2015 e a sua conseqüente reverberação na mídia....
... esses atos de violências enquanto crime. PALAVRAS-CHAVE: Homofobia. Transexual ... à exposição pública de sua orientação sexual. (Trindade, 2011: 77) ... Apesar de uma ... referência mundial, entrando na rota do turismo gay mundial e colocando São Paulo entre as ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 15 da Lei n. 6.938/81 define como crime a conduta do poluidor que expõe a perigo a ... @@3.5. Em razão de orientação sexual ... Não constitui prática desconhecida no ... ão econômica, salvo nas regiões de turismo" ... O trabalho poderá ser gerenciado por funda\xC3" ...
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A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... 3 TRABALHO SEXUAL E A BATALHA : SIGNIFICADOS E SENTIDOS ... A ... (art.227, incluindo o lenocínio, quando o crime é cometido com o fim de lucro). Penalizam-se ... “Nossa Senhora da Help: sexo, turismo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000323-19.2019.5.07.0034), 2019-06-03
... RECLAMADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ... Fundamentação Única Vara do Trabalho ... ção de emprego, foi vítima de assédio sexual e moral, fazendo jus à indenização por danos ... decorreu de indícios e não de prova do crime imputado à obreira ... Quanto a prova ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... ões fundamentais e a doutrina geral do crime. Sã o Paulo: RT, 2007. FIORILLO, Celso A. O ... a correlação entre paisagem e turismo feita pelo Plano Diretor do Rio de Janeiro: ... é destacada e o biquíni ganha um apelo sexual, deslo cando o destino turístic o da beleza ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 8º Constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) ... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ação penal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... e de bens) e regularmente processar por crime. 3. A intervenção do juiz cível, usando de ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Consolidação das leis do trabalho
... crime sua retenção dolosa; ... XI — ... n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993 ... intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito ... ídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o incluir no rol dos crimes ... ; Juventude e Lazer; Esporte; Cultura e Turismo ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa”; [mas] ... que se mantém no Código Penal o crime de “devassa por meio da informática” (Art.º ... Jornada sobre Derecho, Turismo y Nuevas Tecnologías. Universitat de les Illes ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... culturalmente elaborada que a diferença sexual toma em cada sociedade, e que se manifesta nos ... oportunidades comerciais decorrentes do turismo ... A cooperação jurídica internacional, ... ência, como ameaça, lesão corporal e crime contra honra. A concessão das medidas protetivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-56.2016.5.06.0014), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DESATE CONTRATUAL. FALTA GRAVE. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. SATISFEITO. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da...
... ) o reclamante poderia fazer passeio de turismo durante as viagens, espontaneamente, além de ... por incontinência de conduta (assédio sexual) ." Disse que, na condição de coordenador ... 216-A ao Código Penal, tipifica o crime de assédio sexual nos seguintes termos: "C ... -
Notas sobre as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição feminina na cidade de Fortaleza/Ce
Este artigo visa problematizar as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição na cidade de Fortaleza/CE, buscando analisar as dinâmicas da violência e identificar suas expressões psicossociais no cotidiano das prostitutas. As violências contra prostitutas encontram-se veladas no universo da violência de gênero, reproduzindo a lógica de silenciamento que envolve a violência contra
... Exercer a prostituição não é crime no código penal brasileiro, sendo proibido ... eixos vitimam quem presta o serviço sexual ao não reconhecer sua capacidade de decidir ... e legal, a prostituição com o turismo sexual e o tráfico internacional de pessoas ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ... assédio moral ou ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto ... por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ...
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Sindicato. Futuro?
... crime eleitoral, apoiada por mais de 1,6 milhões de ... de cor/raça/etnia, idade, orientação sexual e deficiência, nos diversos espaços do mundo do ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... origem nacional, cor, sexo ou orientação sexual, idade, credo, opinião política ou sindical, ... requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ação penal ... Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá dispor sobre a dispensa unilateral da ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos presidenciáveis no debate da Band
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