União Europeia Ocidental
- Ue financiará operação militar antijihadista de países da áfrica
- Navegando entre a china e o ocidente
- Artigo: Resultado prova que extrema-direita está viva
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental", encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de constru\xC3" ... A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por fim, a terceira, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ... encontraram num cemitério. Um ocidental, deixando flores sobre a ... lápide, observou ...
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Os admiradores internacionais de trump
... sua vitória buscam a destruição da União Europeia e, de forma mais geral, da comunidade ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de uma Carta ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... , a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... Europeia contra a homofobia e a discriminação ... , de que um homem branco, médio, ocidental, jamais poderá escrever ou pensar a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... Mesquita, localizado em Cidade Ocidental (GO), a 30 km de B rasília. O povoado, ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
- Por que os refugiados não devem ser moeda de troca
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Caracterização do direito do trabalho
... evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... autônomo, certa corrente interpretativa europeia cunhou o conceito de trabalho ... Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, de todo modo, que o ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... consideração somente países do mundo ocidental, a República Federal da Alemanha aprovou em 2017 ...
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Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... de 1950, foi promulgada a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a qual admitiu ter-se ... constitucional dos Estados da Europa Ocidental, desde 1975, bem como na Carta de Direitos entais da União Europeia, a proteção da dignidade aparece: na ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... Ocidental desde o princípio e ainda exerce poderosa ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... Segundo Ebrill, os países da Europa ocidental e da Amé-rica Latina foram os primeiros a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... Agostinho como sendo o primeiro ocidental a conh ecer e defender a intimidade ...
- Endividada, jbs coloca à venda ativos de r$ 6 bilhões
- Macron diz estar empenhado em ‘encher o saco’ dos não vacinados’
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Resultado prova que extrema-direita está viva
... antiestablishment, anti-imigrantes, anti-União Europeia não desapareceram, mesmo se ainda não atingiram poder significativo na Europa Ocidental. Ninguém deveria se sentir confortável com ...
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Origem do direito do trabalho
... a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que ... , por meio de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) ... XVIII, pelos trabalhadores da Europa Ocidental, pois nessa região se desenvolveu, mais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... História do pensamento ocidental : a aventura dos pré-socráticos a Wittgenstein ... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (graças a Deus) do cenário no mundo ocidental, que é o covarde ato do enforcamento de ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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História Mundial
... itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos ... ainda não prevalecente em nenhum país ocidental, por buscar conceituar o direito à vida privada ... proteção do Estado à família e à união estável entre o homem e a mulher, como entidade ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... interesses, desapegando-se do ideal ocidental de sociedade inserido no continente desde o ... Latino-Americano e a União Humano-Natureza ... 2.1. Uma oposição ... ligados à experiência particular europeia 47 ... E isso se confirma pela própria ...