União Europeia Ocidental
- Queda do muro turbinou potência europeia e mudou radicalmente paisagem de berlim
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Na origem, a matriz europeia prioriza o conteúdo da constituição, ... valores do constitucionalismo liberal ocidental para as relações estabelecidas em meios ... regulatório avançado no âmbito da União Europeia. Refere-se, notadamente, ao Regulamento ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... Estados Unidos ou aos países da Europa Ocidental", há uma preocupação mais assente na interpreta\xC3" ... ção, nos países de tradição europeia, não pode perder de vista o ato regulatório ... União Europeia. Julgar , n. 35, 2018, p. 21), ao ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Por sua vez, na União Europeia (UE) a legislação concernente ao ... e em 2003 denunciou para a mídia ocidental" a epidemia do SARS, reportando que o Governo Chin\xC3" ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Na origem, a matriz europeia prioriza o conteúdo da constituição, concebida ... valores do constitucionalismo liberal ocidental para as relações estabelecidas em meios ... regulatório avançado no âmbito da União Europeia. Refere-se, notadamente, ao Regulamento ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... Europeia, não constitui por certo um ideal tão distante, ... e estratégica da maioria das nações da União Europeia não pode evitar a influência ... das legislações processuais do mundo ocidental, como importante regra técnica, quando reputado ...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... 'Westsplaining': Entenda o que é e por que a arrogância ocidental" já revolta a Europa Oriental ... Não está claro se o volume viria diretamente de produção extra americana ou se seria redirecionado de outros pa\xC3" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ão para entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... já houvesse morrido no mundo ocidental, algumas de suas concepções ainda se faziam ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... financeira que vem sendo imposta pela União Europeia aos seus Estados membros, com particular ... sobretudo a (então designada) Europa Ocidental ... 5 V. o nosso estudo «A reforma fiscal ...
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Histórico sobre corrupção
... no qual analisou o fim da civilização europeia e a crise da civilização burguesa. Além da ... Além disso, o colonialismo ocidental incentivado por propósitos comerciais e ... Também a história da União Soviética apresenta um sistema de recompensas ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... A legislação de cada nação ocidental foi abrandando no sentido de não os proibir e, ... outras estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Os problemas são vários: casamento/união estável internacional (que vão desde a lei que ... e lugar das mulheres imigradas na União Europeia, na concluiu que as mulheres migrantes se deparam ... ília transnacionais, sobretudo no mundo ocidental, desperta atenção dos estudiosos de diversas ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do ... o papel da Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM Mali), na capacitação e ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... direito de casais de gays e lésbicas à união civil, à adoção de crianças e aos mesmos ... a cada mês em consequência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de ... A diretiva europeia sobre comércio eletrônico567 (Diretiva ...
- Encruzilhadas mundiais
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Direito Humanos
... ção de Estados ou Estado Federal é a união permanente de dois ou mais estados, dos quais ... topos dos direitos humanos da cultural ocidental com o topos do dharma da cultura hindu e com o ... (D) Corte Europeia dos Direitos dos Homens, instituída pela ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , algo que caracteriza a civilização ocidental, de submeter a todos a julgamento, para posterior ... , criando uma regulamentação geral europeia, proclamando a liberdade de circulação no Reno ... Nações, que expulsou de seus quadros a União Soviética, em 1939, por ter atacado a ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... ção de alguns partidos comunistas em países da Europa ocidental, os partidos da Internacional Socialista recusaram por várias vezes, ... Após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista, os neoliberais de todos os matizes ...
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Direitos Humanos
... qual se deu a “crise da consciência europeia”, tiveram lugar as lutas pela liberdade e ... das cidades industrializadas da Europa Ocidental, que era constituída, basicamente, por ... do seguinte modo por Antígona, fruto da união" incestuosa entre Édipo e Jocasta: “Sim, pois n\xC3" ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ocidental até os regimes absolutistas da Idade Moderna ... europeia evoluiu qualitativamente. 65 Ocorre que não ... estrutural das diversas sociedades da União Europeia. Não se deve olvidar, ademais, que essa ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... ária no desenvolvimento do pensamento ocidental” (KUHN, 2017) deixa patente que o homem passa a ... as bases da moderna civilização europeia e americana. A sua teoria planetária e a ... que surge quando se promove “[ ... ] a união do plano do conteúdo ao plano da expressão, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... n) os Privilégios e Foros da União, de 1287, de Afonso XII; o) o Código de ... in%C3%ADcio-da-democracia-parlamentar-europeia/a-4233327 > Acesso em: 02 dez. 2020 ... 98 ... ção escrita (em uso) no mundo Ocidental, definindo os órgãos principais de governo e ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , favorecida pelo exercício do poder ocidental", que cria uma distinção ontológica e epistemol\xC3" ... ”, indígena ou negro, uma identidade europeia, e, como corolários de uma compreensão ... A união deveu-se à intensificação da atividade ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... ó no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 7 ... No mesmo diapasão, a Convenção Europeia para a Salvaguarda dos Direitos do Homem e das ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ...
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Acesso à justiça
... Europeia dos Direitos do Homem, aprovada em 1950 pelo ... consagrado como princípio estruturante da União Europeia, nos termos do artigo 6º, cuja ... na grande maioria dos países da Europa ocidental, na medida em que os princípios dessa ordem ...