venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50970471020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas Corpus ... na residência ... foram localizadas, por cães farejadores, quinze porções embaladas dentro ... decorreu de denúncia anônima atinente à venda de maconha e crack pelo indiciado, ... -
Acórdão nº 50027853720218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... com a utilização de arma de fogo e cães para a caça. ... 2º FATO DELITUOSO: ... Em ... em seu celular versava apenas sobre a venda dos galos, uma vez que auxiliava seu tio, já ...
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Acórdão nº 50058412520218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... EMBARGOS DE ... na Recuperação Judicial, que instituiu a venda do imóvel na forma de UPI, teria o efeito de ...
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Acórdão nº 52204678620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO FISCAL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. Com efeito, ao exame dos autos originários, impõe-se reconhecer a contradição na decisão embargada quanto ao pagamento dos impostos pela inventariante, isso porque há expressa anuência da Secretaria da...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... HÁ QUASE DUAS DÉCADAS, DIANTE DA VENDA DE BENS AUTORIZADA JUDICIALMENTE ... COM ... -
Decisão Monocrática nº 50048679520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... BRO Modas, com a ajuda da ré, por meio da venda de peças de roupa a preço de custo e do ...
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Acórdão nº 50573219720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... agravada contrato de promessa de compra e venda envolvendo o imóvel de matrícula nº 57.534, ...
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Acórdão nº 50019030320208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... seu nome, através de contrato de compra e venda firmado com o casal Lídia Luiza Cracco Durks e ...
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Acórdão Nº 0020158-68.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA . É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC).
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... de Atendente dos clientes e procedendo a venda dos produtos na loja. Informou que fazia a ... Que recolhia as fezes dos cães" e cuidava dos que ficavam hospedados e lavava o p\xC3" ... -
Acórdão nº 50268615920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... venda mediante autorização da Credora e desde que os ...
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Acórdão nº 50010168620218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DE FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. A REQUERIDA/APELADA CUMPRIU COM O SEU ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, II, DO CPC, COMPROVANDO A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PREJUÍZO NA QUALIDADE DO FUMO. APELO NÃO PROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a apresentação das notas fiscais da venda do fumo. O autor requereu a oitiva de ... -
Acórdão nº 50681426320208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... , comercialização, anúncio, exposição e venda de COLCHÕES que contenham as ...