venda de onibus de turismo
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010314-07.2013.5.06.0018), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... RECORRIDOS : AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA ... ADVOGADOS : ANDRÉ LUIS TEIXEIRA ... " a atividade mais importante da Luck é a venda de pacotes turísticos ". Diz que restou ... -
Acórdão, Processo nº 5000993-77.2021.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... /RJ, em um ônibus da empresa ‘Jobara Turismo’, ( ... ) com destino a Foz do Iguaçu/PR. 4. Do ... incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-57.2015.5.06.0019), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecido o vínculo de emprego, necessário estejam presentes todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, o que não ocorreu na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento.
... RECORRIDAS : AGÊNCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS ... hotel e vice-versa, receptivo de eventos e venda de pacotes turísticos nas Cidades do Recife, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
... : OS MESMOS; e JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Advogados: Luciano Cezar Bezerra de ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo celebra retomada
... nas vias pblicas das 2h s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas sentadas, com no mximo seis ...
-
Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo celebra retomada
... nas vias pblicas das 2h s 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas sentadas, com no mximo seis ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 5º GRUPO - Turismo ...
-
Turismo indesejado? Pousando no Amor, da Netflix, faz número de visitantes explodir e incomoda moradoras de vila suíça
... Veja fotos: Milionrio coloca venda vila em Mykonos, na Grcia, por recorde de 50 milhes ... Por enquanto, o ...
-
As nações unidas
... ê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão por venda ou troca, de uma pessoa adquirida para ser ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ...
-
Decisão da Presidência nº 649677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2016
... Distrito Federal, incide sobre a compra e venda de veículos coletivos, pois o bem adquirido, ... /S) : Sethac - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade Asseio e Conservacao de ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 Dispõe sobre critérios, requisitos e procedimentos a se
... Regimental de Transporte de Fretamento e Turismo Intermunicipal n 7727/2022, do Conselho ... , as quais realizaro a venda de passagens, o despacho de ...
-
Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico (art. 11, caput , da Lei 9.985/2000); ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010048-54.2014.5.06.0351), 19-03-2015
EMENTA: "Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas" (Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-I/TST).
... É DOS SANTOS E JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Advogados : LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
Como é viajar pelo sul do México a bordo do controverso Trem Maia
... — disse Michelle Fridman, secretária de turismo do estado de Yucatán, que promove dezenas de ... Observando a venda final de ingressos para Uxmal às 16h, aceitei ...
-
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
-
Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ... Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ...
-
Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ... Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ...
-
Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ... Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ...
-
Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
... em nome dos envolvidos, a restrição para venda de veículos, além da decretação de ... Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000698-68.2014.5.06.0019), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 2º, §2º, DA CLT. . I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... Recorrente (s) : ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA. e EMPRESA AUTO ... MARIA DE SANTANA, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA eGARANHUNS ... mão de obra da Progresso até mesmo para a venda de bilhetes , consoante se extrai do seguinte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000621-11.2017.5.06.0001), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GUIA DE TURISMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para que seja reconhecido o vínculo empregatício é necessária a comprovação robusta e convincente da presença dos elementos caracterizadores do contrato de trabalho, tal qual previstos na CLT em dois preceitos combinados - artigos 2º e 3º -, a saber, trabalho subordinado, oneroso, pessoal, habitual e a...
... RECORRIDO(S) : AGÊNCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA; CTR TURISMO LTDA ... ADVOGADOS : JOÃO ... ão pagos aos guias; QUE as comissões pela venda dos passeios eles recebem todos os dias no final ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 5 º GRUPO — TURISMO ...
-
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia ... uma sociedade que ainda aceita a compra e venda de mulheres ... Acima de tudo, o ... -
Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... São José que é muito importante para o turismo e agricultura de Babaçulândia (TOCANTINS, 2005, ... até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os ...